Ata da 264ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 19 de março de 2003

Às dezesseis horas do dia 19 de março  de dois mil e três, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes conforme livro de presença Prof. Genilton de Assis Guimarães, Representante da SEMTEC/MEC; Luiz Carlos Bregunci, Representante da Federação do Comércio de Minas Gerais; Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior do CEFET-MG; Prof. Geraldo Lino Soares, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico do CEFET-MG; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos do CEFET-MG e Walter de Paula Lacorte Júnior, Representante dos Alunos do CEFET-MG. O Sr. Presidente iniciou a reunião, após justificativas da falta dos conselheiros Rodrigo de Almeida Pontes, Representante da Federação da Agricultura de Minas Gerais que estava em outra reunião, já agendada anteriormente, para o mesmo horário; Alexandre Magno Leão e Miram Massote Aguiar Takarashi, Representantes Titular e Suplente, respectivamente, da Federação das Indúsrias do Estado de Minas Gerais, que estavam fora de Belo Horizonte e o Carlos Antônio Lourenço Martins, que estava em outro compromisso.Acatadas as justificativas. Item 1.3 –Aprovação das Atas da 259ª e 260ª Reuniões do Conselho Diretor. Após leitura e apreciação as atas foram aprovadas por unanimidade. Item 1.4 – Homologação de Comissão da Comunidade Interna do CEFET/MG para o Processo Sucessório de Diretor-Geral. Relatora: Maria Rosália Vargas. A relatora apresentou os ofícios encaminhados pelos responsáveis de cada colegiado do CEFET/MG e dos diretórios representativos estudantis da Instituição que designava os seus representantes junto à Comissão da Comunidade Interna da escola para elaboração do Regulamento do Processo Sucessório de Diretor-Geral do CEFET/MG, que teria como Secretária a Servidora Sônia Teixeira. Aprovado por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº   23062.000547/02-76 , Prestação de Contas/2001. Relatora: Maria Rosália Vargas. Após ampla discussão sobre o assunto o presidente solicitou, a pedido da conselheira relatora, a presença dos gestores do CEFET/MG, para que  os mesmos pudessem esclarecer as dúvidas e levarem aos conhecimento dos conselheiros sobre as prestações de contas da Instituição e suas propostas orçamentárias. A relatora resumiu para os convidados o motivo que a induziu a solicitar a presença de todos os gestores do CEFET/MG. Em seguida o Chefe da Coordenadoria de Planejamento, Amaral, distribuiu à plenária e aos demais presentes, uma planilha de comprometimentos orçamentários, que explicitava o quanto gastou no ano de 2001, e disse como funcionava o setor, cujo principal objetivo é a elaboração do orçamento da Instituição. A relatora perguntou ao Amaral se todos os gestores da casa passavam para a Coordenadoria de Planejamento os seus relatórios anuais. Foi respondido que o Plano de Metas do CEFET/MG é elaborado pelos 7 (sete) gestores da Instituição. O Chefe do Departamento de Administração, Tomaz, disse que achava interessante o Conselho Diretor se interessar por esse assunto e,  desse modo, teria uma visão crítica do mesmo. Falou, também, que o Prof. Oséas sempre foi solicitado pelo Conselho Diretor para fazer o Relatório Anual da Prestação de Contas do CEFET/MG. O Prof. Geraldo Lino Soares disse mais sobre o motivo da solicitação da presença dos gestores da Instituição na reunião do Conselho Diretor para que os mesmos esclarecessem sobre as contas de 2001. Ao final, foi agraecido a presença dos Gestores do CEFET/MG, que se retiraram para que o Presidente desse prosseguimento à reunião somente com a presença dos membros do Conselho Diretor. Ao final da discussão sobre a matéria,  ficou decidido por unanimidade que a Conselheira Maria Rosália Vargas e o Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior, juntamente com o Chefe do Departamento de Administração, Tomaz,  se reuniriam para estudarem sobre o assunto e discutiriam novamente a matéria em uma próxima reunião do Conselho Diretor. Item 1.6 – Processo Nº   23062.000396/03-73. Proposta de Institucionalização do Centro de Formação de Professor/Campus VI. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O Relator procedeu ao seu relato contendo Histório, Mérito do Processo e o voto do relator favorável:  1) à implantação da Unidade de Formação e Capacitação de Professores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – UFCP – Campus VI do CEFET-MG, situado à Av. Amazonas, 5855, no Bairro Gameleira, Belo Horizonte, Minas Gerais; 2) à transferencia para a UFCP, do Departamento de Ensino Superior – DES, o Departamento Acadêmico de Educação – DAEd, a Coordenação do Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes, assim como a Coordenação de Cursos de Formação e Capacitação de Professores; 3) à designação como Diretor da UFCP, de forma acumulada, do Chefe do DAEd, eleito entre seus pares; 4)  à definição de que o Diretor da UFCP teria as atribuições do Chefe do Departamento Acadêmico mais as atribuições de um Diretor de Unidade Administrativa, que em resumo, é a de ser responsável pelos recursos físicos e humanos do Campus; zelar pelo patrimônio; propor e administrar seu orçamento e gerir a aplicação financeira dos recursos orçamentários; 5) à definição, ainda, de que os assuntos relativos ao ensino, como oferta de cursos, normas acadêmicas, requerimentos de alunos, etc., deverão ser tratados, em primeira instância, pelo Conselho Departamental e pelo Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação de acordo com as atribuições dos mesmos. O voto do relator foi aprovado com uma abstenção da Conselheira Maria Rosália Vargas. Nada mais havendo a tratar, o  Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida  Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 19 de março de 2003.

Esse texto não substitui o documento original assinado.