Ata da 250ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 12 de novembro de  2001

Às quinze horas e quarenta minutos do dia 12 de novembro de dois mil e um, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes, conforme livro de presença, os Conselheiros Magno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior; Geraldo Lino Soares, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos e Walter de Paula Lacorte Júnior, Representante dos Alunos do CEFET-MG. Após a verificação do Quorum regimental o senhor presidente passou aos demais  ítens da pauta do dia. Item 1.3 – Processo Nº 23062.000288/01-39. Parecer conclusivo da Câmara de Legislação e Normas – Proposta de alteração do Processo Seletivo para o curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. Saiu de Pauta. Item 1.4 – Processo Nº 23062.000696/00-64. Proposta do Sexto Termo Aditivo ao Convênio DPS-047/97. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. Saiu de Pauta. Item 1.5 –  Processo Nº 23062.001030/01-03. Recurso dos Professores Gray Farias Moita e Sérgio Ricardo de Souza contra Processo Eleitoral do Conselho de Ensino. Relator: Prof. Ronaldo Lucídio Avellar. O relator passou à plenária cópia do ofício explicando as dúvidas que o motivaram a pedir vistas do Processo em questão e deu o seu voto contra o recurso interposto pelos professores Gray Farias Moita e Sérgio Ricardo de Souza. O conselheiro Prof. Magno Meirelles Ribeiro contra-argumentou a favor do recurso dos dois professores. Após ampla discussão sobre a matéria pela plenária foi aprovado que o Conselho Diretor acolheria o recurso dos Professores Gray Farias Moita e Sérgio Ricardo de Souza, considerando válida a eleição dos mesmos como membros do Conselho de Ensino do CEFET-MG na eleição realizada pela Comissão Eleitoral criada pela Portaria DIR-125/01, representando a Pós-Graduação do CEFET-MG. Item 1.6 – Processo Nº 23062.001341/01-55. Prof. José Alberone Menezes de Paiva. Relator:  Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O relator procedeu ao seu relato contendo Histórico, Mérito do Processo e Voto do Relator favorável ao encaminhamento do Processo à Procuradoria Jurídica do CEFET-MG para análise da solicitação sob a ótica da legislação vigente e, se não houver impedimento legal, que a Procuradoria Jurídica faça uma orientação sobre o procedimento adequado para  que seja concedido  autorização para o professor lecionar na PUC.  Se não houver impedimento legal, o Processo em questão deverá ser encaminhado ao Departamento Acadêmico de Engenharia Elétrica para análise e posteriormente retornar ao Conselho Diretor para apreciação final. O Voto do Relator foi aprovado por unanimidade, acrescentando que seria feito o questionamento à Procuradoria Jurídica se o Conselho Diretor tem a competência para decidir sobre o solicitação do Professor. Item 1.7 – Processo Nº 23062. 001621/01-10. Proposta Orçamentária para 2002. Relator:  Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. Será relatado em uma Próxima reunião. Item 1.8 – Processos Nº 23062. 001450/01-91 e Nº 23062. 001772/01-67. Termo de Cooperação Técnica entre o CEFET-MG/GTECH. Relator:  Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O relator procedeu ao seu relato contendo Histórico, Mérito do Processo e Voto do Relator favorável a devolução do processo à Diretoria de Relações Empresariais para que fosse trocado a denominação “Termo de Cooperação Técnica” para “Termo de Prestação de Serviço” e, após a correção, o Presidente do Conselho Diretor poderia exarar Resolução CD em “Ad-Referendum” do Conselho Diretor aprovando o “Termo de Prestação de Serviço” entre o CEFET-MG e a GTECH. O Voto do Relator foi aprovado com um voto contra do aluno Walter de Paula Lacorte Júnior. Em seguida o Sr. Presidente distribuiu alguns Processos a serem relatados nas próximas reuniões do Conselho Diretor e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida  Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 12 de novembro  de 2001.

Esse texto não substitui o documento original assinado.