MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DIRETOR

ATA DA 518ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizada em 11 de julho de 2023

Aos onze dias do mês de julho de dois mil e vinte e três, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se presencialmente na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do Prédio Administrativo do campus Nova Suíça, em caráter ordinário, sob a presidência do Diretor-Geral, Professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Leonardo Hamilton Maia Oliveira, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora Geral; Kleber Gonçalves Glória, representante titular do Ministério da Educação; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação, Reginaldo Braga de Sousa, representante dos docentes do ensino de graduação; Samuel França Alves, representante dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Josimar dos Reis de Souza, representante dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Gisele Mol da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante dos docentes do ensino de graduação; Lílian Aparecida Arão, representante dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Sandro Trindade Mordente Gonçalves, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ildefonso Binatti, representante dos docentes-pesquisadores; Conrado de Souza Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Allbens Atman Picardi Faria, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Cláudio Turani Vaz, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Tércia Pereira de Almeida, representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Erick Brizon D’Angelo Chaib, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Alexander Correa dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Emerson de Sousa Costa, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Luciano Coutinho dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes-pesquisadores. Justificaram a ausência: Maurício Saldanha Motta, Delvair Pereira de Oliveira Filho, Katalin Carrara Geocze, Aline de Oliveira, Mabel Rocha Couto, Catarina Barbosa Torres Gomes, Marcello Vladimir Corrêa e Aline Aparecida Silva Caetano. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 13 (treze) votantes. Item 2. Abertura da 518ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta e, na sequência, solicitou a inclusão dos seguintes assuntos: Proposta para nova regulamentação referente a Professor Emérito. O tópico foi aprovado para a inclusão como item 4.3 na categoria distribuição de processos. Não ocorreram outros pedidos de inclusão e/ou exclusão de itens da pauta, que foi, então, aprovada por unanimidade de 13 (treze) votos favoráveis, nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Aprovação da ata 515ª reunião CD ocorrida em 09 de maio de 2023. Item 4. DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS: 4.1 Processo nº 23062.031930/2023-81 – Desmembramento do Departamento de Computação e Construção Civil – campus Timóteo. 4.2 Processo nº 23062.033762/2023-68 – Acordo Geral Cooperação Faculdade Buenos Aires e CEFET-MG 4.3 Proposta Servidor Emérito: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1 Aprovação da ata da 515ª reunião do Conselho Diretor. Foi aprovada com 15 (quinze) votos favoráveis e 02 (duas) abstenções. Item 4. DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS: 4.1 Processo nº 23062.031930/2023-81 – Desmembramento do Departamento de Computação e Construção Civil – campus Timóteo. Foi aprovada por unanimidade com 14 (quatorze) votos favoráveis, a distribuição do processo para os seguintes conselheiros: Douglas Martins Vieira da Silva (presidente), Emerson de Sousa Costa, Allbens Atman Picardi Faria, Erick Brizon D’Angelo Chaib. 4.2 Processo nº 23062.033762/2023-68 – Acordo Geral Cooperação Faculdade Buenos Aires e CEFET-MG. Foi aprovada por unanimidade com 13 (treze) votos favoráveis, a distribuição do processo para os seguintes conselheiros: Patrícia Santiago de Oliveira Patrício (presidente), Lílian Aparecida Arão e Gisele Mol da Silva. 