Ata da 327ª Reunião

Ata da 327ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 13 de março de 2006.

Às dezesseis horas do dia 13 de março de 2006, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio –  Vice-Diretora do CEFET-MG, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da educação profissional e tecnológica do CEFET-MG, Prof. João Francisco de Almeida Vítor – representante suplente dos professores da educação profissional e tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Heitor Cândido Pereira – representante do corpo discente do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudar nos trabalhos do Conselho Diretor.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 6 (seis) membros titulares, incluído o Presidente e 1 (um)  suplente.

Item 2 – Abertura da 327ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.

Item 3 – Expediente Preliminar

Após inclusão de alguns itens, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.

4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Discussão da questão dos alunos da 3ª Série

Relatora Ana Lúcia Barbosa Faria. A relatora fez um breve relato sobre a reunião do conselho de professores, na qual definiram pela formação de uma comissão para resolver as questões que poderiam advir da antecipação dos pontos do 4º bimestre para os alunos da educação profissional. Uma das questões levantadas foi a da freqüência. Os professores indagaram como lançar a freqüência em seus diários. O Prof. Flávio disse que o DE II solicitará ao aluno, mediante termo de compromisso, assistir, no mínimo, 75% das aulas dadas. Caso não assista, poderá ter a sua matrícula cancelada na UFMG. Em resumo, isso seria resolvido junto ao aluno. A relação seria CEFET-MG e aluno, CEFET-MG e UFMG.

Item 4.2 – Processo 23062.000197/06-90, Solicitação de Autorização para pagamento a professores pela FCM 

Relatora Helena Maria Moreira Armond. A conselheira informou que a Diretoria de Administração e a Coordenadoria de Recursos Humanos, como incentivo aos servidores que estavam se preparando para fazer a prova de seleção para o mestrado, resolveram solicitar à Fundação CEFETMINAS o apoio para oferecer um curso de Inglês Instrumental, com duração de 20 (vinte) horas. A Fundação deu todo apoio, mas pediu autorização para efetuar o pagamento, tendo em vista que o Prof. Vicente Aguimar Parreiras, que ministrou as aulas, pertence ao quadro permanente do CEFET-MG.  A conselheira deu seu parecer favorável ao pagamento do professor, conforme solicitado no processo, e, colocado em votação o voto da relatora, este foi aprovado por unanimidade.

Item 4.3 – Processo nº 23062.002434/05-01, alunos do 3º ano do Curso de Química

Relator – João Francisco de Almeida Vítor. O relator encaminhou o processo para o arquivamento, uma vez que o mesmo perdera o objeto com publicação da Resolução CD-22/06, de 16/02/06, que determinou a antecipação de pontos do 4º bimestre.

Item 4.4 – CEFETRANS

Relator – João Francisco de Almeida Vítor. O relator informou o histórico e, antes de adentrar ao mérito, por questão de ordem, o presidente sugeriu que a nomenclatura adequada ao projeto deveria ser estabelecida primeiro e propôs a formação de uma comissão para a elaboração de uma proposta com critérios para estabelecer essa terminologia. Após discussão, a comissão ficou definida da seguinte forma: João Francisco de Almeida Vítor, Paulo Cezar Santos Ventura, Magno Meirelles Ribeiro e Helena Maria Moreira Armond. Tendo como presidente o conselheiro João Francisco de Almeida Vítor.

Item 4.5 – Discussão sobre a Nomenclatura Adequada aos Órgãos

Após o debate, ficou decidido que o projeto elaborado pela comissão designada no item anterior será encaminhado à Diretoria Geral para apreciação e depois à secretaria do Conselho Diretor para a confecção de uma minuta de resolução. Após esse trâmite, o processo da CEFETRANS deverá retornar ao Conselho Diretor para votação.

Item 4.6 – 23062.002223/05-98, Edital de Seleção do Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional

Relator – Paulo Cezar Santos Ventura. O relator procedeu ao relato, contendo histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação da Resolução CD-106/05, de 17/10/05, ad-referendum do Conselho Diretor. O voto do relator a favor do referendo foi aprovado por unanimidade.

Item 4.7 – Processo nº 23062.002347/05-09, Edital de Seleção do Mestrado em Educação Tecnológica

Relator – Paulo Cezar Santos Ventura. O relator procedeu ao relato, contendo histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação da Resolução CD-113/05, de 28/11/2005, ad–referendum do Conselho Diretor. O voto do relator favorável ao referendo foi aprovado por unanimidade.

