Ata da 353ª Reunião
Ata da 353ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de fevereiro de 2008.
Às dezesseis horas do dia onze de fevereiro de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente.
Item 2 – Abertura da 353ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade, de acordo com a ordem a seguir.
Item 3.1 – Aprovação da Ata da 335ª Reunião
Após discussão, a Ata referente à 335a Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 9 de outubro de 2006, devidamente corrigida, foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. A Conselheira Rita Andrade justificou sua abstenção, alegando que não participara da referida reunião.
Item 3.2 – Aprovação da Ata da 352ª Reunião
Após discussão, a Ata referente à 352a Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 10 de dezembro de 2007, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade.
4- Ordem do Dia
Item 4.1 – Proposta de calendário de reuniões CD para 2008
Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator apresentou ao Conselho a proposta de calendário de reuniões do Conselho Diretor para 2008. Após breve discussão, duas alterações foram feitas: 1) a reunião agendada para o dia 8/12/08 foi transferida para o dia 15/12/08. 2) uma reunião foi acrescentada no mês de julho, no dia 14/07/08. A proposta foi aprovada por unanimidade. Datas das Reuniões Ordinárias CD para 2008: 11/02, 10/03, 14/04, 12/05, 09/06, 14/07, 11/08, 08/09, 13/10, 10/11 e 15/12.
Item 4.2 – Homologação de resoluções CD ad referendum
Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.
Item 4.2.1 – Resolução CD-120/07, de 8/11/07
O Relator informou que essa resolução tratava da aprovação da criação do Departamento de Ciências Administrativas, de acordo com o que foi recomendado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPE. Citou, inclusive, que o assunto já havia sido discutido pelo Conselho Diretor. A resolução foi homologada por unanimidade.
Item 4.2.2 – Resolução CD-121/07, de 14/11/07
O Relator informou que a resolução tratava do remanejamento dos seguintes cargos: 1) de CD-04 para CD-03, para o Chefe de Gabinete. 2) de CD-03 para CD-04, para o Diretor de Extensão. Explicou que se tratava de uma inversão temporária. A resolução foi homologada por unanimidade.
Item 4.2.3 – Resolução CD-135/07, de 06/12/07
O Relator informou que a resolução tratava da aprovação da atividade de extensão “I Seminário Nacional de Professores de Português”, sob a coordenação das Professoras Giani David Silva, Ângela Vieira Campos e Olga Valeska. Destacou que era uma atividade necessária para a Instituição. A resolução foi homologada por unanimidade.
Item 4.2.4 – Resolução CD-131/07, de 26/11/07
O Relator informou que a resolução tratava da autorização da participação do Prof. Guilherme Fernandes Marques em curso de especialização em Engenharia Sanitária e Tecnologia Ambiental, da Escola de Engenharia de Minas Gerais, como professor da disciplina Tópico de Meio Ambiente, para o 2º semestre de 2007. O Conselho aprovou a homologação da resolução por unanimidade.
Item 4.2.5 – Resolução CD-136/07, de 07/12/07
O Relator informou que a resolução tratava da autorização da ampliação da carga horária por encargo de concurso dos servidores André Luiz Ribeiro Bragança (156,17h) e Valéria Marques Martins (139,04h) para o ano de 2007. O Conselho aprovou a homologação da resolução por unanimidade.
Item 4.5.6- Resolução CD-143/07, de 26/12/07
O Relator informou que a resolução tratava da aprovação da continuidade do programa de extensão relativo ao curso de pós-graduação lato sensu em Educação Profissional Integrada à Educação Básica, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos, sob a coordenação da Profa. Suzana Lanna Burnier Coelho. Disse que se tratava de uma turma extra, oferecida por solicitação do MEC, com recursos repassados também pelo referido Ministério. O Conselho aprovou a homologação da resolução por unanimidade.
