Ata da 324ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 19 de dezembro de 2005

Às dezesseis horas do dia 19 de dezembro de 2005, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio –  Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sr. Rodrigo de Almeida Pontes – representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais,  Profª. Maria da Glória Santos Laia – representante do Ministério da Educação, Sr. Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do  ensino médio, Sr. João Francisco de Almeida Vitor – representante suplente dos professores do ensino médio , Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade -representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sr. Heitor Cândido Pereira – representante do corpo discente do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante suplente do corpo discente do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Estavam presentes 12 (doze) membros titulares, incluído o Presidente e 4 (quatro)  suplentes.

Item 1.2 – Abertura da 324ª reunião extraordinária do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.

Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.

Após inclusão de alguns itens, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.

Item 1.4 – Calendário escolar. Relator – Flávio Antônio dos santos.

O conselheiro procedeu ao relato e  após ampla discussão sobre a matéria, tendo em vista a suspensão da paralisação dos professores comunicada pelo SINDCEFET-MG, no dia 19/12/2005, o Conselho Diretor resolveu: 1°) tornar sem efeito, a partir da data desta reunião, a suspensão das atividades letivas previstas pela Resolução CD-100/05, de 12/09/05; 2°) definir o dia 16 de janeiro de 2006 como data de reinício das atividades letivas nos Campi de Belo Horizonte; 3°) determinar ao Conselho de Ensino que, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do retorno das atividades letivas, encaminhe ao Conselho Diretor, para aprovação,  o novo calendário escolar unificado, com a previsão de toda a reposição das aulas para os Campi de Belo Horizonte e  4°) recomendar ao Conselho de Ensino que inclua alguns dias letivos para a revisão de conteúdos, sem prejuízo do calendário escolar. Colocados em votação os itens mencionados, estes foram aprovados com 7(sete) votos a favor e 1 (um) contra.

Item 1.5 – Proc. 23062.002724/05-83, da Coordenadora do Curso de Radiologia, Lúcia Emília Letro Ribeiro. Relator – Flávio Antônio dos Santos.

O relator informou que, com o término da paralisação dos professores, em 19/12/05, a solicitação da coordenadora perdeu o objeto. No entanto, face à limitação do período de reconhecimento imposto pela Portaria n°3.722, de 21/10/05, do Ministério da Educação, recomendou que a Coordenação tomasse as providências necessárias para a retomada da oferta da disciplina Ultra-Sonografia e Ressonância Magnética, procurando viabilizar essa iniciativa junto aos departamentos acadêmicos competentes.

Item 1.6 –Processos: 23062.003173/05-57, 23062.003171/05-21 e 23062.003170/05-69 apensados – Calendário escolar de Leopoldina. Relator – João Francisco de Almeida Vitor.

O relator informou o histórico, mérito e deu seu voto favorável  ao posicionamento do  Conselho de Ensino que aprovou a suspensão do calendário escolar a partir de 03.11.05 conforme pedido dos solicitantes. O conselheiro Flávio Antônio dos Santos apresentou ao pleno uma segunda proposta: a não suspensão do calendário escolar e a determinação  da reposição das aulas não ministradas pelo Conselho Diretor. As propostas foram colocadas em votação. A segunda foi aprovada com duas abstenções, sete votos a favor e um contra, o da conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria. Ainda sobre a mesma questão, foi sugerido pelo conselheiro Flávio Antônio dos Santos que o Conselho Diretor determinasse à Unidade Leopoldina que fizesse um levantamento informando os alunos que foram prejudicados, em razão da excepcionalidade da paralisação, e não obtiveram freqüência e nota suficientes para a aprovação no período de greve. Com  1 (um) voto contra,1 (uma) abstenção e 8 (oito) votos a favor foi aprovado o voto do conselheiro.

Item 1.7 PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional. Relator – Flávio Antônio dos Santos.

O relator convidou a Profa. Maria Rita Neto Sales Oliveira para fazer o histórico do Plano de Desenvolvimento Institucional. A Professora procedeu à exposição dos três volumes do projeto: Plano de Desenvolvimento Institucional (Política Institucional); Projeto Pedagógico Institucional (Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI: organização acadêmica); Plano de Desenvolvimento Institucional (Dados para a Base de conhecimento do Volume On Line). Após ampla discussão pelo pleno, o projeto PDI foi aprovado com 1(um) voto contra, o da conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria e 9 (nove) favoráveis. O relator agradeceu a presença da Profa. Maria Rita e parabenizou toda equipe pelo trabalho.

Item 1.8 – Solicitação de autorização para celebração de convênio com a Fundação CEFETMINAS – Processo 23062.002969/05-19, da Diretoria de Administração. Relator – Flávio Antônio dos Santos.

O conselheiro procedeu ao relato, mencionando  o histórico, mérito e, considerando que a dotação orçamentária/financeira proveniente do MEC só ocorreu no final do exercício 2005, impossibilitando qualquer procedimento licitatório, e ainda, o que estabelece o Decreto 5.205 de 14/09/04, propôs a contratação da Fundação CEFETMINAS para a viabilização de projeto que consta do Plano de Desenvolvimento Institucional. Após discussão sobre a matéria, a proposta do relator foi aprovada com um voto contra, o da conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria, e 9 (nove) votos a favor da autorização para a celebração de contrato com a Fundação CEFETMINAS. O presidente encerrou a reunião, solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Esse texto não substitui o documento original assinado.