Ata da 362ª Reunião
Ata da 362ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 25 de agosto de 2008
Às dezesseis horas do dia vinte e cinco de agosto de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante suplente do corpo discente do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente, e 1 (um) membro suplente.
Item 2 – Abertura da 362ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade, conforme a ordem a seguir.
Item 3.1 – Aprovação da Ata 361ª Reunião do CD
Após leitura, a Ata referente à 361a Reunião do Conselho Diretor, realizada em 11 de agosto de 2008, foi aprovada por unanimidade. Antes de passar para o próximo item de pauta, o Presidente convocou os servidores Sérgio Eliotério e Claiston Cosme Damião Ferreira, representantes dos funcionários técnicos administrativos do Campus II, para comporem a mesa, concedendo-lhes o direito de manifestarem-se acerca do Regulamento das Congregações de Unidades, aprovado na última reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11/8/2008, em atendimento à solicitação feita. Os servidores expressaram o desejo de sua classe de participar mais ativamente da administração da Instituição. Ressaltaram a importante contribuição do técnico administrativo na composição das Congregações de Unidades, uma vez que há um preponderante papel administrativo em seu regulamento. Destacaram, por fim, a necessária reformulação da composição das Congregações de forma a tornar igualitária a proporção entre os membros, no que tange às classes componentes (técnicos administrativos, professores e alunos). Após a manifestação, os servidores retiraram-se, e o Presidente retomou a pauta da reunião.
4- Ordem do Dia
Item 4.1 – Processos para arquivamento
Item 4.1.1 – Solicitação da Profa. Silvani dos Santos Valentim de participação em fórum social mundial – 0050/07-62
Item 4.1.2- Proposta de calendário do ano de 2006 da Unidade de Leopoldina – 3035/06-02.
Item 4.1.3 – Solicitação de licença temporária da servidora Lígia Beatriz de Paula Germano – 0228/07-01
Item 4.1.4 – Texto encaminhado por candidato ao Conselho Diretor – 0383/07-55
Relatora: Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria. A Relatora informou que os processos perderam o objeto e, dessa forma, propôs o arquivamento dos mesmos. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade.
Item 4.2 – Solicitação de ampliação de carga horária em cursos/concursos para o ano de 2008 – 1175/08-54
Relator: Prof. Paulo Cezar Santos Ventura. O Relator informou que o processo trata de solicitação do Prof. João Cirilo da Silva Neto, Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão Ambiental, ministrado na Unidade de Araxá, de ampliação excepcional de sua carga horária para 240 horas em 2008. Explicou que o referido professor, além de coordenar o curso, leciona as disciplinas de Gestão Ambiental, Gestão de Resíduos Sólidos e Efluentes e Controle da Poluição Atmosférica e, ainda, orienta seis alunos em trabalhos de monografia. Disse que o professor comprovou as horas trabalhadas na instrução do processo. Ressaltou que há uma sobrecarga de trabalho e de responsabilidades no caso em tela, devendo esse tipo de situação ser evitada. Diante do exposto, colocou-se favorável à aprovação da solicitação. Após discussão, o Pleno aprovou a ampliação da carga horária do professor para 208 horas em 2008, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção, recomendando que situações como esta, em que haja o acúmulo de atividades, sejam evitadas.
Item 4.3 – Ampliação do limite das horas trabalhadas em concursos em 2007 – 0205/08-88
Relatora: Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria. A Relatora informou que o processo trata de solicitação dos servidores Ana Maria Nápoles Vilela, Abner Bragança Gouvêa, André Luiz Ribeiro de Souza, Leonardo Wanderley Guimarães, Valéria Marques Martins, Andréa Rodrigues Marques Guimarães, Giani David da Silva, Jacy Dias Campos de Andrade, Wanderlei Ferreira de Freitas, Alexandre de Lima, José Geraldo de Araújo Pereira, Luciana Guerra e Silva Roque, Marlúcia Dias Lopes Alves, Maria Salete Guimarães Moreira, Maurílio Ferreira Leandro, Pedro de Oliveira, Margaret de Oliveira Lopes e Israel Gutemberg Alves de ampliação excepcional do limite de horas trabalhadas, na rubrica cursos e concursos, para 240 horas em 2008. Explicou que os servidores participaram de atividades fundamentais para a realização de processos seletivos e concursos e salientou a impossibilidade de substituição dos mesmos, por serem profissionais especializados. Colocou-se favorável à aprovação da solicitação. Após discussão, o Pleno aprovou a solicitação por unanimidade, vinculando ao pagamento das horas excedentes à comprovação das horas trabalhadas, observando os limites percentuais da Portaria 581, de 14/5/2008, e ressaltando, ainda, o limite excepcional anual de 240 horas.
Item 4.4 – Aumento da carga horária para 400 horas nas atividades de extensão – Abner Bragança Gouvêa – 0281/08-66
Relatora: Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria. A Relatora informou que o processo trata de solicitação do servidor Abner Bragança Gouvêa de ampliação do limite de sua carga horária para 400 horas anuais em 2008. Explicou que o acúmulo de horas deveu-se aos serviços prestados pelo servidor nos processos seletivos, concursos e comissões da qual fez parte até o período de sua solicitação. Colocou-se favorável à solicitação. O Pleno, conforme decisão no item anterior, aprovou a solicitação por unanimidade, vinculando ao pagamento das horas excedentes à comprovação das horas trabalhadas, observando os limites percentuais da Portaria 581, de 14/5/2008, e ressaltando, ainda, o limite excepcional anual de 240 horas.
Item 4.5 – Recurso de Cléber Bolívar e Jurandir Botelho à homologação das inscrições ao Conselho de Graduação – 5185/07-79
Relatora: Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria. A Relatora informou que o processo perdeu o objeto e propôs o seu arquivamento. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade. Neste momento, o Pleno decidiu suspender a reunião e agendou nova reunião para o dia 1º/9/2008.
Item 5 – Comunicações
Não houve comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.Belo Horizonte, vinte e cinco de agosto de dois mil e oito.
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.