Ata da 384ª Reunião
Ata da 384ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 6 de outubro de 2011.
Às quinze horas e trinta minutos do dia seis de outubro de dois mil e onze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Srª. Luciene Maria de Lana Marzano – Representante suplente da Federação das Indústrias, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho – Representante titular dos discentes. Convidados presentes: Prof. Márcio Silva Basílio e Prof. Irlen Antônio Gonçalves. Justificaram a ausência: Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação e Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 5 (cinco) membros titulares, contado o Presidente, e de 3 (três) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 384ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às quinze horas e trinta minutos.
Item 3 – Expediente Preliminar
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Atas da 382ª e da 383ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Processo 23062.002603/11-15 – Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires. 3) Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2011 a 2015. 4) Regulamentação do Sistema de Bibliotecas. 5) Processos 23062.002672/11-20 e 23062.002612/11-06 – Pedido de reconsideração acerca da extinção do Departamento de Disciplina Gerais. 6) Processo 23062.009106/11-21 – Requerimento dos servidores do Campus IX acerca de recursos humanos e infraestrutura. 7) Processo 23062.008085/11-17 – Solicitação de Eduardo Gomes Carvalho para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 8) Processo 23062.002279/11-91 – Solicitação de Joel Lima para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 9) Processo 23062.002409/11-02 – Solicitação de desmembramento do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. 10) Processo nº 23062.002472/11-31 – Ampliação de carga horária para encargo de curso ou concurso de Danilo Soares Fonseca. 11) Processo 23062.007158/11-53 – Prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. João Marcos Miranda Vaillant. 12) Processo 23062.005222/11-80 – Solicitação de alteração da denominação de UORGs de cursos técnicos da Unidade de Divinópolis. 13) Processo 23062.002673/11-92 – Criação e regulamentação do Núcleo de Educação à Distância. 14) Of. SINDCEFET-MG/003/11 – Progressão de professores na Carreira do EBTT. 15) Regulamentação da progressão entre classes por titulação dos professores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Resolução CD-23/11, de 15 de março de 2011. 16) Processo 23062.001551/11-70 – Apuração e providências acerca das ações dos servidores Rogério Helvídio Lopes Rosa, Rodrigo Penna e José Maria da Cruz. 17) Revisão do Regulamento das Congregações de Unidades. 18) Processo 23062.006706/06-24 – Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 19) Regulamentação do uso da marca CEFET-MG pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. 20) Processo 23062.001837/10-00 – Convênio entre o CEFET-MG. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, foi: 1) Atas da 382ª e da 383ª reuniões do Conselho Diretor. 2) Processo 23062.002603/11-15 – Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires. 3) Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2011 a 2015. 4) Processo 23062.001551/11-70 – Apuração e providências acerca das ações dos servidores Rogério Helvídio Lopes Rosa, Rodrigo Penna e José Maria da Cruz. 5) Regulamentação do Sistema de Bibliotecas – Biblioteca Universitária. 6) Processos 23062.002672/11-20 e 23062.002612/11-06 – Pedido de reconsideração acerca da extinção do Departamento de Disciplina Gerais. 7) Processo 23062.009106/11-21 – Requerimento dos servidores do Campus IX acerca de recursos humanos e infraestrutura. 8) Processo 23062.008085/11-17 – Solicitação de Eduardo Gomes Carvalho para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 9) Processo 23062.002279/11-91 – Solicitação de Joel Lima para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição. 10) Processo 23062.002409/11-02 – Solicitação de desmembramento do Departamento de Ciências Humanas e Sociais. 11) Of.: 21/2011 do Diretório Central dos Estudantes – Solicitação de autonomia para a realização de atividades. 12) Prestação de homenagens. 13) Referendo da Resolução CD-075/10, de 6 de julho de 2010, que institui o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil no CEFET-MG. 14) Processo nº 23062.002472/11-31 – Ampliação de carga horária para encargo de curso ou concurso de Danilo Soares Fonseca. 15) Processo 23062.007158/11-53 – Prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. João Marcos Miranda Vaillant. 16) Processo 23062.005222/11-80 – Solicitação de alteração da denominação de UORGs de cursos técnicos da Unidade de Divinópolis. 17) Processo 23062.002673/11-92 – Criação e regulamentação do Núcleo de Educação à Distância. 18) Of. SINDCEFET-MG/003/11 – Progressão de professores na Carreira do EBTT. 19) Regulamentação da progressão entre classes por titulação dos professores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Resolução CD-23/11, de 15 de março de 2011. 20) Revisão do Regulamento das Congregações de Unidades. 21) Processo 23062.006706/06-24 – Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. 22) Regulamentação do uso da marca CEFET-MG pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. 23) Processo 23062.001837/10-00 – Convênio entre o CEFET-MG e a Fundação Rodrigo Saliba Lessa Ribeiro.
