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CEFET-MG

Resolução CD-36/22
Data: 29/12/2022. 
Assunto: Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) do CEFET-MG para o período 2023-2027.

Resolução CD-35/22
Data: 23/12/2022. 
Assunto: Altera a Resolução CD-027/22, de 12 de agosto de 2022, que revoga expressamente atos normativos emitidos pelo Conselho Diretor cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e/ou que já tenham sido revogados tacitamente.

Resolução CD-34/22
Data: 23/12/2022. 
Assunto: Dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para fixação dos valores referenciais de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação e dá outras providências.

Resolução CD-33/22
Data: 24/11/2022. 
Assunto: Institui a Política de Governança do CEFET-MG.

Resolução CD-32/22
Data: 27/10/2022. 
Assunto: Aprova o Regulamento do Programa Institucional de Bolsas de Mestrado e Doutorado do CEFET-MG.

Resolução CD-31/22
Data: 24/10/2022. 
Assunto: Dispõe sobre a Missão, Visão e Valores Institucionais do CEFET-MG. 

Resolução CD-30/22
Data: 24/10/2022. 
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CD-29/22
Data: 22/09/2022. 
Assunto: Dispõe sobre a Política de Qualidade de Vida no Trabalho do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CD-28/22
Data: 22/09/2022. 
Assunto: Aprova as Normas Gerais de Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos do Magistério Federal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e dá outras providências. 

Resolução CD-27/22
Data:12/08/2022. 
Assunto: Revoga expressamente atos normativos emitidos pelo Conselho Diretor cujos efeitos tenham se exaurido no tempo e/ou que já tenham sido revogados tacitamente. 

Resolução CD-26/22
Data:12/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regulamento Geral do Programa de PósGraduação Lato Sensu do CEFET-MG.  

Resolução CD-25/22
Data:12/08/2022. 
Assunto: República o ato normativo que estabelece o limite de encargos didáticos atribuído a docentes credenciados em Programas de Pós-Graduação stricto sensu ofertados pelo CEFET-MG. 

Resolução CD-24/22
Data:12/08/2022. 
Assunto: Dispõe sobre a concessão de regime de trabalho de dedicação exclusiva aos docentes do CEFET-MG. 

Resolução CD-23/22
Data:12/08/2022. 
Assunto: Consolida as disposições sobre a jornada de trabalho dos servidores Técnico-Administrativos em Educação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG. 

Resolução CD-22/22
Data:11/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regulamento da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD). 

Resolução CD-21/22
Data:11/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regulamento das Ações de Extensão do CEFET-MG.

Resolução CD-20/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regulamento do Conselho de Extensão do CEFET-MG. 

Resolução CD-19/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regulamento do Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação do CEFET-MG. 

Resolução CD-18/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Consolida a Política de Inovação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CD-17/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Consolida as Normas Gerais de Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos do Magistério Federal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CD-16/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Dispõe sobre a composição dos Conselhos Especializados. 

Resolução CD-15/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Dispõe sobre a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados e dos Diretores de Campus.  

Resolução CD-14/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Dispõe sobre os parâmetros e diretrizes para fixação dos valores referenciais de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação. 

Resolução CD-13/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regulamento do Comitê de Governança Digital do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Resolução CD-12/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regulamento do Comitê de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CD-11/22
Data:10/08/2022. 
Assunto: Consolida o Regimento Interno da Corregedoria do CEFET-MG. 

Resolução CD-10/22
Data: 29/06/2022.
Assunto: Aprova o Regulamento do Programa de Bolsas de Mestrado e Doutorado Sanduíche no Exterior do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. 

Resolução CD-09/22
Data: 22/06/2022.
Assunto: Altera o Regimento Interno da Corregedoria do CEFET-MG.

Resolução CD-08/22
Data: 03/05/2022.
Assunto: Prorroga a vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2021, aprovado pela Resolução CD-015/17, de 28 de junho de 2017.

Resolução CD-07/22
Data: 24/03/2022.
Assunto: Prorroga a vigência do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2016-2021, aprovado pela Resolução CD-015/17, de 28 de junho de 2017.

Resolução CD-06/22
Data: 24/02/2022.
Assunto: Altera a composição do Comitê de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.

Resolução CD-05/22
Data: 18/02/2022.
Assunto: Estabelece exigência de comprovação vacinal contra COVID-19 para acesso às dependências do CEFET-MG e dá outras providências.

Resolução CD-04/22
Data: 17/02/2022.
Assunto: Dilata o prazo de entrega do Plano de Trabalho Docente 2022 e do Relatório de Atividades Docentes 2021.

Resolução CD-03/22
Data: 16/02/2022.
Assunto: Altera a Resolução CD-029/21, que estabelece parâmetros e diretrizes para fixação dos valores referenciais de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação.

Resolução CD-02/22
Data: 08/02/2022.
Assunto: Altera a Resolução CD-022/17, de 28 de junho de 2017, que estabelece normas para a unificação dos mandatos dos integrantes dos órgãos colegiados, e dá outras providências. 

Resolução CD-01/22
Data: 01/02/2022.
Assunto: Altera a Resolução CD-057/17, de 07 de dezembro de 2017, que aprova as Normas Gerais de Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargos do Magistério Federal do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.


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