Ata da 338ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 12 de março de 2007

Às dezesseis horas do dia 12 de março de 2007, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sra. Helena Maria Moreira Armond -representante dos servidores Técnico-administrativos do CEFET-MG.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 6 (seis) membros titulares, incluído o Presidente.

Item 2 – Abertura da 338ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.

Item 3 – Expediente Preliminar

Após inclusão de alguns itens, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.

4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Minuta de Resolução – Dispensa do Cumprimento da Disciplina Exercício Orientado da Profissão, alunos com mais de dez anos de experiência

Relator – Flavio Antonio dos Santos. O Relator explanou que fizera a minuta de resolução atendendo a uma solicitação do DIE-E, tendo em vista não se justificar a exigência do estágio obrigatório de alunos dos Cursos Técnicos de Nível Médio que já concluíram o curso e possuem mais de 10 (dez) anos de comprovada atuação na área de formação. Após discussão, o pleno decidiu, por unanimidade, conceder a dispensa da disciplina Exercício Orientado da Profissão aos alunos que comprovarem mais de 5 (cinco) anos de experiência profissional na área de formação, observada avaliação e parecer emitido pela Coordenação de Curso e referendada pelo Departamento de Integração Escola-Empresa.

Item 4.2– Prof. Heli Santos Oliveira – Solicitação de vagas para o Departamento Acadêmico de Disciplinas Gerais

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O Relator explicou que se trata de uma solicitação dirigida à Diretoria Geral, mas que trouxera a discussão para o Conselho Diretor, vez que se refere a uma resolução aprovada por este Conselho. Após breve histórico, o Relator aduziu que, em síntese, o Prof. Heli Santos Oliveira requeria, para o DADG, as vagas que foram concedidas ao Departamento de Educação. Houve ampla discussão e, ao final, o pleno decidiu que, no momento oportuno, será analisada a pertinência do pedido, ou seja, quando o Ministério da Educação fizer a alocação das vagas. O DADG poderá, então, apresentar sua justificativa que o Conselho Diretor a avaliará.

Item 4.3 – Oferta de novas turmas do Lato Sensu já aprovado 

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou o histórico, mérito e deu seu voto favorável à aprovação dos cursos, vez que se refere a turmas já aprovadas anteriormente pelo Conselho Diretor. O voto do relator foi aprovado por cinco votos favoráveis, registrando-se um voto contrário.

Item 4.4 – Processo nº 23062. 002405/02-52, Antônio Libério de Borba Solicita Prorrogação de Licença para Capacitação

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator disse que consta dos autos uma solicitação de prorrogação de licença para capacitação da orientadora do Prof. Antônio Libério de Borba por mais seis meses. Tendo em vista que o referido professor está afastado há apenas três anos, deu seu voto favorável à prorrogação da licença para capacitação até 31 de julho de 2007, aprovado por unanimidade.

Item 4.5 –Processo de escolha do Diretor-Geral do CEFET-MG

Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator comunicou a urgência de se deflagrar o processo eleitoral para Diretor-Geral do CEFET-MG, gestão 2007/2011, conforme o Decreto 4.877, vez que a Comissão Eleitoral deverá ser empossada até, no máximo, 23 de abril. Após ampla discussão sobre a matéria, o pleno decidiu enviar circular a todos os diretores de unidades e coordenadores de cursos, referente à eleição para Diretor Geral, de modo que eles possam emitir sugestões para o processo eleitoral, gestão 2007/2011.  O presidente encerrou a reunião, solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.