Item 3.1 – Atas das 382ª e 383ª Reuniões do Conselho Diretor
Após discussão, a Ata da 382ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, e a Ata da 383ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada com 5 (cinco) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Item 4- Ordem do Dia
Item 4.1 – Processo 23062.002603/11-15 – Acordo de cooperação entre o CEFET-MG e a Universidade de Buenos Aires
O Presidente apresentou o Acordo de Cooperação com Universidade de Buenos Aires, com a finalidade de desenvolver projetos de pesquisa, programas de ensino e de extensão, eventos e intercâmbios de docentes e de discentes. Destacou-se que tal acordo tem teor similar a acordos apreciados e aprovados anteriormente pelo Conselho Diretor. Após discussão, o Acordo de Cooperação com a Universidade de Buenos Aires foi aprovado por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis.
Item 4.2 – Plano de desenvolvimento institucional do CEFET-MG– 2011 a 2015
O Presidente distribuiu ao plenário nova minuta do Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG (PDI) – 2011 a 2015, em conformidade com as alterações aprovadas na reunião anterior. A Profª. Maria Inês Gariglio realçou que esse será o primeiro PDI a contar com uma série histórica de dados, visto que, no período amostrado, houve grande empenho para a coleta das diversas informações necessárias. Enfatizou, ainda, que o PDI 2011-2015 mantém o projeto de transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica, como uma das principais metas institucionais. O Presidente destacou que nos últimos anos houve um grande aumento do número de servidores técnico-administrativos e docentes titulados, o que guarda correlação com a política de incentivo à capacitação realizada no período. Atingiu-se um patamar em que, atualmente, cerca de oitenta e cinco por cento dos docentes do CEFET-MG são mestres ou doutores. Assim, em sua avaliação, o próximo passo no sentido da qualificação dos servidores será a priorização do doutoramento dos docentes mestres, bem como o pós-doutoramento dos doutores. De forma análoga, houve grande aumento do número de especialistas no corpo técnico-administrativo. Assim, para esses deve ser priorizado o incentivo aos mestrados. Tal destaque foi apoiado pelas conselheiras Tatiana Leal Barros e Ana Lúcia Barbosa Faria, que propuseram que as considerações expostas fossem integradas ao PDI, de forma a servirem de orientação para políticas futuras. O Prof. Márcio Silva Basílio elucidou que o PDI é o documento que baliza as ações institucionais, também apoiando a inclusão dessa orientação no documento. Quanto à apresentação de dados do item “B – Aspectos de síntese do histórico”, o Prof. Irlen Antônio Gonçalves explicitou a necessidade da inclusão de textos acerca das informações apresentadas em tabelas, quadros e gráficos. Destacou que a ausência desses possibilita leituras equivocadas do significado dos dados em evidência. A Profª. Tatiana Leal Barros apresentou as seguintes sugestões encaminhadas pela Profª. Cristina Duarte Murta, para avaliação do plenário: (I) Ampliação do Campus II a partir de negociação junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e aos proprietários dos terrenos adjacentes. (II) Implantação de disciplinas optativas de línguas para fomentar o processo de internacionalização. (III) Investimentos em jardins e áreas de convivência. (IV) Realização de palestras sobre ética para estudantes que tiverem comportamento desrespeitoso com outros membros da comunidade. (V) Ampliação dos estacionamentos. O Presidente esclareceu que já existe um projeto para a expansão do Campus II, em processo de negociação. Explicou que, não obstante ao mérito do que foi levantado pela Profª. Cristina Duarte Murta, tais pontos devem ser sanados junto à Diretoria-Geral e à Diretoria de Planejamento e Gestão, com o desenvolvimento de políticas específicas que possam atender as demandas. Contudo, não caberia o registro dessas questões no PDI, visto que são de cunho operacional ou pontual. Assim, o Plano de Desenvolvimento Institucional do CEFET-MG – 2011 a 2015 foi aprovado por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, contemplando, ainda: (I) as alterações relativas à exposição de dados constantes de tabelas, quadros e gráficos, conforme sugestão apresentada pelo Prof. Irlen Antônio Gonçalves, (II) as explanações acerca das metas para capacitação, conforme sugestão apresentada pelo Prof. Flávio Antônio dos Santos, e (III) quaisquer demais alterações de forma que porventura fossem enviadas pelos conselheiros até o dia 10 de outubro de 2011.
