Ata da 495ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 20 de maio de 2021. 

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte de maio de dois mil e vinte e um, reuniu-se, em caráter extraordinário, por videoconferência, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Tércia Pereira de Almeida, representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Taiza de Pinho Barroso Lucas, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Conrado de Souza Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Fausto de Camargo Júnior, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ralney Nogueira de Faria, representante titular dos docentes-pesquisadores; Allan Vinícius Pereira Machado, representante titular dos discentes. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Presidente (Vice-Diretora); Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 13 (treze) votantes. Item 2. Abertura da 495ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, apresentou a pauta da reunião e consultou os conselheiros sobre inclusão ou exclusão de pontos de pauta. Não havendo proposição de alterações, a pauta foi aprovada por unanimidade de 13 (treze) votos favoráveis, nos seguintes termos: Item 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR. 3.1. Distribuição do processo nº 23062.016564/2020-97– Interessado: Geraldo Magela Couto Oliveira) – recurso contra decisão do Diretor-Geral. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Nota do Conselho Diretor sobre os cortes no orçamento do CEFET-MG de 2021. Passou-se, então, ao exame da pauta do dia. 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Distribuição do processo nº 23062.016564/2020-97– Interessado: Geraldo Magela Couto Oliveira) – recurso contra decisão do Diretor-Geral. O Presidente propôs a criação de comissão, a ser integrada pelos conselheiros Fausto de Camargo Júnior (presidente), Fábia Barbosa Heluy Caram e Ralney Nogueira de Faria para, no prazo de 30 (trinta) dias, analisar o presente processo e apresentar parecer. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 13 (treze) votos. Item 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Nota do Conselho Diretor sobre os cortes no orçamento do CEFET-MG de 2021. O Presidente procedeu à leitura do texto elaborado pela comissão designada. Na sequência, passou a palavra ao conselheiro Igor Mota Morici, presidente da comissão, para considerações e breve relato sobre a realização dos trabalhos. O referido conselheiro esclareceu que a comissão avaliou que seria mais apropriado fundir o que seriam um texto político e outro técnico, com dados apresentados de forma mais enxuta, em benefício da objetividade. Agradeceu aos demais membros da comissão, Katalin Carrara Geocze, Moacir Felizardo de França Filho e Ralney Nogueira de Faria pelo trabalho coletivo, que produziu um ótimo resultado. O conselheiro Allan Vinícius Pereira Machado parabenizou o trabalho da comissão e sugeriu alterações, em especial para trazer a parte que trata dos cortes orçamentários para o início do texto. Considerou que se o texto tem por finalidade atingir o público interno, as informações que tratam do CEFET-MG podem ser resumidas. O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues parabenizou o trabalho e sugeriu que se acrescente dados sobre a expansão do CEFET-MG ao longo dos anos, comparativamente à redução orçamentária. Sugeriu, ainda, que sejam excluídos do gráfico os valores corrigidos, deixando apenas os valores nominais. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca parabenizou o trabalho da comissão. Considerou que a forma como o texto foi apresentado está adequada, por ser direcionado, também, ao público externo do CEFET-MG. Sugeriu que seja destacada a atuação nacional e internacional da Instituição. Concordou com a sugestão do conselheiro Conrado de Souza Rodrigues pela retirada dos valores corrigidos do gráfico, e posicionou-se pela manutenção dos dados orçamentários a partir de 2010, por entender que ficaria melhor caracterizada a curva de redução do orçamento do CEFET-MG. O Presidente propôs algumas adequações do texto, para torná-lo mais sucinto, além de uma reorganização dos parágrafos. Sugeriu que o gráfico conste informações a partir de 2015, demonstrando os sucessivos cortes orçamentários. Sugeriu que o foco da nota seja o corte orçamentário, deixando para outra manifestação as questões atinentes ao retorno ao trabalho presencial. A conselheira Katalin Carrara Geocze defendeu o texto proposto pela comissão, mas concordou com a alternativa apresentada pelo Presidente. A Chefe de Gabinete, Carla Simone Chamon, também apresentou sugestões de adequação do texto. Somadas as demais contribuições do plenário, e depois da reorganização dos parágrafos, o Presidente apresentou proposta pela aprovação do texto, ficando por conta da comissão os ajustes finais de redação. Definiu-se que o gráfico será construído a partir de 2013, apenas com valores nominais e com linha de tendência. Ficou definido, ainda, que a redação final será encaminhada aos conselheiros antes da publicação. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos. Item 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O Presidente solicitou que os documentos enviados pela Secretaria aos conselheiros não sejam repassados a terceiros, em especial quando tratarem de interesses particulares, por observância à Lei Geral de Proteção de Dados. Cogitou-se sobre a criação de grupo mais seguro de comunicação entre os conselheiros, assunto que será retomado oportunamente. E nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros presentes.

Belo Horizonte, dia 20 de maio de 2021. 

Este documento não substitui o documento original assinado.