Ata da 340ª Reunião

Ata da 340ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 9 de abril de  2007.

Às dezesseis horas do dia 9 de abril de 2007, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Renato Lúcio dos Santos – Representante do Ministério da Educação, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante do corpo discente do CEFET-MG.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, incluído o Presidente.

Item 2 – Abertura da 340ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às 16horas e registrou a presença do Conselheiro Renato Lúcio dos Santos, representante do Ministério da Educação, de acordo com a Portaria nº 1731, de 24 de outubro de 2006, publicada no Diário Oficial de 25 de outubro de 2006, que o designou suplente da Conselheira Maria da Glória Santos Laia.

Item 3 – Expediente Preliminar

Após inclusão de alguns itens a pauta foi aprovada na ordem a seguir.

4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Solicitação do Presidente da Comissão Permanente de Eleições

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator leu a solicitação do Presidente em exercício da Comissão Permanente de Eleições, Memorando de 9 de abril de 2007, de revisão da Resolução CD-048, de 2 de abril de 2007, que obriga a  Comissão Permanente de Eleições a conceder prazo aos candidatos inscritos à Comissão Eleitoral de Escolha do Diretor-Geral para indicação de suplentes, como condição para a homologação das respectivas candidaturas. Após ampla discussão, o Presidente do Conselho Diretor propôs a revogação da Resolução CD-048, de 2 de abril de 2007, com a recomendação de que nas próximas eleições fosse revista a norma que trata do assunto. A proposta do Presidente foi aprovada por unanimidade.

Item 4.2 – Sugestões para Eleição do Diretor-Geral

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O Relator leu as contribuições que chegaram após a reunião datada do dia 2 de abril, informando que as propostas foram objeto de discussão da reunião anterior.  A sugestão de utilização da urna eletrônica, embora tenha sido discutida em reunião anterior, não seria atendida em razão de o Conselho Diretor entender que não deveriam ser empregadas dadas as dificuldades técnicas apresentadas. Com relação às cédulas que estiverem assinaladas fora da quadrícula própria, exclusivamente no caso de colocar em dúvida a vontade do eleitor, serão consideradas nulas, nos termos do regulamento. Em seguida, o Presidente colocou em votação o regulamento, sem as alterações propostas, que foi aprovado por cinco votos favoráveis, registrando-se uma abstenção.

Item 4.3 – Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão

Relatora – Ana Lúcia Barbosa Faria. A relatora questionou a composição da representação no CEPE, dizendo haver uma distorção, uma vez que foram aprovados 2 (dois) representantes por nível de ensino (totalizando seis) e também por Unidade, permitindo a concorrência dos professores das Unidades pelos dois critérios. Após ampla discussão, o Presidente sugeriu uma visita ao Conselho de Professores e ao Conselho Departamental com o objetivo de informar que a Instituição está passando por uma reestruturação, que os membros do CEPE tomarão posse agora e que gostariam de aproveitar o momento para fazer uma reorganização dos Conselhos Especializados e para solicitar que eles apresentem uma proposta de composição. Por motivo de mal estar súbito do Conselheiro Radamés Augusto Fonseca Moreira, o Presidente encerrou a reunião, solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 09 de abril de 2007.

Esse texto não substitui o documento original assinado.