Item 4.3– Processo 23062.001551/11-70 – Apuração e providências acerca das ações dos servidores Rogério Helvídio Lopes Rosa, Rodrigo Penna e José Maria da Cruz
O Presidente leu o Parecer nº 111/2011/PF-CEFETMG/PGF/AGU da Procuradoria Federal junto ao CEFET-MG, que sugere a abertura de sindicância para a apuração dos fatos apresentados pelo Departamento de Ciência Sociais Aplicadas, pela discente Thais Silva de Avellar Azeredo e pelo Diretório Central dos Estudantes. A instauração de tal processo faz-se necessária em vista do disposto no art. 143 da Lei 8.112/90: “A autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa”. O Procurador destacou que “à míngua nos autos de conclusivos elementos de convicção a ensejar, de pronto, o juízo de admissibilidade, deverá a sindicância ter o cunho investigativo, sendo, no caso, dispensável o contraditório e a ampla defesa, uma vez que inexiste ‘acusado’, mas tão somente apuração dos fatos”. Dessa forma, por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, o plenário determinou o encaminhamento do processo em discussão para a Diretoria Geral, para abertura de sindicância.
Item 4.4 – Regulamentação do sistema de bibliotecas – Biblioteca Universitária
O Presidente apresentou ao plenário a proposta de criação e regulamentação do Sistema de Bibliotecas – Biblioteca Universitária. Explicou que tal proposta buscaria atualizar e consolidar os aspectos administrativos da atual Divisão de Bibliotecas, conjuntamente às bibliotecas setoriais de todos os campi. Em relação à denominação do órgão, o Prof. Irlen Antônio Gonçalves sugeriu a revisão do termo “Sistema de Bibliotecas”, visto que, em sua interpretação, seria inadequado atribuir a um órgão a denominação de “sistema”, apesar da estrutura sistêmica administrada. O Regulamento proposto foi lido e alterado pelo plenário. Em vista da colocação do Prof. Irlen Antônio Gonçalves, após discussão, o plenário determinou que o setor em menção fosse denominado Biblioteca Universitária, podendo sua denominação ser alterada em avaliação posterior. Assim, o pleno aprovou a criação da Biblioteca Universitária do CEFET-MG, juntamente ao seu Regulamento, conforme alterações apontadas em reunião. O Presidente destacou que, devido à exiguidade do tempo para a promoção de discussão, não seria possível a resolução dos itens previstos para a sequência da pauta. Explicou, ainda, que, considerando que esta seria a sua última reunião como Presidente deste Conselho, preparou uma lista de nomes de instituições e pessoas que, pelas fundamentais contribuições, deveriam ser mencionadas para fins de registro. Dessa forma, sugeriu a inclusão do item “Prestação de homenagens”, que, pela simplicidade, poderia ser tratado no tempo restante. Tal proposta foi aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis.
Item 4.5 – Prestação de homenagens
O Presidente propôs que no dia da posse do Prof. Márcio Silva Basílio como Diretor-Geral, se realize as homenagens a serem aqui aprovadas, em uma solenidade imediatamente anterior. Estando o Conselho de acordo, o presidente levou ao plenário as seguintes propostas de homenagens: (I) Programa Parceiros Vitae, antiga Fundação Vitae, pelas diversas contribuições para o desenvolvimento da infraestrutura do CEFET-MG, fomentando, especialmente, a construção de laboratórios para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio em diversos campi – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (II) Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais, pelo grande apoio ofertado ao CEFET-MG, notadamente nos processos de expansão e de implantação de novas unidades de ensino no interior de Minas Gerais – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (III) Luisa Lima Castro, ex-aluna do Curso Técnico em Química, em reconhecimento ao mérito acadêmico e à conquista do primeiro lugar no Exame Nacional do Ensino Médio do ano 2007 – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (IV) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, em virtude das diversas contribuições realizadas para o desenvolvimento da pesquisa no CEFET-MG – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (V) Virgílio Guimarães de Paula, Coordenador da Bancada de Deputados Federais de Minas Gerais e Deputado Federal (Mandato 2002-2010), pelo grande apoio dado ao CEFET-MG na Câmara dos Deputados – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (VI) Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições, em reconhecimento às diversas conquistas e à relevante contribuição para a formação dos estudantes de engenharia do CEFET-MG – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (VII) Miriam Massote Aguiar Takahashi, Representante da FIEMG no Conselho Diretor do CEFET-MG, de 2000 a 2008, pelas importantes contribuições dadas ao Conselho Diretor durante sua legislatura – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. O plenário incluiu, ainda, homenagens aos seguintes servidores aposentados, por relevantes contribuições e serviços prestados: (I) Professor Luiz Danilo Barbosa Terra, representando dos docentes do Ensino Superior – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (II) Professor Luiz Bernardes, representando os docentes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis. (III) Maria do Carmo Ferreira de Siqueira, representando os servidores técnico-administrativos – aprovação unânime, com 6 (seis) votos favoráveis.
