Ata da 471ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 17 de setembro de 2019.

Às quinze horas do dia dezessete de setembro de dois mil e dezenove, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, em caráter extraordinário, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Presidente (Vice-Diretora); Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Alexander Correa dos Santos, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Olga Moraes Toledo, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ralney Nogueira de Faria, representante titular dos docentes-pesquisadores. Justificaram a ausência: Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos; Taiza de Pinho Barroso Lucas, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 14 (quatorze) conselheiros. Item 2. Abertura da 471ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião e consultou os conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de pauta. O conselheiro Vicente Aguimar Parreiras solicitou a inclusão de ponto para tratar de criação de comissão para revisão das Normas de Progressão por Titulação. Foi excluído o ponto que trataria dos esclarecimentos a serem prestados pela Unidade de Auditoria Interna, tendo em vista a ausência do Auditor Chefe. Consideradas a inclusão e exclusão propostas, a pauta foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos, nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Aprovação da ata da 470ª Reunião do Conselho Diretor. Item 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Processo nº 23062.016858/2019-85 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Université de Reims Champagn Ardenne – França. 4.2. Processo nº 23062.022425/2019-69 – Acordo de Cooperação Internacional entre o CEFET-MG e o Instituto Politécnico de Tomar – Portugal. 4.3. Processo nº 23062.023610/2019-71 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Karlsruhe Institute of Tecnology – Alemanha. 4.4. Revisão das Normas de Progressão por Titulação.4.5. Minuta de resolução – Regimento Interno da Corregedoria. 4.6. Memorando Eletrônico nº 88/2019 – DPG/DG/CEFETMG, de 29 de abril de 2019 – Solicita alteração do art. 5º da Resolução CD-039/04, que trata do regulamento do serviço voluntário no CEFET-MG – Minuta de Resolução. 4.7. Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/ SGP/SEDGG-ME – comprovação de titulação por docentes das carreiras do magistério federal e servidores titulares dos cargos técnico-administrativos em educação para recebimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação – Revisão da Resolução CD-034/17, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal. 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Aprovação da ata da 470ª Reunião do Conselho Diretor. Após a verificação, a ata da 470ª Reunião do Conselho Diretor foi colocada em votação e foi aprovada unanimidade de 14 (quatorze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. Item 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Processo nº 23062.016858/2019-85 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Université de Reims Champagn Ardenne – França. O Presidente esclareceu tratar-se de um acordo padrão. Prestados os esclarecimentos necessários, o Presidente propôs a convalidação do acordo, proposta que foi aprovada por 15 votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.2. Processo nº 23062.022425/2019-69 – Acordo de Cooperação Internacional entre o CEFET-MG e o Instituto Politécnico de Tomar – Portugal. O Presidente esclareceu que o referido acordo, a exemplo do anterior, segue o mesmo padrão. Prestados os esclarecimentos necessários, o Presidente propôs a aprovação do acordo, proposta que foi aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.3. Processo nº 23062.023610/2019-71 – Acordo de Cooperação Internacional entre CEFET-MG e Karlsruhe Institute of Tecnology – Alemanha. Prestados os esclarecimentos necessários, o Presidente propôs a aprovação do acordo de cooperação internacional entre CEFET-MG e Karlsruhe Institute of Tecnology – Alemanha, proposta que foi aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.4. Revisão das Normas de Progressão por Titulação. O Presidente, atendendo à solicitação do conselheiro Vicente Aguimar Parreiras, propôs a criação de comissão para trabalhar na revisão das normas de progressão por titulação, com a seguinte composição: Vicente Aguimar Parreiras, na qualidade de presidente da comissão, Igor Mota Morici, Olga Moraes Toledo, Clausymara Lara Sangiorge, Katalin Carrara Geocze e Fausto de Camargo Júnior. Colocada em votação, a composição da comissão foi aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.5. Minuta de resolução – Regimento Interno da Corregedoria. O Presidente propôs a criação de comissão para tratar da elaboração do Regimento Interno da Corregedoria, com a seguinte composição: Antônio Francisco Cruz Arapiraca, na qualidade de presidente, Alexander Correa dos Santos e Nelson Nunes dos Santos Júnior. Colocada em votação, a criação da comissão foi aprovada por unanimidade de 16 (dezesseis) votos. Estabeleceu-se, por consenso, prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a entrega dos resultados dos trabalhos de ambas as comissões. 4.6. Memorando Eletrônico nº 88/2019 – DPG/DG/CEFETMG, de 29 de abril de 2019 – Solicita alteração do art. 5º da Resolução CD-039/04, que trata do regulamento do serviço voluntário no CEFET-MG – Minuta de Resolução. O Presidente esclareceu tratar-se de solicitação encaminhada pela Diretoria de Planejamento e Gestão, para alterar o art. 5º da Resolução CD-039/04, modificando a competência da DPG para a aprovação dos Termos de Adesão ao Serviço Voluntário. Realizadas as discussões, chegou-se ao consenso de que o texto deveria observar as seguintes diretrizes: que o termo deve ser apresentado ao setor, para manifestação sobre interesse e conveniência; após manifestação do setor, o termo deve ser encaminhado às Diretorias Especializadas ou à SEGEP, conforme o caso, para parecer; na sequência, o termo deve ser submetido à aprovação final do Diretor-Geral. Colocada em votação, a proposta de alteração foi aprovada por unanimidade de 16 (dezesseis) votos favoráveis. 4.7. Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/ SGP/SEDGG-ME – comprovação de titulação por docentes das carreiras do magistério federal e servidores titulares dos cargos técnico-administrativos em educação para recebimento de Incentivo à Qualificação e Retribuição por Titulação – Revisão da Resolução CD-034/17, de 30 de agosto de 2017, que dispõe sobre a comprovação da obtenção de títulos para fins de administração de pessoal. O Presidente esclareceu tratar-se de alteração de entendimento apresentada na Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/ SGP/SEDGG-ME, acerca de comprovação de titulação para fins de administração de pessoal. Realizadas as discussões, a minuta de resolução foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos. Item 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O Presidente informou sobre a participação no encontro da RedeTec, encontro das instituições que integram a Rede Federal de Educação Tecnológica; informou que o Secretário da SETEC anunciou a liberação de 80% a 90% dos recursos de custeio, mas permanece o problema em relação a recursos de capital; informou sobre a realização de encontro da Andifes no dia 18 de setembro, em Brasília; esclareceu que, aproveitando a ida a Brasília, agendou reunião com o Secretário da SETEC; informou que há uma tendência de suspensão da realização dos concursos públicos no próximo ano; informou sobre a extinção das FG’s 4 a 9, o que vai demandar ajustes na estrutura organizacional. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca informou sobre a realização de palestra no dia 08 de agosto de 2019, proferida pelo Presidente da ANDES, Antônio Gonçalves, que tratou dos perigos da implementação do FUTURE-SE; informou sobre a manifestação de repúdio emitida pelo Sindicato Nacional acerca dos fatos ocorridos no CEFET-RJ, e que no CEFET-MG serão empenhados todos os esforços para que o diretor eleito seja empossado, em observância à democracia interna. O conselheiro Igor Mota Morici informou sobre a realização da 5ª Semana Acadêmica de Ciências Sociais e Filosofia, que será realizada entre os dias 24 a 28 de setembro de 2019. E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.

Belo Horizonte, 17 de setembro de 2019.

Esse texto não substitui o documento original assinado.