Ata da 352ª Reunião do Conselho Diretor
Realizada no dia 10 de dezembro de 2007
Às dezesseis horas do dia dez de dezembro de dois mil e sete, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na sala do Conselho Diretor, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira – representante do corpo discente do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente, e 1 (um) membro suplente.
Item 2 – Abertura da 352ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após a inclusão de alguns itens, a pauta foi aprovada por unanimidade, de acordo com a ordem a seguir.
4- Ordem do Dia
Item 4.1 – Prorrogação de licença para capacitação do Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli – Processo 23062.002749/07-76. Relator: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira
O Relator expôs ao Conselho sua posição favorável com relação à prorrogação da licença para capacitação do Prof. Eduardo Henrique da Rocha Coppoli por mais seis meses. Baseou-se na justificativa de que o requerente, apesar do intenso empenho, necessitaria de um prazo maior para finalizar o seu trabalho, devido ao fato de a área escolhida pelo professor ser multidisciplinar e tratar de um tema complexo como o eletromagnetismo. Além do mais, o Relator salientou que o suporte computacional requerido pelo professor só pode ser fornecido pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), lugar onde o professor realiza suas pesquisas. Por último, o Relator destacou que não haveria necessidade de contratação de um professor substituto para o Departamento de Engenharia Elétrica, uma vez que houve uma realocação de horários para adequação à ausência do professor. O pedido de prorrogação de licença foi aprovado por unanimidade.
Item 4.2 – Mudança de denominação do DADG para DAAP – Processo 23062.006600/06-01
Relator: Prof. Tarcísio Antônio Santos De Oliveira Relator propôs, de imediato, o arquivamento do referido processo, uma vez que já se encontrava em andamento a concretização da proposta de criação do Departamento de Ciências Administrativas. O Pleno acatou a proposta por unanimidade e, sendo assim, o processo foi arquivado.
Item 4.3 – Proposta de regimento interno, elaborada pela comissão interna de supervisão do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação – CISCEFET-MG. Processo 23062.001601/07-60
Relatora: Helena Maria Moreira Armond. A Relatora fez um resumo da proposta de Regimento Interno elaborada pela CISCEFETT-MG. Sua posição foi favorável à aprovação, uma vez que, segundo a Relatora, o Regimento Interno apresentado atendia ao disposto na legislação que trata do Plano dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação. O Presidente solicitou algumas alterações no Regimento Interno, listadas a seguir: 1) no Art. 3o, onde estava escrito “uma comissão eleitoral, formada paritariamente por membros indicados pela Diretoria do CEFET-MG e pela entidade Sindical que represente os Servidores Técnico-Administrativos em Educação” foi retirada a vírgula e ficou “uma comissão eleitoral formada paritariamente por membros indicados pela Diretoria do CEFET-MG e pela entidade Sindical que represente os Servidores Técnico-Administrativos em Educação”. 2) no Art. 7o, alínea f: onde estava escrito “oferecer condições ótimas” a redação passou a ser “oferecer condições necessárias”. 3) no Art. 10, onde estava escrito “DRH-CISCEFET-MG”, a redação passou a ser “Coordenação Geral de Desenvolvimento de Recursos Humanos-CISCEFET-MG”. 4) no Art. 19, o texto “serão formalmente constituídos por ato do Coordenador ou da Diretoria Geral, quando solicitado pelo Coordenador” foi substituído por “serão formalmente constituídos por ato do Diretor Geral, quando solicitado pelo Coordenador”. 5) no Art. 23, o “etc” foi retirado, e o texto final ficou “conferências e treinamentos”. Após as devidas considerações e modificações, o Pleno aprovou a proposta por unanimidade.
Item 4.4 – Devolução dos Processos 23062.006116/06-19, 23062.006262/06-72, 23062.001768/07-85, 23062.002975/06-94, 23062.006315/06-37, 23062.002295/07-61 e 23062.003249/06-06.
Relatora: Helena Maria Moreira Armond.A Relatora informou que os Processos 23062.006116/06-19 (recurso de enquadramento), 23062.006262/06-72 (recurso de capacitação), 23062.001768/07-85 (recurso de qualificação), 23062.002975/06-94 (recurso de capacitação), 23062.006315/06-37 (recurso de enquadramento), 23062.002295/07-61 (recurso de capacitação) seriam devolvidos à CIS, para que fossem melhor instruídos. Informou, ainda, que Processo 23062.003249/06-06 (solicitação de auxílio transporte) seria devolvido ao próprio servidor requerente, devido a um documento pendente.
Item 4.5 – Aprovação da Ata da 334ª Reunião do Conselho Diretor
Após algumas correções, a Ata 334 foi aprovada por unanimidade.
Item 5 – Comunicações
Presidente: comunicou que a ex-aluna do Curso Técnico de Química do CEFET-MG, Luísa Lima Castro, classificou-se em 1º lugar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Presidente manifestou sua indignação com a pequena divulgação do nome do CEFET-MG na imprensa nacional, redes de televisão e revistas – estas principalmente. O Presidente destacou, também, a premiação das alunas Júlia Soares e Verônica Pinheiro, do curso de Edificações, na Mostratec, Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia, que conquistaram o segundo lugar na categoria meio ambiente. O Presidente informou, por fim, que a FAPEMIG aprovou 12 (doze) projetos do CEFET-MG e que estava havendo um problema com o processo de certificação digital, devido à mudança do presidente da fundação. Ressaltou que as devidas providências foram tomadas para sanar o problema. Conselheira Ana: questionou a falta de lanche para os aplicadores de prova. A Conselheira informou que os servidores estavam reclamando da ausência do lanche, outrora peça fundamental nos certames e vestibulares. O Presidente se comprometeu a averiguar a existência de uma base legal para o fornecimento de lanches. A Conselheira solicitou, ainda, que fosse feita uma planilha detalhada com os custos decorrentes dos processos seletivos do CEFET-MG e que, posteriormente, essa planilha fosse encaminhada para as coordenações para publicização. Conselheira Miriam: comunicou que o SENAI Nacional ficou em segundo lugar na competição do WorldSkills 2007, que aconteceu no Japão. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Assistente em Administração, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 10 de dezembro de 2007.
Esse texto não substitui o documento original assinado.