Ata da 390ª Reunião

Ata da 390ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 10 de maio de 2012

Às quinze horas do dia dez de maio de dois mil e doze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Vice Diretor do CEFET-MG, Srª. Luciene Maria de Lana Marzano – Representante suplente da Federação das Indústrias, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos e Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho – Representante titular dos discentes. Justificaram a ausência: Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos, Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária, Sr. Wilson Barros de Moura – Representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental, registrando-se a presença de 5 (cinco) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 390ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quinze horas.

Item 3 – Expediente Preliminar

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Análise da Estrutura Organizacional do CEFET-MG. 2) Regulamentação do uso da marca CEFET-MG. 3) Distribuição de processos. 4) Ata da 389ª Reunião do Conselho Diretor. 5) Referendo de resoluções. 6) Regulamentação do uso da marca CEFET-MG. 7) Processo nº 23062.002194/02-49 – Pedido de progressão funcional de Suzana Maria Zatti Lima. 8) Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi. 9) Processo nº 23062.001069/12-93 – Ampliação de carga horária por encargo de curso ou concurso do Prof. Genilton de Assis Guimarães. 10) Processo nº 23062.001854/11-00 – Solicitação da Associação de Assistência aos Servidores do CEFET-MG para utilização da marca da Instituição. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis, foi: 1) Ata da 389ª Reunião do Conselho Diretor. 2) Distribuição de processos. 3) Regulamentação do uso da marca CEFET-MG. 4) Análise da Estrutura Organizacional do CEFET-MG. 5) Referendo de resoluções. 6) Processo nº 23062.002194/02-49 – Pedido de progressão funcional de Suzana Maria Zatti Lima. 7) Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi. 8) Processo nº 23062.001069/12-93 – Ampliação de carga horária por encargo de curso ou concurso do Prof. Genilton de Assis Guimarães. 9) Processo nº 23062.001854/11-00 – Solicitação da Associação de Assistência aos Servidores do CEFET-MG para utilização da marca da Instituição.

Item 3.1 – Ata da 389ª Reunião do Conselho Diretor

Após discussão e alterações, a Ata da 389ª Reunião do Conselho Diretor aprovada por unanimidade, com 6 (seis) votos favoráveis.

Item 3.2 – Distribuição de Processos

(I) O Prof. Magno Meirelles Ribeiro solicitou ao plenário a redistribuição dos processos 23062.001236/10-61, 23062.006076/09-31, 23062.001973/10-18, 23062.002430/10-18, 23062.002351/10-35 e 23062.006531/10-69, que tratam, respectivamente, dos pedidos de concessão de Regime de Dedicação Exclusiva realizados pelos professores Márcio Bambirra Santos, Mário Múrcio Generoso, João Cláudio Menezes Scotti, Ronaldo Marchezini, Renato Lúcio Pimenta e  Adilson Lopes de Oliveira. O pleno instituiu nova comissão para analisar os processos mencionados, composta por: Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria (Presidente), Prof. Magno Meirelles Ribeiro e Profª. Tatiana Leal Barros. (II) Os processos 23062.001569/11-35, 23062.001570/11-14, 23062.001570/11-14, 23062.001571/11-87, 23062.001573/11-11, 23062.001574/11-75 e 23062.001575/11-38, que tratam, respectivamente, dos termos de adesão ao serviço voluntário de Denilson Diniz Pereira, Antonius Cornelius Franciscus Maria van Hattum, Eliene Freire de Oliveira, Alexandre da Silva Ferry, Silvia Eugênia do Amaral e Maria de Fátima Marcelos foram distribuídos para comissão constituída por Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria (Presidente), Prof. Magno Meirelles Ribeiro e Profª. Tatiana Leal Barros.

Item 4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Regulamentação do uso da marca CEFET-MG

O Presidente lembrou o questionamento da Controladoria Geral da União a respeito do uso da marca CEFET-MG pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais – Fundação CEFETMINAS. Explicou que haveria a necessidade de uma regulamentação ampla, que abarcasse a situação da Fundação de Apoio e os demais pedidos de utilização de marcas de titularidade do CEFET-MG. O Prof. Irlen Antônio Gonçalves explicou que, para resolver tal questão, foi criada comissão, composta por ele e pelo Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo. Após pesquisa, ele verificou que a situação do CEFET-MG poderia ser regularizada com base na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Observaram, ainda, que diversas instituições de ensino têm feito regulamentos gerais sobre o assunto, a partir dos quais estabelecem os contratos com as entidades que desejam utilizar suas marcas. O Prof. Irlen Antônio Gonçalves levou ao Conselho minuta de resolução para normatizar o tema no âmbito do CEFET-MG. O CD apreciou a proposta apresentada, que, depois de discutida e alterada, foi aprovada por unanimidade, com 7 (sete) votos favoráveis.

Item 4.2 – Análise da estrutura organizacional do CEFET-MG

O Presidente distribuiu aos conselheiros documento com as finalidades das Unidades Organizacionais (UORGs) do CEFET-MG, em complementação à proposta de revisão da estrutura organizacional do CEFET-MG apresentada na 388ª e na 389ª reuniões do Conselho Diretor. Em atenção ao pedido do plenário, realizado na reunião anterior, também foi apresentada a listagem das funções gratificadas e dos cargos de direção do CEFET-MG, com as distribuições atual e prevista. Após discussão, o CD definiu que, para que houvesse tempo suficiente para a apreciação dos conselheiros, a proposta seria pautada para análise na reunião subsequente.

Os itens 4.3 – Referendo de resoluções, 4.4 – Processo nº 23062.002194/02-49 – Pedido de progressão funcional de Suzana Maria Zatti Lima, 4.5 – Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi, 4.6 – Processo nº 23062.001069/12-93 – Ampliação de carga horária por encargo de curso ou concurso do Prof. Genilton de Assis Guimarães e 4.7 – Processo nº 23062.001854/11-00 – Solicitação da Associação de Assistência aos Servidores do CEFET-MG para utilização da marca da Instituição foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de tempo para a promoção da discussão na reunião.

Item 5– Comunicações

O Presidente informou o pleno sobre recentes sinalizações do Governo Federal em favor da transformação do CET Itabirito em campus do CEFET-MG. Esse é o único CET conveniado com o CEFET-MG que ainda não foi incorporado à Instituição. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Belo Horizonte, 10 de maio de 2012.

Esse texto não substitui o documento original assinado.