4.3 Proposta para nova regulamentação referente a Professor Emérito: Foi aprovada por unanimidade com 13 (treze) votos favoráveis, a distribuição do processo para os seguintes conselheiros: Flávio Antônio dos Santos (presidente), Conrado de Souza Rodrigues, Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Lílian Aparecida Arão. Item 5. ORDEM DO DIA: 5.1 Processo nº 23062.032116/2023-83 – Recurso à deliberação da Comissão Eleitoral 2023 5.2 Homologação das Eleições para Direção-Geral do CEFET-MG – 2023-2027 5.3 Escolha da Chefia da Corregedoria, dentre os nome indicados em lista tríplice (art 6º Resol CD 11-2022) – Mem. Eletr. n º 315-2023. Item 5. ORDEM DO DIA: 5.1 Processo nº 23062.032116/2023-83 – Recurso à deliberação da Comissão Eleitoral 2023. Recurso apresentado ao Conselho Diretor, pelo Sr. Douglas Martins Vieira Silva, contra decisão da Comissão Eleitoral, responsável pela condução das Eleições do Diretor-Geral 2023-2027, referente à denúncia envolvendo exposição nas redes sociais e consequentemente infração ao regulamento da eleição. Conselheiros analisaram e decidiram pelo não acolhimento do recurso, visto ter ocorrido decadência do prazo para apresentar recurso ao CD, conforme estipulado pela Resolução CD 04/22, CEFET-MG Nº 4, de 19 de abril de 2022. Decidiu-se admitir o pedido na esfera administrativa e esse será encaminhado para Corregedoria, para eventuais providências. 5.2 Homologação das Eleições para Direção-Geral do CEFET-MG 2027. Foram apresentados o Memorando Eletrônico nº 11/2023-CEL/CD e a planilha com os resultados da eleição, com a informação que o processo eleitoral foi realizado dentro da normalidade, e que não foram registrados quaisquer incidentes que possam ter influenciado no resultado. A comissão eleitoral comunicou que foi eleita a Chapa 2, composta pela Profa. Dra. Carla Simone Chamon, para o cargo de Diretora-Geral do CEFET-MG, e pelo Prof. Dr. Conrado de Souza Rodrigues, para o cargo de Vice-Diretor do CEFET-MG, gestão 2023-2027, com um índice de votação de 35,52% dos votos, superior aos 24,73% de votos obtidos pela Chapa 1. Diante disso, foi homologado o resultado da escolha para o cargo de Diretor-Geral do CEFET-MG, conforme data prevista na Resolução CEFET-MG Nº 4, de 19 de abril de 2023. O Presidente pediu para registrar em ata que foi eleita a primeira mulher na história do CEFET-MG, para o cargo de Diretora-Geral. 5.3 Escolha da Chefia da Corregedoria, dentre os nome indicados em lista tríplice (art 6º Resol CD 11-2022) – Mem. Eletr. nº 315-2023. O Presidente apresentou a necessidade de escolha da chefia da corregedoria, informando que em virtude de uma falha processual interna, a presente indicação não foi submetida à apreciação, vencendo-se o prazo da atual servidora na função de titular da Corregedoria do CEFET-MG -MG. De acordo com a Resolução CD 11/22 art 6°, compete ao Diretor-Geral da Instituição indicar ao Conselho Diretor lista tríplice de candidatos para o exercício da função de Chefe da Corregedoria e que se trata de competência do Conselho Diretor a escolha do Chefe da Corregedoria, cujo nome será submetido à aprovação do Órgão Central do Sistema de Correição. Foram apresentados os nomes de 03 (três servidoras): Alessandra Rosa Pinheiro Gonçalves; Lenise Vieira de Souza Montandon e Lis de Oliveira Ferreira. O Conselheiro Samuel França Alves expôs a necessidade de realizar outra reunião com a presença das servidoras mencionadas e uma possível apresentação dos objetivos individuais. O Presidente apresentou a proposta de ocorrer a deliberação com a votação na presente reunião. Foi colocado em votação e decidiu-se da seguinte forma: membros favoráveis à proposta do Conselheiro Samuel: 03 (três), à proposta do Presidente: 08 (oito) e abstenções: 03 (três). Diante disso, foi realizada a votação pela ordem alfabética das candidatas e encerrou-se a votação geral com 01 (um) voto para Alessandra Rosa Pinheiro Gonçalves, 0 (zero) voto para Lenise Vieira de Souza Montandon e 12 (doze) votos para Lis de Oliveira Ferreira. Diante disso, foi aprovada a indicação da servidora Lis de Oliveira Ferreira para ocupar a função de titular da Corregedoria do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais para um mandato de 2 (dois) anos e envio da aprovação ainda hoje, para o Órgão Central do Sistema de Correição, o Corregedor Geral da União. 