RESOLUÇÃO CD-020, DE 16 DE MAIO DE 1995
(Revogada pela Resolução CD-27, de 12 de agosto de 2022.)

Institui a Função de Assessor de Comunicação – FG-4. 

O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação e do Desporto, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a decisão do plenário em sua 156ª reunião, de 12 de maio de 1995, o que consta do processo n.º 23062.000407/93-44 e a criação da Assessoria de Comunicação Social, nos termos da Resolução CD-004/93, de 12 de março de 1993, 

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, em caráter provisório, até a definitiva aprovação do Quadro de Funções, a função de Assessor de Comunicação, correspondente a FG-4. 

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se. 

(Assinatura no documento original)
Prof. Luiz Fernando Gomes Guimarães
Presidente do Conselho Diretor