Ata da 337ª Reunião

Ata da 337ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 12 de fevereiro de  2007.

Às dezesseis horas do dia 12 de fevereiro de 2007, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond -representante dos Servidores Técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante do corpo discente do CEFET-MG.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, incluído o Presidente.

Item 2 – Abertura da 337ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.

3- Ordem do Dia

Item 3.1– Comissão do DADG

 A pedido do Conselheiro Tarcísio Antônio Santos Oliveira, o Conselho Diretor concedeu a palavra aos Professores Heli Santos Oliveira, Antônio Tomasi e Fábia Barbosa Heluy. O Prof. Heli foi o primeiro a se manifestar, agradecendo, em nome do DADG, a atenção dos conselheiros e passou a palavra ao Prof. Tomasi que, após os cumprimentos, reivindicou a permanência de duas vagas de professores para a linha um do Programa de Mestrado em Educação Tecnológica – Filosofia da Ciência. Argumentou que os professores poderiam ingressar pelo DADG de forma a atender à graduação e à pós-graduação, de acordo com a decisão tomada anteriormente pelo Conselho Diretor. O Prof. Tomasi salientou que há problemas com o número de professores na área da Gestão, mas que basicamente, estão reivindicando três vagas: duas já solicitadas ao Presidente do Conselho Diretor e uma para ocupar a vaga do professor que passou no concurso público e pediu exoneração. A título de esclarecimento, o Presidente do Conselho Diretor ponderou que as modificações efetuadas pelo Colegiado só terão validade se forem referendadas pelo Conselho Diretor, do contrário não têm valor algum. Dessa forma, a Resolução CD que determinou a alocação das vagas para a área do Ensino de Ciências continuará vigendo e será cumprida.  Explicou que, com relação ao não preenchimento das duas vagas, o Departamento deve aguardar, uma vez que elas retornão na próxima liberação do Ministério da Educação, ou seja, virão na próxima alocação de vagas destinadas às IFES. Com relação à terceira vaga, que é da área da Educação, o Presidente afirmou que tentará salvá-la. Como o professor que pediu exoneração estava em estágio probatório, adota-se como procedimento, chamar o candidato seguinte a ele. Caso não tenha outro candidato, o Departamento de Educação pode tentar localizar um professor aprovado em uma IFES, que queira vir para o CEFET-MG, desde que a instituição aonde o candidato teve a aprovação o autorize. Se o Departamento de Educação não localizar esse servidor, mediante justificativa interna, poder-se-á chamar alguém para outra área. O Prof. Tomasi enfatizou a necessidade de garantir que pelo menos duas vagas fossem assumidas pelo DADG porque, na sua opinião, se os professores ingressarem pelo Departamento de Educação, o problema não será resolvido. Em seguida, os professores visitantes agradeceram a atenção do Conselho Diretor e se retiraram.

Item 3.2 – Aprovação da Ata da 332ª Reunião do Conselho Diretor

Foram sugeridas algumas alterações: na linha 42, onde está escrito “campi” substituir por “nível de ensino”; na linha 76, onde está escrito “prazo” substituir por “acarreta”; nas linhas 93 e 94 mudar o texto para “O Presidente colocou em votação as duas propostas e por 4 (quatro) votos a favor ficou aprovada a 2ª proposta, registrando-se 2 (dois) votos contrários e uma abstenção”. A ata da 332ª reunião do Conselho Diretor, com as alterações sugeridas, foi aprovada por unanimidade.

Item 3.3 – Processo nº 23062. 000976/06-86, DRE, Proposta de Regulamentação de Bolsas de Extensão

Relatora – Helena Maria Moreira Armond. A Relatora observou que o regulamento necessita de algumas adequações de cunho administrativo e fez a exposição dessas alterações. Logo em seguida, propôs a inclusão de um artigo que determinasse que o valor a ser recebido pelo aluno deverá ser de, no mínimo, 80% do valor concedido às bolsas de iniciação científica. Os demais membros do Conselho concordaram com a relatora. Logo depois, o Presidente propôs a instituição de 5 (cinco) bolsas para o início do programa. Todos concordaram também com a proposta do Presidente. A proposta de regulamentação das bolsas de extensão, nos termos do voto da Relatora, com a instituição de 5 (cinco) bolsas para início do programa, foi aprovada por unanimidade.