5.4 Processo nº 23062.030243/2023-48 Desmembramento do Departamento de Informática, Gestão e Design – campus Divinópolis em Departamento de Computação e Departamento de Design de Moda; Processo nº 23062.030103/2023-70 Criação/Desmembramento do Departamento de Computação e Engenharia Civil – campus Varginha e Processo nº 23062.003143/2015-39 Divisão do Departamento de Computação e Mecânica em Dois Independentes: Departamento de Computação e Departamento de Mecânica – Campus Leopoldina. Apresentação pelo relator Douglas Martins Vieira da Silva do parecer referente ao desmembramento de departamento solicitado pelos três campi. Sendo que após análise de todos os processos, a comissão verificou que há justificativas plausíveis para os desmembramentos dos departamentos dos campi, separando-os em dois novos departamentos, aprovando assim as solicitações. Os Conselheiros analisaram e concluíram por autorizar a criação dos departamentos, mediante a submissão de um projeto à direção-geral. Colocado em votação, foi aprovado por 18 (dezoito) votos favoráveis. 5.5 Processo nº 23062.030156/2023-91 – Relatório de Atividades e Avaliação De Desempenho – Fundação CEFETMINAS (FCM): Foi elaborado pela equipe interna da fundação. O relator Gray Farias Moita apresentou o parecer e informou que a comissão analisou e recomenda a aprovação. Descreveu que esse já havia sido aprovado pelo Conselho Consultivo, pelo Conselho Fiscal e pelo Conselho Curador, seguindo os trâmites estabelecidos no Estatuto da FCM. Foi colocado em votação e aprovado por 17 (dezessete) votos favoráveis e 01 (um) voto de abstenção. 5.6 Processo nº 23062.021388/2023-58 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e o Instituto Universitário de Tecnologia de Rennes. O relator Conselheiro Sandro Trindade Mordente informou o voto da comissão pela aprovação do referido Acordo de Cooperação. Mediante votação pelos Conselheiro, ocorreu a aprovação por unanimidade de 17 (dezessete) votos favoráveis. 5.7 Processo nº 23062.022798/2023-16 renovação do Acordo de Cooperação Internacional entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas e a Universidade de Ciências Aplicadas de Munique, Alemanha. A conselheira Patrícia Santiago de Oliveira Patrício foi a relatora do parecer, apresentando o voto de aprovação pela renovação do acordo, emitido pela comissão. Diante disso, foi colocado em votação e o parecer aprovado com unanimidade de 17 (dezessete) votos favoráveis. Referente a esse acordo, o Conselheiro Conrado de Souza Rodrigues informou sobre aprovação do projeto CAPES EAD para mobilidade de professores e aluno e está indo este ano o primeiro aluno de Doutorado da Engenharia Civil para Munique e estarão chegando, em outubro, dois docentes de Munique para o CEFET-MG, custeados por esse projeto. Enfatizou-se que está sendo uma excelente parceria e pretende expandir a cooperação com outros cursos que possuem as mesmas característica do CEFET-MG. 5.9 O Presidente relatou aos Conselheiros, que havia sido exarada uma deliberação para ser referendada nesta reunião e pelo motivo da Secretaria dos Conselhos não ter apresentado para inclusão na pauta, estava ficando sem votação. Trata-se da Deliberação CD 19/23 de 07 de julho de 2023, que autoriza a Fundação CEFETMINAS atuar como Fundação de Apoio ao Instituto Federal Baiano. Ocorreu que a Fundação CEFETMINAS tinha prazo para envio da documentação, o que acarretou a necessidade do ato para referendar. Diante do exposto, os Conselheiros decidiram pela inclusão na pauta da reunião, após votação aprovada com unanimidade de 17 (dezessete) votos favoráveis. Na sequência, foi colocada em votação a deliberação expedida com ad referendum e aprovada também com unanimidade de 17 (dezessete) votos favoráveis. 