Ata da 234ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 20 de novembro de  2000, segunda-feira, às 16:00 horas.

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia vinte de novembro de dois mil, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais  presentes, conforme livro de presença, Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, Vice-Diretor do CEFET-MG, os Conselheiros Vítor José Brum, representante da SEMTEC-MEC; Rodrigo de Almeida Pontes, representante da Federação da Agricultura de Minas Gerais; Luiz Carlos Bregunci, representante da Federação do Comércio de Minas Gerais; Mágno Meirelles Ribeiro, representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, representante dos Professores do 3º Grau; Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante dos Professores do 2º Grau e Maria Rosália Vargas, representante dos Servidores Técnico-Administrativos. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente passou à Pauta do dia. Item 1.1 – Abertura da 234ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Item 1.2 – Verificação do quórum regimental. Item 1.3 – Aprovação das Atas das 230ª, 231ª e 232ª Reuniões do Conselho Diretor. Após algumas discussões sobre as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Item 1.4 – Processo Nº 23062.000507/99-84, Reavaliação da GED do Prof. José Henrique Martins Neto. Relator: Prof. Mágno Meirelles Ribeiro. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator, que foi pelo indeferimento da solicitação do Professor José Henrique. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº 23062.000264/00-90. Pedido de afastamento para cursar Mestrado do Prof. Donato Guimarães Vitelli. Relator: Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator, que recomendava vistas do Processo ao interessado para que o mesmo atenda à exigência exposta no processo, com um prazo de 30 dias para devolvê-lo ao Conselho Diretor para que seja dado parecer definitivo. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.6 – Processo Nº 23062.001657/99-32. Resolução Ad Referendum do CD do Convênio CEFET-MG/ANSERG. Relator: Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator, que recomendava vistas do Processo ao interessado para que o mesmo atenda à exigência exposta no processo com relação ao trâmite, e posteriormente devolvê-lo ao Conselho Diretor para que seja dado parecer definitivo. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº 23062.001684/99-13. Resolução Ad Referendum do CD do Convênio CEFET-MG/CDL. Relator: Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator, que recomendava o retorno do Processo à Diretoria de Relações Empresariais para que sejam feitas as correções necessárias, e que volte ao Conselho Diretor com parecer do Colegiado de Pós-Graduação e do Conselho de Ensino para que seja dado parecer definitivo. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.8 – Processo Nº 23062.001818/99-70. Resolução Ad Referendum do CD do Convênio CEFET-MG/SESI/SENAI/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Relator: Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator, que recomendava o retorno do Processo à Diretoria de Relações Empresariais para que sejam feitas as correções necessárias, que seja encaminhado à Procuradoria Jurídica do CEFET-MG para apreciação e chancela e que seja fundamentado e evidenciado o grupo dentro da instituição  que tem interesse nesse projeto e que, posteriormente, volte ao Conselho Diretor para que seja dado parecer definitivo. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.9 – Processo Nº 23062.001868/99-48. Resolução Ad Referendum do CD do Convênio CEFET-MG/CDL/CIT’E. Relator: Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto do relator,  que é a favor de que o processo seja devolvido à Diretoria de Relações Empresariais para que consulte a PROJUR para chancela e parecer jurídico e, após, volte ao Conselho Diretor para que seja dado parecer definitivo. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relator” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.10 – Processo Nº 23062.001486/00-57 – Proposta Orçamentária do CEFET-MG para o ano de 2001. Relatores: Eduardo Nunes Gonçalves, Maria Rosália Vargas e  Mágno Meirelles Ribeiro. O Sr. Presidente passou a palavra ao relator,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto dos relatores,  que foram favoráveis a aprovação da Proposta Orçamentária do CEFET-MG para o ano 2001. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relatores” que foi aprovado por unanimidade. Item 1.11 – Processo Nº 23062.001372/00-06. Termo Aditivo ao Convênio CEFET-MG/UEMG. Relatores: Eduardo Nunes Gonçalves e  Maria Rosália Vargas. O relator procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto dos relatores, favoráveis à aprovação do Termo Aditivo ao Convênio retromencionado, que foi aprovado por unanimidade. Item 1.12 – Processo Nº 23062.001717/00-78. Edital do CET-ITABIRITO/CEFET-MG. Relatores: Maria Rosália Vargas e Daniel Bassoli Campos. O Sr. Presidente passou a palavra à relatora,  que procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o voto dos relatores,  que foram favoráveis a aprovação do Edital. Após ampla discussão pela plenária sobre a matéria ficou decidido que o Edital seria aprovado mas que seria encaminhado ao Conselho de Ensino os Projetos dos Cursos do CET-Itabirito. Em seguida foi colocado em votação o “voto do relatores” que foi aprovado por unanimidade. 2 – INFORMES: O senhor Presidente comentou sobre a META do CEFET-MG, disse que foi um sucesso e falou, também, que esteve em Brasília solicitando verba para a reforma do Prédio Escolar. O Prof. Vitor José Brum comentou sobre o processo da GID, falou que estava para sair um regulamento do Ministério da Educação, via Decreto, para este fim. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente, demais Conselheiros e por mim.

Belo Horizonte, 20 de novembro de 2000.

Esse texto não substitui o documento original assinado.