Ata da 297ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 08 de novembro de 2004

Às quinze horas do dia 08 de novembro de dois mil e quatro, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Alexandre Magno Leão Santos – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cézar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sr. Augusto Cesar da Silva Bezerra, representante dos alunos do CEFET-MG, e Sr. Eduardo José Machado Duarte, representante dos ex-alunos do CEFET-MG. Estavam também presentes sem direito a voto, mas dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor, os conselheiros suplentes: Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – representante dos professores da Pós-Graduação, Prof. João Francisco de Almeida Vítor – representante dos professores do ensino médio e profissional, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores técnico-administrativos. Item 1.1 – Verificação do quórum regimental. Estavam presentes 08 (oito) membros, titulares, incluindo o Presidente e 05 (cinco) suplentes, incluindo a Vice-Diretora do CEFET-MG. Item 1.2 – Abertura da 297ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas (quinze horas). Em seguida, empossou ao cargo de Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais junto ao Conselho Diretor do CEFET-MG, os senhores Alexandre Magno Leão, titular e Miriam Massote Aguiar Takahashi, suplente, para um mandato de 4 anos. Em seguida, foram feitas as apresentações dos novos membros do Conselho Diretor aos demais conselheiros presentes. Item 1.3 – Elaboração do Estatuto do CEFET-MG. Após ampla discussão sobre o assunto, foi aprovada pela plenária a constituição de comissão que elaborará proposta de Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG, a ser submetida ao Conselho Diretor da Instituição para aprovação final, representada por: Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade, Sra. Helena Maria Moreira Armond, Profª Ana Lúcia Barbosa Faria, Prof. Magno Meirelles Ribeiro, Sr. Augusto César da Silva Bezerra, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi e um representante a ser indicado pelo Grêmio Livre Estudantil do CEFET-MG. Para a apresentação da proposta do Estatuto elaborada pela Comissão citada, foi agendada uma reunião extraordinária do Conselho Diretor para o dia 22 de novembro de 2004, às 16 horas (dezesseis horas). Item 1.4 – Calendário das Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor. Após discussão sobre o assunto, a plenária decidiu, por unanimidade, que as reuniões ordinárias do Conselho Diretor serão realizadas nas segundas segundas-feiras de cada mês. Com relação ao tempo de duração das reuniões, ficou decidido que serão de no máximo 2 horas e 30 minutos (duas horas e trinta minutos), e que, se for preciso, serão agendadas Reuniões Extraordinárias para termino da análise dos trabalhos pendentes. Decidiram, também, que as atas serão encaminhadas com antecedência aos conselheiros para leitura e correção, via e-mail. Item 1.6 – Recomendações à Comissão incumbida da elaboração da proposta para o novo Estatuto do CEFET-MG, com relação aos princípios a serem considerados: A comissão deverá apresentar ao Conselho Diretor sua proposta de Estatuto antes de apresentá-la à comunidade; – deverá levar em consideração a seguridade da autonomia prevista na lei de criação e no atual Estatuto; – deverá elaborar a proposta inicial no sentido de permitir a flexibilidade na organização e funcionamento do Centro; – deverá observar a transferência para o Regimento Geral daquilo que for necessário constar do Estatuto, ou seja, transferir somente o que realmente for transferível, e que, em nenhuma hipótese, seja reduzido a autonimia