6. COMUNICAÇÕES: i) Antônio Francisco Cruz Arapiraca elogiou os docentes/pesquisadores: Patterson Patrício de Souza e Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, referente aos projetos que eles estão desenvolvendo envolvendo a Empresa Light do Rio de Janeiro, trazendo para companhia uma economia R$ 50.000,00 por dia. Eles foram recebidos pelo presidente da empresa, devido à importância da solução apresentada. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca informou também que participou na semana anterior do encontro dos embaixadores do LNCC, que visa fazer uma melhor interlocução do Laboratório Nacional de Computação Científica com os pesquisadores nas instituições. Tudo está ainda sendo elaborado, porém já definido que os embaixadores terão a missão de administrar 5 projetos cada, mapeando-os na Instituição e criando um comitê para definição nas escolhas dos projetos que serão distribuídos entre os embaixadores. Enfatizou que o professor Conrado Rodrigues teve uma participação muito forte, pois foi um dos que articulou essa ideia no Colégio de Pró-Reitores de Pós-Graduação da Andifes. Prof. Antônio Arapiraca disse que foi estabelecido também neste encontro, uma parceria acadêmica com a diretora científica, que haverá um projeto em conjunto envolvendo os alunos do CEFET-MG e participação no LNCC. Outro informe do Conselheiro Antônio Arapiraca, trata-se de uma junção para um projeto onde um biólogo que utiliza paisagens sonoras e um computador de alto desempenho, para juntamente com a parceria do LNCC e CEFET-MG para atender com ele a essa demanda. Assim que tudo estiver finalizado, trará para os Conselheiros tomarem conhecimento. ii) Maria Adélia da Costa comunicou a aprovação do Doutorado em Educação no CEFET-MG, que foi muito aplaudido e comemorado pelos presentes. iii) Ildefonso Binatti informou que iniciou-se a reforma do Departamento de Química. iv) Kleber Gonçalves Glória agradeceu a todos pela participação neste conselho e informou que estará se aposentando e que foi uma grande satisfação participar da rede federal e uma honra participar da história do CEFET-MG. vii) Conrado de Souza Rodrigues, informou que finalizou-se na semana anterior o processo seletivo para o programa de pós-graduação segundo semestre de 2023, onde implantou-se no processo as ações afirmativas aprovadas no final do ano passado, com reservas de vagas e que foi um sucesso e uma experiência muito importante. Complementando a informação da Conselheira Maria Adélia da Costa sobre a aprovação do Doutorado em Educação, informou também que houve a aprovação do Doutorado em Engenharia Elétrica. Diante disso, iniciaremos o ano de 2026 com 06 cursos de doutorado e 20 cursos em stricto sensu. viii) Presidente agradeceu ao Conselheiro e reitor Kleber Gonçalves Glória, sempre ajudando e disponibilizando servidores, mostrando-se um grande parceiro do CEFET-MG. ix) O Presidente informou que está sendo sediado no auditório, o Seminário Nacional de Ouvidoria, envolvendo servidores de diversos órgãos, federais, estaduais, municipais e poder judiciário. x) O Professor Flávio Antônio dos Santos informou que talvez há a possibilidade de inauguração de uma obra no campus Curvelo no mês de agosto e talvez faça uma reunião do Conselho Diretor em Curvelo, que será posteriormente consultado no grupo. xi) Por último, O Presidente informou sobre a possibilidade de ocorrer a visita do Ministro da Educação no CEFET-MG em agosto, quando deverá ser sediado o Fórum dos Dirigente Federais em Minas. Tudo ainda será confirmado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Maria Beatriz Gandini Bittencourt, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais conselheiros presentes e por mim.

Belo Horizonte, 11 de julho de 2023. 

Este texto não substitui o documento original assinado.