Ata da 238ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 06 de março de  2001, terça-feira, às 15:30 horas.

Às quinze horas e trinta minutos do dia seis de março de dois mil e um, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais  presentes, conforme livro de presença, Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, Vice-Diretor do CEFET-MG, os Conselheiros Rodrigo de Almeida Pontes, representante da Federação da Agricultura de Minas Gerais; Mágno Meirelles Ribeiro, representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, representante dos Professores do 3º Grau Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante dos Professores do 2º Grau; Maria Rosália Vargas, representante dos Servidores Técnico-Administrativos e Daniel Bassoli Campos, representante do Corpo Discente do CEFET-MG. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente passou à Pauta do dia. Item 1.1 – Abertura da 238ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor. Item 1.2 – Verificação do quórum regimental. Que contava com sete membros e justificadas a ausência dos conselheiros Sr. Joern Walter, representante da FIEMG e do Sr. Luiz Carlos Bregunci, representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, que estavam em outras reuniões fora de Belo Horizonte, o que foi acatado pela plenária. Item 1.3 – Processo Nº 23062.001947/00-28, Curso Técnico – CDL. Relator: Eduardo Nunes Gonçalves. O Prof. relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto sugerindo que o processo fosse  encaminhado à SEMTEC/MEC, considerando a impossibilidade de apresentação de uma solução satisfatória para os alunos ingressos e egressos das turmas já criadas; que fosse feita uma reunião com a CDL-BH, informando sobre as decisões aprovadas  até o presente momento pelos Conselhos de Ensino e Conselho Diretor, alertando que o CEFET-MG não tem no momento como se responsabilizar pela certificação  dos egressos do curso proposto uma vez que o mesmo ainda não foi aprovado e nem autorizado a funcionar e, ainda, que fosse criada uma comissão de sindicância para apurar os responsáveis pela oferta das turmas do curso proposto sem a devida autorização do Conselho Diretor. Após ampla discussão sobre a matéria pela plenária, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.4 – Processo Nº 23062.001568/00-10. Nº 23062.002063/00-17. Termo Aditivo ao Convênio CEFET-MG/CDL – Curso de Pós-Graduação Gerência e Tecnologia da Qualidade. Relator: Eduardo Nunes Gonçalves. O Prof. relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto solicitando que fosse anexado ao processo a cópia do Convênio de Cooperação Técnica Nº 01/98, verificando se o período de vigência não expirou. Solicitou, ainda, que fosse informado à CDL-BH que o Termo Aditivo tinha que ser aprovado pelo órgão deliberativo competente do mesmo, caso isso já não tenha ocorrido,  devendo ser anexo ao processo o documento do CDL-BH comprovando o fato; Sugeriu que a planilha de custos, apresentada no anexo 2 do Termo Aditivo devia ser  refeita, em comum acordo  com os interessados, apresentando a divisão dos recursos entre o CEFET-MG e a Fundação CEFETMINAS no que se referia ao item Participações Institucionais e, ainda, que fosse anexado ao Processo o “de acordo” das Coordenações ou Departamentos Acadêmicos, onde os professores envolvidos exercem suas atividades,  com relação a disponibilidade para assumirem as aulas do curso,  considerando o cronograma proposto. Ressalta, também, que parte dos recursos destinados ao CEFET-MG deverão ser divididos, em partes iguais entre o DPPG, responsável pelos serviços de registro acadêmico, e o DES, onde os professores estão lotados,  conforme acerto entre as respectivas Diretorias. Sendo o voto do relator aprovado por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº 23062.000302/01-68. Calendário Escolar do CEFET-MG. Relator: Ezequiel  de Souza Costa Júnior. O processo será analisado em uma próxima reunião por que o  Conselho de Ensino não deu o seu parecer, o que ocorrerá no dia 08/03/01, em sua reunião ordinária. Após ampla discussão sobre o assunto o Prof. Ezequiel disse que a responsabilidade de elaboração do  calendário escolar é responsabilidade do Conselho de Professores e do Conselho de Ensino. O Conselho Diretor necessita do parecer do Conselho de Ensino para a Homologação do calendário final. O Prof. Dr. Mágno Meirelles Ribeiro propôs que o Conselho Diretor elaborasse uma Resolução para que os Calendários Escolares do próximo ano de 2002, tivessem datas para chegarem junto  ao Conselho Diretor. Sugeriu que as datas para entrada dos calendários nos Colegiados e Conselho Departamental fosse até o último dia de agosto, no Conselho de Ensino até o último dia de setembro e no Conselho Diretor até o último dia de outubro o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.6 – Processo Nº 23062.000696/00-64. Sexto Termo Aditivo ao Convênio DPS Nº 047/97-SDN/CEFET-MG. Relator: Ezequiel  de Souza Costa Júnior. O Prof. relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto recomendando que o processo fosse instruído com documentos de tramitação, convênio em epígrafe, produtos gerados e a planilha detalhado da execução, para então retornar ao Conselho Diretor para análise e parecer conclusivo, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº 23062.000264/00-99. Afastamento do Prof. Donato Guimarães Vitelli para cursar Pós-Graduação. Relator:  Ezequiel  de Souza Costa Júnior. O Prof. relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto favorável a liberação do Professor Donato Guimarães Vitelli para cursar Pós-Graduação, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.8 – Processo dos Alunos Jubilados do CEFET-MG. Relatora: Maria Rosália Vargas. A Sra. relatora leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto favorável ao retorno dos alunos para o CEFET-MG, o que não foi aprovado pela plenária e o Sr. Presidente propôs que o assunto voltasse a ser discutido em uma outra reunião,  com o parecer da Procuradoria Jurídica do CEFET-MG,  o que, após ampla discussão pela plenária, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 06 de março de 2001.

Esse texto não substitui o documento original assinado.