MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DIRETOR

ATA DA 515ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizada em 09 de maio de 2023

Aos nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, reuniu-se, em caráter extraordinário, por videoconferência, sob a presidência do Diretor-Geral, Professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Leonardo Hamilton Maia Oliveira, representante da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Delvair Pereira de Oliveira Filho, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação, Reginaldo Braga de Sousa, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Lílian Aparecida Arão, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Sandro Trindade Mordente Gonçalves, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Cláudio Turani Vaz, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Erick Brizon D’Angelo Chaib, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Taíza de Pinho Barroso Lucas, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Luciano Coutinho dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Alexander Correa dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação, Samuel França Alves, representante dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; e Augusto César da Silva Bezerra, representante dos docentes-pesquisadores. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Emerson de Sousa Costa, Conrado de Souza Rodrigues, Marcello Vladimir Corrêa e Maurício Saldanha Motta. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 21 (vinte e um) votantes. Item 2. Abertura da 515ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão e apresentou a pauta. Não houve pedidos de inclusão e/ou exclusão de itens da pauta, que foi aprovada por unanimidade de 21 (vinte e um) votos, nos seguintes termos: Item 3. ORDEM DO DIA (PAUTA ÚNICA). 3.1 Processo nº 23062.019184/2023-57 – Relatório de Gestão 2022. Passou-se, então, ao exame da pauta do dia. Item 3. ORDEM DO DIA (PAUTA ÚNICA). 3.1 Processo nº 23062.019184/2023-57 – Relatório de Gestão 2022. O Presidente lembrou que o processo havia sido distribuído para relatoria na reunião anterior e na sequência, passou a palavra ao conselheiro Cláudio Turani Vaz, que fez a leitura do parecer da comissão, a qual, no voto, se manifestou pela aprovação do Relatório de Gestão 2022. O Presidente sinalizou que o relatório demandava ajustes de forma, os quais repassaria diretamente à equipe responsável pela elaboração do documento, e se comprometeu a, posteriormente, apresentar ao Pleno, o extrato das alterações processadas. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca parabenizou a comissão relatora, enfatizando que todos realizaram uma excelente análise do Relatório de Gestão. Expressou seu agradecimento à conselheira Maria Celeste Monteiro de Souza Costa por ter sido elucidativa em sua apresentação do Relatório de Gestão na reunião anterior e por dirimir as dúvidas apresentadas na ocasião. O conselheiro perguntou à comissão relatora se as divergências detectadas pela Auditoria Interna haviam sido consideradas no parecer, ao que os conselheiros Cláudio Turani Vaz e Gray Farias Moita esclareceram que a versão do Relatório de Gestão 2022 analisada pela comissão já estava atualizada com os ajustes sugeridos pela Auditoria Interna, os quais se restringiam às divergências nos dados informados nos números dos Relatórios anteriores. Encerradas as discussões, o Presidente propôs como encaminhamento a votação do parecer da comissão relatora, que recomendava a aprovação do Relatório de Gestão 2022. Em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade 21 (vinte e um) votos. 5. COMUNICAÇÕES: i) O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca parabenizou os organizadores do XVII Workshop de Ensino de Graduação, realizado no período de 3 a 5 de maio de 2023, evento de grande relevância para a Instituição; acrescentou que os participantes foram muito bem acolhidos e recebidos; e destacou, ainda, que o intercâmbio entre os campi permite que as pessoas se conheçam e facilita a troca de ideias. O Presidente complementou que o evento foi, realmente, de alto nível, tendo recebido muitos elogios e excelentes feedbacks; ii) O Presidente comunicou que, graças à recomposição do orçamento pelo Governo Federal, foi possível instituir a Bolsa Alimentação a ser concedida aos estudantes dos campi onde ainda não há restaurante universitário: Leopoldina, Nepomuceno e Timóteo. Também foram possíveis os reajustes da Bolsa de Complementação Estudantil (BCE), cujo valor foi equiparado ao da bolsa de Iniciação Científica, passando de R$ 520,00 para R$ 700,00, e da Bolsa Permanência, reajustada para R$ 380,00, com possibilidade de percepção cumulativa com a Bolsa Alimentação. Acrescentou que estão em andamento os reajustes das bolsas acadêmicas, que abrangem as atividades de ensino, pesquisa e extensão; iii) O Presidente comunicou que, somente em 2023, o uso de energia fotovoltaica na Instituição gerou uma economia superior a R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); iv) O Presidente também esclareceu que a substituição de vigilante armado por vigia foi implementada sem nenhuma redução de posto de trabalho e permitiu uma economia de R$ 2.860.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta mil reais); v) A conselheira Katalin Carrara Geocze pontuou que os conselheiros deveriam ter sido convidados para o XVII Workshop de Ensino de Graduação e sugeriu essa mudança para a próxima edição do evento. A conselheira também convidou todos os conselheiros sindicalizados a participarem das eleições para o ANDES-SN, a serem realizadas nos próximos dias 10 e 11 de maio, com três chapas concorrendo à Diretoria; vi) A conselheira Patrícia Santiago de Oliveira Patrício informou sobre questões envolvendo sustentabilidade, as quais estão sendo observadas nas avaliações das Instituições Públicas. Sobre o assunto, o Presidente relatou que, já há algum tempo, está planejando a criação de uma comissão voltada para o CEFET-MG Sustentável, e acredita que essa medida será implementada em breve. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Maria Beatriz Gandini Bittencourt, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, pelos demais conselheiros e por mim.

Belo Horizonte, 09 de maio de 2023. 

Este texto não substitui o documento original assinado.