Item 3.4 – Processo nº 23062.002319/06-46, Proposta de Instalação do Centro Técnico de Betim

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que se tratava de uma proposta de parceria do CEFET-MG com o Município de Betim, semelhante ao contrato firmado com o Município de Contagem. No convênio, o CEFET-MG entra com a assessoria pedagógica e o Município com os equipamentos, a manutenção e os professores. O Relator propôs a mudança do nome para Centro de Educação Tecnológica. Em seguida, deu seu voto favorável à aprovação do projeto, com alteração do nome. O projeto foi aprovado por unanimidade.

Item 3.5 – Processo nº 23062. 002731/06-20, Projeto BHTRANS-CEFET-MG

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O Relator afirmou que se tratava de um projeto de elaboração de um modelo de planejamento e gestão de forma sustentável do trânsito urbano de Belo Horizonte. Esclareceu os objetivos do projeto aos demais membros do Conselho e concluiu afirmando que foi elaborado de acordo com as normas regulamentadoras das atividades de extensão. Em seguida, colocou em votação o referido projeto, que foi aprovado por unanimidade.

Item 3.6 – Processo Nº 23062. 006173/06-44, Odilon Salvador Pinto Solicita Antecipação de Colação de Grau

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator disse que o Sr. Odilon foi aluno do CEFET-MG em 1974 e que passou no concurso público da Petrobrás. Como à época a Petrobrás não exigia diploma, ele não fez o seminário de graduação. Em 2003, aposentou-se, tendo, recentemente, conseguido um outro contrato com a Petrobrás, que, agora, a empresa exige o CREA. O Relator propôs o deferimento do pedido ao Sr. Odilon com o compromisso de participação no Seminário de Graduação, o que foi aprovado por unanimidade pelos demais membros do Conselho.

Item 3.7 –Processos de Números: 23062. 001494/06-71 e 23062.001610/06-70, CET-TIMÓTEO

Relatora – Helena Maria Moreira Armond. A Relatora, preliminarmente, aduziu que os dois autos não deveriam estar apensados, vez que eles não têm relação entre si. O processo de nº 23062.001610/06-70 é uma restauração de autos do processo de nº 23062.000550/04 que se extraviou. O processo de nº 23062.001610/06-70 é o que traz o termo de cooperação técnica, do funcionamento do CET-Timóteo em 2006, é o processo que regularizou a situação do CET-Timóteo, com a nomeação  do novo Coordenador, o Prof. Edson Peixoto. Este processo foi chancelado pela PROJUR, aprovado pelo Conselho de Extensão e também aprovado pelo Conselho Diretor, ad-referendum, por um ano. Mas antes deste período de tempo, o CET foi transformado em Unidade. Em seguida, deu seu voto favorável à aprovação do Termo de Cooperação Técnica nº 051, que foi aprovado por unanimidade. Com relação ao processo antigo,  o Conselho Diretor decidiu deixar de analisar os documentos relativos ao Processo de nº 23062.001494/06-71, tendo em vista que já se passaram mais de cinco anos e que os autos não apresentam todos os documentos necessários para uma avaliação, uma vez que os originais não foram encontrados. O Conselho Diretor só fará nova análise caso haja uma demanda futura ou alguma necessidade. Aprovado por unanimidade.

Item 3.8 – Processo nº 23062. 000228/07-01, Lígia Beatriz Germano Solicita Afastamento das Atividades Docentes

Relatora – Ana Lúcia Barbosa Faria. A Conselheira relatou que a Profª Lígia trabalha em um projeto de pesquisa em parceria com a a UFMG. Trata-se de um projeto que tem parceria não oficial com o CEFET-MG. Como o grupo de pesquisa da UFMG iniciará o processo de construção de um memorial, as tarefas estão muito intensas, razão pela qual requer licença com vencimentos das atividades docentes desenvolvidas no CEFET-MG para dedicar-se ao projeto da UFMG. Após discussões, o Pleno decidiu, por unanimidade, negar o pedido da referida professora, por se tratar de atividades correntes desenvolvidas no CEFET-MG. Em seguida, o Presidente encerrou a reunião, solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2007.

Esse texto não substitui o documento original assinado.