Ata da 347ª Reunião

Ata da 347ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 13 de agosto de  2007.

Às dezesseis horas do dia 13 de agosto de 2007, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Sr. Eduardo José Machado Duarte – representante dos ex-alunos, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond -representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante do corpo discente do CEFET-MG.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, incluído o Presidente.

Item 2 – Abertura da 347ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.

Item 3 – Expediente Preliminar

Após inclusão de alguns itens, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.

Item 3.1– Discussão e Aprovação da Ata da 333ª Reunião

Os conselheiros procederam à leitura da ata. Em seguida, o presidente colocou em votação a ata da 333ª reunião que foi aprovada, com as alterações propostas, por unanimidade.

4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Prestação de Contas da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator fez uma breve exposição dos fatos, houve discussão, e, ao final, o pleno decidiu delegar competência à Diretoria Geral para analisar e aprovar a prestação de contas dos convênios firmados com a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais tramitados no Conselho de Extensão. O Conselho Diretor será informado das decisões tomadas pela Diretoria Geral referente à análise dos convênios. O presidente colocou em votação a decisão do Conselho Diretor, que foi aprovada por seis votos favoráveis, registrando-se uma abstenção.

Item 4.2 – Criação do Conselho de Graduação e do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator iniciou o relato informando que, de acordo com o art. 2º do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG, a criação e aprovação do regulamento específico de qualquer órgão colegiado dependerá de aprovação do Conselho Diretor. Em seguida, esclareceu o modo como tem sido feito os regulamentos específicos, aduzindo que o capítulo I de todos os regulamentos segue o modelo proposto pelo novo Estatuto do CEFET-MG. Após ampla discussão quanto aos representantes, foi aprovada a proposta do Conselheiro Paulo Cezar Santos Ventura, que recebeu seis votos favoráveis, registrando-se um voto contrário. A composição do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica ficou definida da seguinte forma: o Diretor de Educação Profissional e Tecnológica, que o preside; 2 (dois) docentes em efetivo exercício na Educação Profissional e Tecnológica de nível médio de uma das Unidades de Ensino de Belo Horizonte, sendo 1(um) da Coordenação de Área e outro da Coordenação dos Cursos Técnicos, eleitos por seus pares; (2) 2 (dois) docentes em efetivo exercício na Educação Profissional e Tecnológica de nível médio de uma das Unidades de Ensino do interior, eleitos por seus pares; (3) 3 (três) docentes em efetivo exercício na Educação Profissional e Tecnológica de nível médio de uma das Unidades de Ensino do CEFET-MG, eleito por seus pares; (4) 2 (dois) representantes discentes dos cursos técnicos de nível médio, regularmente matriculado no CEFET-MG, eleitos por seus pares; (5) 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos, eleitos por seus pares. Em seguida, passou-se à votação da composição do Conselho de Graduação, houve duas propostas: uma da Conselheira Helena e outra do Conselheiro Paulo. Por quatro votos contra três foi aprovada a proposta do Conselheiro Paulo definida da seguinte forma: (1) Diretor de Graduação, que o preside; (2) 2 (dois) docentes em efetivo exercício no  Ensino de Graduação de uma das Unidades de Ensino de Belo Horizonte, eleitos por seus pares; 2 (dois) docentes em efetivo exercício no Ensino de Graduação de uma das Unidades de Ensino do interior, eleitos por seus pares; 3 (três) docentes em efetivo exercício no Ensino de Graduação de uma das Unidades de Ensino do CEFET-MG, eleitos por seus pares; 2 (dois) representantes discentes dos cursos de graduação, regularmente matriculado no   CEFET-MG, eleitos por seus pares; 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos, eleito por seus pares. Após a votação, o Presidente declarou aprovados os dois Conselhos com a representação acima descritas.

Item 4.3 Processo 23062.006706/06-24 – Plano de Carreira

Relatora- Helena Maria Moreira Armond. A relatora informou que se tratava do Plano de Desenvolvimento da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. Destacou a importância da aprovação, uma vez que o mencionado plano deveria ter sido votado no final do ano passado, mas que fora encaminhado à relatora somente no mês de janeiro, ficando paralisado em razão do período eleitoral. Relatou que foi elaborado em consonância com as diretrizes do Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, tendo relação com o PDI, contemplando três programas a saber: “(1) o dimensionamento das necessidades institucionais de pessoal, com definição de modelos de alocação de vagas que contemple a realidade da instituição; (2) capacitação e aperfeiçoamento; (3) avaliação e desempenho dos servidores.” Considerando que o projeto foi elaborado por uma comissão de servidores técnico-administrativos, que foi observada a legislação pertinente referente ao plano de carreira dos servidores das IFES, a relatora deu seu voto favorável à aprovação.  Os demais membros do Conselho acompanharam o voto da relatora, aprovando o plano dos servidores por unanimidade. O presidente encerrou a reunião, solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 13 de agosto de 2007.

Esse texto não substitui o documento original assinado.