Os itens 4.6 – Processos 23062.002672/11-20 e 23062.002612/11-06 – Pedido de reconsideração acerca da extinção do Departamento de Disciplina Gerais, 4.7 – Processo 23062.009106/11-21 – Requerimento dos servidores do Campus IX acerca de recursos humanos e infraestrutura, 4.8 – Processo 23062.008085/11-17 – Solicitação de Eduardo Gomes Carvalho para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição, 4.9 – Processo 23062.002279/11-91 – Solicitação de Joel Lima para lecionar em curso de pós-graduação lato sensu em outra Instituição, 4.10 – Processo 23062.002409/11-02 – Solicitação de desmembramento do Departamento de Ciências Humanas e Sociais, 4.11 – Of.: 21/2011 do Diretório Central dos Estudantes – Solicitação de autonomia para a realização de atividades, 4.12 – Referendo da Resolução CD-075/10, de 6 de julho de 2010, que institui o Programa Escola Técnica Aberta do Brasil no CEFET-MG, 4.13 – Processo nº 23062.002472/11-31 – Ampliação de carga horária para encargo de curso ou concurso de Danilo Soares Fonseca, 4.14 – Processo 23062.007158/11-53 – Prorrogação do afastamento para capacitação do Prof. João Marcos Miranda Vaillant, 4.15 – Processo 23062.005222/11-80 – Solicitação de alteração da denominação de UORGs de cursos técnicos da Unidade de Divinópolis, 4.16 – Processo 23062.002673/11-92 – Criação e regulamentação do Núcleo de Educação à Distância, 4.17 – Of. SINDCEFET-MG/003/11 – Progressão de professores na Carreira do EBTT, 4.18 – Regulamentação da progressão entre classes por titulação dos professores da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que trata a Resolução CD-23/11, de 15 de março de 2011, 4.19 – Revisão do Regulamento das Congregações de Unidades, 4.20 – Processo 23062.006706/06-24 – Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, 4.21 – Regulamentação do uso da marca CEFET-MG pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais e 4.22 – Processo 23062.001837/10-00 – Convênio entre o CEFET-MG e a Fundação Rodrigo Saliba Lessa Ribeiro foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de tempo para a promoção da discussão na reunião.
Item 5 – Comunicações
O Presidente realçou que esta seria a última reunião do Conselho Diretor por ele presidida. Agradeceu aos conselheiros pelo apoio e pela dedicação ao longo do período decorrido e destacou a grande importância deste Conselho para o desenvolvimento institucional. A Srª. Sandra Lúcia Horta Neves exprimiu admiração pelo trabalho do Prof. Flávio Antônio dos Santos, como Presidente do Conselho e como Diretor-Geral da Instituição. Nesse sentido, a Profª. Tatiana Leal Barros ressaltou o valor do trabalho do Prof. Flávio Antônio dos Santos e da Profª. Maria Inês Gariglio, como dirigentes da Instituição. O Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho deu ênfase ao desenvolvimento das políticas de assistência estudantil, fortemente desenvolvidas na gestão que se conclui. O Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo fez menção ao grande trabalho de expansão realizado por esta diretoria, que aumentou muito a atuação do CEFET-MG em todos os níveis de ensino e em diversas áreas do conhecimento. Manifestaram-se também os conselheiros Eustáquio Pinto de Assis e Ana Lúcia Barbosa Faria, corroborando as demais falas e explicitando que, ao longo dos períodos em que estiveram na Instituição, não houve gestão marcante como essa, no sentido de buscar o desenvolvimento deste Centro, atendendo às mais diversas demandas da comunidade, mesmo com variadas dificuldades para conseguir o apoio necessário do Governo Federal. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros. Belo Horizonte, seis de outubro de dois mil e onze.
Belo Horizonte, 06 de outubro de 2011.
Esse texto não substitui o documento original assinado.