Item 4.3 – Processo 6048/07-33 – Raphael Miranda de Souza – Solicitação de prorrogação de liberação de encargos didáticos para a conclusão de doutorado
Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O processo foi retirado de pauta para que fosse melhor instruído e retornasse na reunião seguinte.
Item 4.4 – Minuta do novo estatuto do CEFET-MG
Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que, após um estudo minucioso da minuta do novo Estatuto do CEFET-MG, vários pontos polêmicos surgiram. Comprometeu-se a fazer um levantamento dos principais pontos de controvérsia, avaliando, comparativamente, a minuta do novo Estatuto do CEFET-MG, que foi discutida anteriormente pelo Conselho Diretor, com o antigo Estatuto do CEFET-MG. O Pleno decidiu unanimemente que: 1) no dia 10/03/08, por ocasião da 354a Reunião Ordinária do Conselho Diretor, a comparação dos pontos polêmicos seria discutida. 2) no dia 17/03/08, seria convocada uma reunião com a Assembléia Estatuinte para que as propostas de alteração oriundas da reunião do dia 10/03/08 fossem discutidas.
Item 4.5 – Processo 2532/07-84 – Adesão ao serviço voluntário
Relator: Prof. Paulo Cezar Santos Ventura. O Relator informou que o referido processo era um fechamento de outros quatro processos anteriores (Processos 0592/07-35, 0593/07-06, 0090/07-87 e 0091/07-40). Disse que se tratava de um pedido de adesão ao serviço voluntário de quatro pessoas externas (Ana Maria Senac Figueroa, Maria de Fátima Marcelos, Sílvia Eugênia do Amaral e Isabel Campos Araújo), que têm participado de grupo de pesquisa do Mestrado em Educação Tecnológica. O Relator questionou a disponibilidade para orientação do Prof. Ronaldo Luiz Nagem, uma vez que, além de possuir um processo para afastamento do país para capacitação em tramitação à época, possuía muitos orientandos. Completou, ainda, que não havia ilegalidades nos processos. Por fim, o Relator se colocou favorável à aprovação, em bloco, dos termos de adesão ao serviço voluntário dos quatro solicitantes. O Pleno aprovou a proposta com 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Item 4.6 – Processo 3253/04-11 – Proposta de regulamento geral dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu
Relator: Prof. Paulo Cezar Santos Ventura. O processo foi retirado de pauta. Os Conselheiros solicitaram cópia do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu para que pudessem analisar melhor o assunto.
Item 5 – Comunicações
Presidente: comunicou que o CEFET, no final do ano de 2007, recebera uma soma de recursos vultosa e que, dessa forma, muitas ações seriam realizadas em 2008. Informou, também, que o CEFET repassara cerca de R$11.600.000,00 (onze milhões e seiscentos mil reais) em recursos para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais, no final do ano de 2007. Informou, ainda, que o Plano de Saúde para os servidores seria umas das importantes ações para 2008 e que teria um custo em torno de R$3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais). Disse que as negociações já estavam bem-encaminhadas. Encaminhamento: proposta de Regulamentação dos Colegiados de Unidades para a próxima reunião. Conselheira Ana: comunicou que a Coordenação de Ciências Humanas e Sociais estava propondo um evento de comemoração aos 40 anos do ano de 68. Propôs a realização do referido evento no primeiro semestre, no lugar da Feira de Arte e Cultura, que seria realizada, então, no segundo semestre. Enfatizou a importância de realizar o evento no primeiro semestre, uma vez que havia um sentido histórico em fazê-lo nessa época. Conselheira Miriam: informou que a volta do CEFET-MG ao Conselho do SENAI (com a representação do Diretor-Geral do CEFET-MG – Flávio Antônio dos Santos, como titular, e da Profa. Maria Cristina Ramos de Carvalho, como suplente) fora muito importante e destacou sua satisfação com o acontecimento. Conselheiro Paulo Cezar: informou que o Mestrado em Educação Tecnológica iria propor, em junho, o projeto do Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 11 de fevereiro de 2008.
Esse texto não substitui o documento original assinado.