Item 4.8 – Processo 23062.004016/05-12, Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental, Unidade Araxá

Relator – Paulo Cezar Santos Ventura. O conselheiro informou o histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação da Resolução CD-006/06, de 06/02/06, aprovada ad-referendum do Conselho Diretor. O voto do relator foi aprovado por 5 (cinco) votos a favor, registrando-se 1 (um) contra.

Item 4.9 – Processo nº 23062.002325/04-87, Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Sistemas Eletrônicos e Automação Industrial

Relator – Paulo Cezar Santos Ventura. O conselheiro procedeu ao relato, contendo histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação do curso de pós-graduação lato sensu em Sistemas Eletroeletrônicos e Automação Industrial. O voto do relator foi aprovado por 5 (cinco) votos a favor, registrando-se 1(um) contra.

Item 4.10 – Processo nº 23062.001762/05, João Bosco Laudares, Ajuda De Custo

Relator – Paulo Cezar Santos Ventura.O conselheiro encaminhou o processo à secretaria do Conselho Diretor para redistribuição, tendo em vista encontrar-se impedido, por motivo de foro íntimo, de relatar o processo.

Item 4.11 – Processo nº 23046.001909/05-77, Danilo De Carvalho, Solicitação de Transferência

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O conselheiro procedeu ao relato, contendo histórico, mérito e seu parecer favorável à liberação do Prof. Danilo de Carvalho, desde que o CEFET-ES garanta ao CEFET-MG uma “vaga cheia” de professor da carreira de 1.º e 2.º graus antes da cessão do referido professor. O parecer do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.15 – Defesa do Prof. Rogério Helvídio. O Prof. Rogério Helvídio procedeu à sua defesa e  assim concluiu que “ não há nada de anormal com o meu pedido, ele está dentro da normalidade do que se faz aqui no Conselho Diretor. Eu estava equivocado quanto à essa questão, por isso peço a consideração dos senhores.” O presidente agradeceu a presença do Prof. Rogério Helvídio e este se retirou. Após ampla discussão, o presidente colocou em votação o pedido de afastamento para capacitação do Prof. Rogério Helvídio e este foi negado por 5 (cinco) votos contra e 1 (um) voto a favor do pedido

Item 4.12 – Processo 23062.000960/05-65, Projeto do Curso de Bacharelado em Química Tecnológica

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator procedeu ao relato, contendo histórico, mérito, e após ampla discussão, o presidente colocou em votação seu voto, favorável à aprovação do projeto e à autorização de funcionamento do curso de Bacharelado em Química Tecnológica, nos termos propostos no projeto, e homologando a resolução do Conselho de Ensino, CE-083/05, de 16/02/06. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 4.13 – Alocação de Vagas para Docentes

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O conselheiro fez sua exposição e após ampla discussão, propôs aos conselheiros que estudassem o tema, pensassem em critérios para discussão em uma próxima reunião, tendo em mente a política institucional de contratação.

Item 4.14 – Distribuição de Processos

(1) Processos de números: 23062.000297/05-53, 23062.001571/05-39, 23062.002923/04-29 e 23062.003011/04-74, todos sobre o calendário escolar 2005, comissão formada pelos conselheiros Ana Lúcia Barbosa Faria, João Francisco de Almeida Vítor e Helena Maria Moreira Armond;

(2) Processo nº 23062.000737/04-73, Maria Cristina de Carvalho – revisão da pontuação GID, para João Francisco de Almeida Vítor;

(3) Processo nº 23062.000467/06-62, Renata Jardim Martini – Vestibular 2006 e Processo nº 23062.000468/06-25, Rafaela Matoso Lemos – vestibular 2006, para a secretaria do Conselho Diretor;

(4) Processo nº 23062.002732/05-10, projeto de cooperação técnico-pedagógica CEFET-MG/FUNEC/SEDUC, para Flávio Antônio dos Santos;

(5) Processo nº 23062.004012/06-34, solicitação de licença para capacitação Elisa Antônia Ribeiro, para Helena Maria Moreira Armond;

(6) Processo nº 23062.000487/06-70, alteração do regulamento da política de assuntos estudantis, para Heitor Cândido Pereira

(7) Processo nº 23062.000488/06-32, NEHOS – criação do departamento acadêmico de engenharia hospitalar, para Flávio Antônio dos Santos. O presidente encerrou a reunião e solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

 Belo Horizonte, 13 de março de 2006.

Esse texto não substitui o documento original assinado.