Ata da 335ª Reunião
Ata da 335ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 09 de outubro de 2006
Às dezesseis horas do dia 9 de outubro de 2006, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sr. João Francisco de Almeida Vitor – representante suplente dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante do corpo discente do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Estavam presentes 6 (seis) membros titulares, incluído o Presidente e 1 (um) suplente.
Item 2 – Abertura da 335ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após discussões, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.
4- Ordem do Dia
Item 4.1 – Mudança de Regime de Trabalho para dedicação exclusiva
Relator – João Francisco de Almeida Vitor. O relator pediu o adiamento da discussão para a próxima reunião do Conselho Diretor, o que foi acatado pelos demais conselheiros.
Item 4.2 – Processo nº 23062.002732/06-92, Eduardo Nunes Gonçalves – Solicita autorização para Afastamento do País
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou que o Prof. Eduardo Nunes Gonçalves teve um artigo aceito na Conference on Decision and Control, de uma associação muito conhecida da área da Engenharia Elétrica, na cidade de San Diego, Estados Unidos, nos dias 13, 14 e 15 de dezembro de 2006. Trata-se de uma participação sem custo direto para o CEFET-MG, com ônus limitado para a Instituição. Em seguida, colocou em votação o afastamento do país do Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, que foi aprovado por unanimidade.
Item 4.3 – Processo nº 23062.002376/06-19, FUNDEP
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O conselheiro relatou que a FUNDEP enviou uma carta oferecendo para ser gestora de projetos do CEFET-MG. Considerou desnecessário o credenciamento da FUNDEP como gestora de projetos, vez que o CEFET-MG conta com a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Após discussões, o Presidente colocou em votação o não-credenciamento da FUNDEP, sendo aprovado por unanimidade.
Item 4.4 – Processo nº 23062.002456/06-17, Orçamento 2007
Relator – Paulo Cezar Santos Ventura. O relator destacou que o Projeto do Orçamento está bem detalhado, que conferiu pessoalmente todas as contas e que as mesmas estão corretas. Com relação ao orçamento anterior, houve um acréscimo de 10% (dez por cento), sem a emenda parlamentar que aumentou o quadro. Em seguida, deu seu voto favorável à aprovação do quadro orçamentário 2007. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.
Item 4.5- Processo nº 23062.002283/04-39, Coordenação de Química, Termo de Parceria nº DRE-066/2004 e Termo Aditivo de 28/06/2005
Relatora – Helena Maria Moreira Armond. A relatora fez uma breve explanação, informou que se tratava de uma resolução ad-referendum do Conselho Diretor que convalidou os atos praticados pela Coordenação do Projeto de Extensão referente ao Termo de Parceria nº DRE-066/2004 e Termo Aditivo de 28/06/2005, com vigência até 28/06/2007. Destacou que as atividades foram desempenhadas no interesse da Coordenação de Química e da Instituição e por esse motivo deu seu voto favorável à aprovação da Resolução CD-026/06, de 22 de fevereiro de 2006. O voto da relatora foi aprovado por unanimidade.
Item 4.6 – Processo nº 23062.000016/05-61, Renominação de Cargo
Relatora – Helena Maria Moreira Armond. A relatora informou o histórico, mérito e deu seu voto favorável à aprovação do projeto.
Item 4.7 – Processo nº 23062.004035/06-06, Programa de Alimentação Escolar de Araxá, Campus VI
Relatora – Helena Maria Moreira Armond. A relatora informou que se tratava de um convênio com a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais para a oferta de refeições, ou seja, para o funcionamento do restaurante em Araxá. Destacou a importância para os alunos e deu seu voto favorável à aprovação da Resolução CD-087/06, de 18 de julho de 2006, que aprovou o projeto de extensão, Programa de Alimentação Escolar do Campus VI. O parecer da relatora foi aprovado por unanimidade. O presidente encerrou a reunião e solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 09 de outubro de 2006.
Esse texto não substitui o documento original assinado.