estabelecida no Estatuto. Item 1.7 – Distribuição de Processos: 1) PROCESSO Nº 23062.002803/04-77 – Aprovado “Ad-Referendum” do CD – (TCT Nº DRE-088/04 – COPEVE). PARA RELATOR: Sr. Augusto Cesar da Silva Bezerra; 2) PROCESSO Nº 23062.002574/04-81 – Aprovado “Ad-Referendum” do CD – (Termo de Parceria Nº DRE-089/04 – Curso Lato Sensu em Informática Aplicada 2º Semestre de 2004). PARA RELATOR: Prof. Paulo Cezar Santos Ventura; 3) PROCESSO Nº 23062.000843/01-78 – Profª Mara Nilza Estanislau Reis – Aprovado “Ad-Referendum” do CD – (Liberação para Doutorado). PARA RELATOR: Sra. Míram Massote Aguiar Takahashi; 4) PROCESSO Nº 23062.00228/03-80 – DAAE (Prorrogação do afastamento Prof. Eder Silva Costa). PARA RELATOR: ; 5) PROCESSO Nº 23062.000228/04-50 – (Programa Bolsa de Complementação Educacional). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 6) PROCESSOS Nº 23062.002182/04-21 e Nº 23062.002113/04-17 – Carlos Alberto de Ávila (Licença para Capacitação). PARA RELATOR: Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade; 7) PROCESSO Nº 23062.002753/04-09 – Antônio José Prata Amado da Silva (Criação de Centro de Estudos). PARA RELATOR: Prof. João Francisco de Almeida Vítor; 8) PROCESSO Nº 23062.002361/04-41 – UNED-DIVINÓPOLIS – (Solicita orientação com relação à representante junto ao Conselho de Ensino). PARA RELATOR: Prof. Magno Meirelles Ribeiro; 9) PROCESSO Nº 23062.002258/04-91 – DIR-ADM – (Serviço Voluntário: Sebastiana A. L. da Silva). PARA RELATOR: Sra. Míriam Massote Aguiar Takahashi; 10) PROCESSO Nº 23062.000571/04-12 – DES – (Criação do Departamento de Produção Civil). PARA RELATOR: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira; 11) PROCESSO Nº 23062.002824/04-47 – José Eustáquio Moura de Oliveira (Recurso referente à decisão do Diretor-Geral). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 12) PROCESSO Nº 3062.0002088/04-63 – Ronan Drummond de Figueiredo Rossi (Liberação para Capacitação). PARA RELATOR: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira; 13) PROCESSO Nº 23062.001945/04-26 – FEAMIG (TCT 084/2004). PARA RELATOR: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira; 14) PROCESSO Nº 23062.002530/04-14 – DRE/COPEVE (TCT Nº DRE-086/2004 – Aprovado “ad-referendum” do CD). PARA RELATOR: Sr. Augusto César da Silva Bezerra; 15) PROCESSO Nº 23062.002613/04-31 – COPEVE – (PROJETO DE EXTENSÃO – Aprovado “ad-referendum” do CD). PARA RELATOR: Sr. Augusto Cesar da Silva Bezerra; 16) PROCESSO Nº 3062.002623/04-95 – CONSELHO DE ENSINO – (Dilação de prazo estabelecido pela Resolução CD-066/04). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 17) PROCESSO Nº 23062.002631/04-13 – DG – (Projeto Incubadora de Empresas). PARA RELATOR: Prof. Paulo Cézar dos Santos Ventura; 18) PROCESSO Nº 23062.002583/04-72 – COPLAN (Proposta Orçamentária para o ano de 2005). PARA RELATOR: Sra. Helena Maria Moreira Armond; 19) PROCESSO Nº 23062.000477/02-92 – DIR-ENS (Edital do Processo Seletivo e Matricula do Curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial). PARA RELATOR: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira; 20) PROCESSO Nº 23062.002452/04-02 – DG (Proposta de Instauração de comissão para adequar-se ao DECRETO 5205, DE 14/09/2004). Após ampla discussão sobre o assunto, a plenária aprovou a constituição de comissão para analisar o DECRETO Nº 5205, de 14 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, dispondo sobre as relações entre as Instituições Federais de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica e as Fundações de Apoio, representada pelos senhores: Rita de Cássia de Almeida Andrade, Aluísio Rodrigues Coelho, João Francisco de Almeida Vítor, Eduardo José Machado e Magno Meirelles Ribeiro. Aprovou, ainda, que a conselheira Rita de Cássia de Almeida Andrade será a Presidente dessa comissão; 21) PROCESSO Nº 23062.002530/04-14 – Prof. Danilo Carvalho (Prorrogação de Liberação para conclusão de Doutorado). PARA RELATOR: Prof. Paulo Cézar dos Santos Ventura; 22) PROCESSO Nº 23062.001752/04-01 – UNED-ARAXÁ – Rosânia Maria de Rezende – (Liberação para Capacitação). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 23) PROCESSO Nº 23062.002006/04-07 – Humberto Alencar de Paiva – (Liberação para Capacitação). PARA RELATOR: Prof. João Francisco de Almeida Vítor; 24) PROCESSO Nº 23062.002306/04-32 – DG – (Afastamento do País da Profª Suzana Lanna B. Coelho – Aprovado “ad-referendum” do CD). PARA RELATOR: Paulo Cézar dos Santos Ventura; 25) PROCESSO Nº 23062.002071/04-61 – DG ((Afastamento do País da Profª Maria Rita Neto Sales Oliveira – Aprovado “ad-referendum” do CD). PARA RELATOR: Prof. Paulo Cézar dos Santos Ventura; 26) PROCESSO Nº 23062.001749/02-98 – Marcio Silva Basílio (Prorrogação de afastamento). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 27) PROCESSO Nº 23062.001828/04-62 – Maria Beatriz Brandão Rocha (Afastamento para capacitação). PARA RELATOR: Sra. Helena Maria Moreira Armond. 28) PROCESSO Nº 23062.000353/04-41 – José Roberto Salles de Paula (Redução de Carga Horária). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 29) PROCESSO Nº 23062.002141/04-44 – Luiz Alberto Souza Ferreira Pinto – (Liberação para Capacitação). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 30) PROCESSO Nº 23062.002255/04-01 – DPPG – (Renominação de Cargo). PARA RELATOR: Prof. Paulo Cézar dos Santos Ventura; 31) PROCESSO Nº 23062.002284/04-00 – Alunos de Engenharia de Produção Civil – (Substituição de Professor). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 32) PROCESSO Nº 23062.000737/04-73 – Maria Cristina Ramos de Carvalho (Revisão da Pontuação da GID). PARA RELATOR: Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 33) PROCESSO Nº 23062.001720/00-82 – Conselho Departamental – (Criação de Novos Departamentos Acadêmicos). PARA RELATOR: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira. Os Processos encaminhados pelo ex-conselheiro Prof. Equequiel de Souza Costa Júnior foram distribuídos para a sua substituta junto ao Conselho Diretor, Profª Ana Lúcia Barbosa Faria: Processos Nºs: 230062.000760/02-23 – Licença para Mestrado Ildeu B. Neves; 23062.000731/03-14 – Prorrogação de Licença da Profª Maria Cristina Ramos de Carvalho; 23062.001225/03-16 – Afastamento do País do Prof. Gray Farias Moita; 23062.001516/02-88 – Licença para Doutorado do Prof. José Henrique Iscold de Oliveira; 23062.000498/02-62 – Redução de Carga Horária, Nilza Helena de Oliveira; 23062.001677/02-17 – Prorrogação de Licença, Rogério Barbosa da Silva; 23062.001661/02-87 – Licença para Mestrado, Carmem Lúcia de Mattos; 23062.000476/02-20 – Licença para Mestrado, José Maria Vieira da Fonseca; 23062.000725/02-22 – Licença para Doutorado, Vicente Aguimar Parreiras; 23062.001223/01-29 – TCT, CEFET/BBZ; 23062.000854/02-75 – Afastamento do País, José Poluceno Pires Vieira Braga; 23062.000473/02-31 – Licença para Mestrado Prof. Anderson Arthur Rabelo; 23062.001128/02-89 – Afastamento do Pais, Prof. Gray Farias Moita; 23062.001291/02-60 – Programa Gestar, Profª Angela Vieira Campos; 23062.000878/04-03 – Termo de Parceria. Os Processos encaminhados pela ex-conselheira Maria Rosália Vargas foram distribuídos para a sua substituta junto ao Conselho Diretor, Sra. Helena Maria Moreira Armond: Processos Nºs: 230062.000535/02 e 23062.000531/02 – Licença para Doutorado, Danilo de Carvalho; 23062.000321/03-74 –Licença para Mestrado, Prof. José Antônio Pinto; 23062.000101/03-78 – Afastamento do País da Profª Ana Lúcia Barbosa Faria; 23062.002305/02-16 – Licença para Mestrado do Prof. Romildo Sotério Magalhães; 23062.002392/02-11; Afastamento do País, Profª Rosália Caldas Sanábio Oliveira; 23062.001713/03-60 – Afastamento do País, Profª Gláucia Maria Moura; 23062.002289/03-34 – Prorrogação de licença para Doutorado, Profª Mara Nilza Estanislau Reis; 23062.001754/04-28 – Curso Lato Sensu, Gestão estratégica de Recursos Humanos; 23062.0001755/04-91 – Curso Lato Sensu, Informática Aplicada; 23062.001756/04-53 – Curso Lato Sensu, Sistemas Elétricos Eletrônicos Industriais; 23062.001757/04-16 – Curso Lato Sensu, Meio Ambiente Gestão Recursos Hídricos, Turma I/2004, BH; 23062.001758/04-89 – Curso Lato Sensu, Meio Ambiente Gestão Recursos Hídricos, Turma II/2004, Araxá; 23062.001760/04-21 – Curso Lato Sensu, Meio Ambiente Gestão Recursos Hídricos, Turma III/2004, Timóteo; 23062.001759/04-41 – Curso Lato Sensu, Meio Ambiente Gestão Recursos Hídricos, Turma IV/2004, Divinópolis; 23062.001753/04-65 – Encaminhamento ao Conselho de Ensino sobre os Cursos Lato Sensu; 23062.001746/01-57 – Licença para Doutorado. Item 2 – Comunicação do Presidente e dos Conselheiros. O Presidente levou ao conhecimento da plenária a nota que a Comissão de Avaliação de Cursos do Ministério da Educação deu ao Curso de Engenharia Industrial Mecânica do CEFET-MG: – conceito B na avaliação do Corpo Docente; B na avaliação de Infra-estrutura e B na avaliação do Projeto de Organização Didático Pedagógico. Informou sobre a nova página do CEFET-MG, que entrará no ar e que é uma produção da própria Instituição. Disse que, no dia 10 próximo, estarão organizando em Brasília, juntamente com os CEFET’s Ouro Preto, Bambuí, Januária, Rio Pomba e Uberaba, um “Café da Manhã” junto à bancada mineira de Deputados e Senadores, com o objetivo de uma aproximação maior com a bancada parlamentar, para opinar sobre quais são os projetos que estão sendo elaborados pelos CEFET’s e, ao mesmo tempo, para pleitear uma emenda da bancada para contemplar a ampliação de ofertas de vagas, melhorias de infra-estrutura, e recursos financeiros nos moldes do que a Andifes tem ofertado às IFE’s brasileiras. Falou sobre a discussão da Lei Orgânica da Educação Profissional, que já está circulando, que o CEFET-MG foi convidado a participar da discussão a ser realizada e que a Profª Maria Rita será a indicada para representar a Instituição e fazer parte da mesa de discussão. Disse sobre a implantação no CEFET-MG da Sede Regional de Apoio às Políticas de Inclusão de PNE’s. Comunicou que, em 2005, será construída no CEFET-MG, Campus I, uma Biblioteca, em cima do prédio dos Laboratórios de Mecânica e, também, um refeitório, que irá atender aos servidores e alunos da Instituição. Informou sobre a construção da nova sede da Uned-Divinópolis. Falou da possibilidade de que a nova Biblioteca a ser construída venha a atender ao público externo através de uma proposta que irá apresentar à Prefeitura de Belo Horizonte, a fim de obter pelo menos 50% para a construção da mesma. A conselheira Profª Ana Lúcia Barbosa Faria comunicou sobre as discussões do SINDCEFET com relação às Reformas do Governo Lula. Convidou os demais membros para o Seminário, que se realizará no dia 11/11/2004, quinta-feira, às 15 horas e 30 minutos (quinze horas e trinta minutos). O conselheiro Alexandre Magno Leão convidou à plenária para a solenidade de entrega do “Prêmio CIEMG à Excelência, 2004”, no dia 11 de novembro de 2004, às 20 horas, no Auditório FIEMG Trade Center. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 08 de novembro de 2004.

Esse texto não substitui o documento original assinado.