Resolução CD-042/20
Data: 23/12/2020
Assunto: Suspende a realização das eleições de que tratam os Editais 1/2020 (Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão), 02/2020 (Conselho de Educação Profissional e Tecnológica), 3/2020 (Conselho de Graduação) e 4/2020 (Conselho de Extensão), publicados pela Comissão Eleitoral Central em 11 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Resolução CD-041/20
Data: 17/12/2020
Assunto: Dispõe sobre o processo de escolha da representação de ex-alunos no Conselho Diretor.
Resolução CD-040/20
Data: 17/12/2020
Assunto: Aprova a Política de Arte e Cultura do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).
Resolução CD-039/20
Data: 09/12/2020
Assunto: Altera o anexo à Resolução CD-071/08, de 2 de junho de 2008, que aprova o Regulamento Geral do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu do CEFET-MG.
Resolução CD-038/20
Data: 09/12/2020
Assunto: Regulamenta a edição de atos normativos no CEFET-MG.
Resolução CD-037/20
Data: 09/12/2020
Assunto: Altera os artigos 9º e 16º e os anexos 3, 4, 5 e 6 da Resolução CD-048/13, Regulamento do CEFET-MG para a promoção de docentes à Classe de Professor Titular.
Resolução CD-036/20
Data: 09/12/2020
Assunto: Altera a Resolução CD-030/20, que estabelece, em caráter excepcional, os períodos para a realização das eleições de que trata o inciso II, do artigo 2º, da Resolução CD-022/17, de 28 de junho de 2017, para a legislatura 2021-2023.
Resolução CD-035/20
Data: 23/11/2020
Assunto: Aprova as normas, diretrizes e procedimentos para o processo de revisão e consolidação dos atos normativos vigentes no âmbito do CEFET-MG na data de 31 de dezembro de 2020.
Resolução CD-034/20
Data: 19/11/2020
Assunto: Autoriza a Fundação CEFETMINAS a atuar como fundação de apoio da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG.
Resolução CD-033/20
Data: 19/11/2020
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universiteit Antwerpen – Bélgica.
Resolução CD-032/20
Data: 19/11/2020
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universidade de Cantábria – Espanha.
Resolução CD-031/20
Data: 19/11/2020
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universidade de Salamanca – Espanha.
Resolução CD-030/20
Data: 15/10/2020
Assunto: Estabelece, em caráter excepcional, os períodos para a realização das eleições de que trata o inciso II, do artigo 2º, da Resolução CD-022/17, de 28 de junho de 2017, para a legislatura 2021-2023.
Resolução CD-029/20
Data: 01/10/2020
Assunto: Altera a composição da Comissão Permanente Coordenadora dos Processos de Promoção de Docentes à Classe E (Professor Titular) da carreira do Magistério Superior e à Classe de Professor Titular da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Resolução CD-028/20
Data: 29/09/2020
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universidade do Minho – Portugal.
Resolução CD-027/20
Data: 29/09/2020
Assunto: Altera a Resolução CD-035/17, de 30 de agosto de 2017, que cria e aprova o regulamento do Comitê de Governança Digital do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-026/20
Data: 26/08/2020
Assunto: Aprova o recebimento em doação de imóvel ao CEFET-MG.
Resolução CD-025/20
Data: 26/08/2020
Assunto: Aprova a indicação do titular da Corregedoria do CEFET-MG.
Resolução CD-024/20
Data: 25/08/2020
Assunto: Autoriza o início do curso de Mestrado Profissional em Automação e Sistemas do Programa de Pós-Graduação em Automação e Sistemas do CEFET-MG.
Resolução CD-023/20
Data: 25/08/2020
Assunto: Aprova o Relatório de Gestão do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais do ano de 2019.
Resolução CD-022/20
Data: 18/08/2020
Assunto: Autoriza a Fundação CEFETMINAS a atuar como fundação de apoio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
Resolução CD-021/20
Data: 05/08/2020
Assunto: Revoga a Resolução CD-017/19, de 30 de abril de 2019, e a Resolução CD-035/19, de 3 de dezembro de 2019 e dá outras providências.
Resolução CD-020/20
Data: 05/08/2020
Assunto: Aprova o Regimento Interno da Corregedoria do CEFET-MG e dá outras providências.
Resolução CD-019/20
Data: 14/07/2020
Assunto: Aprova a indicação do titular da unidade de Auditoria Interna.
Resolução CD-018/20
Data: 06/07/2020
Assunto: Renova a autorização concedida à Fundação CEFETMINAS para atuar como fundação de apoio do Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais.
Resolução CD-017/20
Data: 06/07/2020
Assunto: Aprova a retomada do calendário escolar de 2020 e a alteração das férias docentes previstas para julho de 2020.
Resolução CD-016/20
Data: 04/07/2020
Assunto: Ratifica a aprovação do Relatório Anual de Gestão e de Atividades e Avaliação de Desempenho do Exercício do Ano 2018 da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais e dá outras providências.
Resolução CD-015/20
Data: 30/06/2020
Assunto: Regulamenta a concessão de bolsas de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e estímulo à inovação pelo CEFET-MG e por Fundação de Apoio
Resolução CD-014/20
Data: 18/06/2020
Assunto: Aprova o Regimento Interno da Corregedoria do CEFET-MG e dá outras providências.
Resolução CD-013/20
Data: 13/05/2020
Assunto: Altera o Regulamento de Bolsas de Extensão, aprovado pela Resolução CD-039/13, de 7 de novembro de 2013.
Resolução CD-012/20
Data: 08/04/2020
Assunto: Estabelece a estrutura organizacional regimental do CEFET-MG, normatiza a criação e extinção de unidades organizacionais não regimentais e dá outras providências.
Resolução CD-011/20
Data: 17/03/2020
Assunto: Homologa a Resolução CG-001/20, de 9 de março de 2020, do Comitê de Governança, que aprova Missão, Visão e Valores Institucionais do CEFET-MG.
Resolução CD-010/20
Data: 17/03/2020
Assunto: Aprova o acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Universidade Técnica Nacional de Lutsk – Ucrânia.
Resolução CD-009/20
Data: 17/03/2020
Assunto: Aprova o termo aditivo ao acordo de cooperação internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP) – Portugal.
Resolução CD-008/20
Data: 17/03/2020
Assunto: Suspende os Calendários Escolares de 2020.
Resolução CD-007/20
Data: 17/03/2020
Assunto: Reconhece a situação de emergência de saúde pública em decorrência da declaração de pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Resolução CD-006/20
Data: 03/03/2020
Assunto: Altera a Resolução CD-030/18, de 15 de maio de 2018, que cria e aprova o regulamento do Comitê de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-005/20
Data: 21/02/2020
Assunto: Estabelece cronograma para a realização das reuniões ordinárias dos Conselhos Superiores e dos Conselhos Especializados.
Resolução CD-004/20
Data: 21/02/2020
Assunto: Aprova a proposta orçamentária do CEFET-MG para o exercício 2020.
Resolução CD-003/20
Data: 21/02/2020
Assunto: Institui o Programa de Desenvolvimento Profissional (PRODEP) no âmbito dos cursos de Educação Profissional e Tecnológica e dos cursos de Graduação do CEFET-MG e dá outras providências.
Resolução CD-002/20
Data: 21/02/2020
Assunto: Altera a Resolução CD-030/18, de 15 de maio de 2018, que cria e aprova o regulamento do Comitê de Governança do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.
Resolução CD-001/20
Data: 21/02/2020
Assunto: Altera a Resolução CD-035/17, de 30 de agosto de 2017, que cria e aprova o regulamento do Comitê de Governança Digital do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais.