Aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, reuniu-se, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, no 3º andar do Prédio Administrativo, campus Nova Suíça, sob a presidência da Diretora-Geral, professora Carla Simone Chamon, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Carla Simone Chamon, Diretora-Geral e Presidenta do Conselho Diretor; Conrado de Souza Rodrigues, Vice-Diretor e representante suplente dos docentes do ensino de pós graduação stricto sensu; Leonardo Hamilton Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Delvair Pereira de Oliveira Filho, representante titular dos servidores técnico-administrativos; Erick Brizon D’Angelo Chaib, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Samuel França Alves, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Christiano Otávio de Rezende Sena, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Mabel Rocha Couto, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Josimar dos Reis de Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Luciano Coutinho dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Reginaldo Braga de Sousa, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Cláudio Turani Vaz, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Sandro Trindade Mordente Gonçalves, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ildefonso Binatti, representante titular dos docentes-pesquisadores. Justificaram ausência os seguintes conselheiros e conselheiras: Catarina Barbosa Torres Gomes, Christiano Otávio de Rezende, Fábia Barbosa Heluy Caram, Katalin Carrara Geocze e Lílian Aparecida Arão. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 14 (quatorze) votantes. Item 2. Abertura da 542ª Reunião do Conselho Diretor. A Presidenta declarou aberta a sessão e consultou os conselheiros e as conselheiras sobre solicitações de modificações na pauta. O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues solicitou inclusão do processo nº 23062.049619-2025-50, no item 4.1. A conselheira Katalin Carrara Geocze, encaminhou solicitação à Secretaria dos Conselhos Superiores pedindo a exclusão o item de pauta que trata do processo nº 23062.015081/2024-07. Consideradas as modificações propostas, a pauta da reunião foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 14 (quatorze), nos seguintes termos: 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Aprovação da ata da 540ª reunião do Conselho Diretor. 3.2. Aprovação da ata da 541ª reunião do Conselho Diretor. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.038193/2025-17 – Acordo de cooperação internacional para dupla diplomação entre mestrados do CEFET-MG e do Instituto Politécnico de Bragança (IPB). 3.4. Distribuição do processo nº 23062.038198/2025-31 – Acordo de cooperação internacional para dupla diplomação entre doutorados do CEFET-MG e do Instituto Politécnico de Bragança (IPB). 3.5. Distribuição do processo nº 23062.042087/2025-20 – Regulamentação do Sistema de Bibliotecas. 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Acordos de cooperação internacional. a) Processo nº 23062.042865/2025-81 – Acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e o Dipartimento di Lingue, Letterature e Culture Straniere – Università degli Studi Roma Tre, Itália. b) Processo nº 23062.049619-2025-50 – Acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e L’Université de Reims Champagne-Ardenne, França, para cotutela de doutorado de Marcus Vinicius Costa Barbosa. 4.2. Ofício FCM 231-25 – Autorização para a FCM atuar com fundação de apoio à UFOP. Deliberação CD-38/25, de 22/09/25. 4.3. Processo nº 23062.048839/2025-66 – Alteração da Resolução CD-12/20. 4.4. Processo nº 23062.027673/2025-44 – Proposta de alteração do Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. 4.5. Processo nº 23062.013098/2025-01 – Proposta de Regimento Interno CISPCCTAE/CEFET-MG. Item 5. COMUNICAÇÕES DA PRESIDENTA, DAS CONSELHEIRAS E DOS CONSELHEIROS. Passou-se, então, ao exame dos itens da pauta. 3. EXPEDIENTE PRELIMINAR: 3.1. Aprovação da ata da 540ª reunião do Conselho Diretor. A Presidenta consultou os conselheiros sobre a necessidade de ajustes no texto da ata e solicitou ajustes nas linhas 113 e 114. Processados os ajustes. a ata da 540ª Reunião do Conselho Diretor foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos. 3.2. Aprovação da ata da 541ª reunião do Conselho Diretor. A Presidenta consultou os conselheiros sobre a necessidade de ajustes no texto da ata. O conselheiro Delvair Pereira de Oliveira Filho solicitou ajuste na linha 132. Processado o ajuste, a ata da 541ª Reunião do Conselho Diretor foi colocada em votação e foi aprovada por unanimidade de 15 (quinze) votos. 3.3. Distribuição do processo nº 23062.038193/2025-17 – Acordo de cooperação internacional para dupla diplomação entre mestrados do CEFET-MG e do Instituto Politécnico de Bragança (IPB). A Presidenta propôs a criação de comissão a ser integrada pela conselheira Patrícia Santiago de Oliveira Patrício e pelos conselheiros Frederico Romagnoli Silveira Lima e Sandro Trindade Mordente Gonçalves, para, sob a presidência da primeira, apresentar parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Colocada em votação, a proposta de criação da comissão foi aprovada por unanimidade. 3.4. Distribuição do processo nº 23062.038198/2025-31 – Acordo de cooperação internacional para dupla diplomação entre doutorados do CEFET-MG e do Instituto Politécnico de Bragança (IPB). A Presidenta propôs a criação de comissão a ser integrada pela conselheira Patrícia Santiago de Oliveira Patrício e pelos conselheiros Frederico Romagnoli Silveira Lima e Sandro Trindade Mordente Gonçalves, para, sob a presidência da primeira, apresentar parecer no prazo de 30 (trinta) dias. Colocada em votação, a proposta de criação da comissão foi aprovada por unanimidade. 3.5. Distribuição do processo nº 23062.042087/2025-20 – Regulamentação do Sistema de Bibliotecas. A Presidenta propôs a criação de comissão a ser integrada pelos conselheiros Luciano Coutinho dos Santos, Cláudio Turani Vaz e Josimar dos Reis de Souza, para, sob a presidência do primeiro, apresentar parecer no prazo de 60 (sessenta) dias. Colocada em votação, a proposta de criação da comissão foi aprovada por unanimidade. 4. ORDEM DO DIA. 4.1. Acordos de cooperação internacional. a) Processo nº 23062.042865/2025-81 – Acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e o Dipartimento di Lingue, Letterature e Culture Straniere – Università degli Studi Roma Tre, Roma, Itália. A Presidenta passou a palavra ao conselheiro Conrado de Souza Rodrigues para apresentação do parecer. O referido conselheiro procedeu à leitura do parecer, que, no voto, recomendou a aprovação do Acordo de Cooperação Internacional do CEFET-MG com o Dipartimento di Lingue, Letterature e Culture Straniere – Università degli Studi Roma Tre. Prestados os esclarecimentos solicitados, o parecer foi colocado em votação e foi aprovado com 15 (quinze) favoráveis e 1 (uma) abstenção. b) Processo nº 23062.049619-2025-50 – Acordo de cooperação internacional entre o CEFET-MG e L’Université de Reims Champagne-Ardenne, França, para cotutela de doutorado de Marcus Vinicius Costa Barbosa. A Presidenta passou a palavra ao conselheiro Conrado de Souza Rodrigues para apresentação do parecer. O referido conselheiro procedeu à leitura do parecer, que, no voto, recomendou a aprovação do Acordo de Cooperação Internacional do CEFET-MG com L’Université de Reims Champagne-Ardenne, para cotutela de doutorado de Marcus Vinicius Costa Barbosa. Prestados os esclarecimentos solicitados, o parecer foi colocado em votação e foi aprovado por unanimidade de 16 (dezesseis) votos. 4.2. Ofício FCM 231-25 – Autorização para a FCM atuar com fundação de apoio à UFOP. Deliberação CD-38/25, de 22/09/25. A Presidenta informou que a Fundação CEFETMINAS solicitou autorização para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Colocada em votação, a solicitação foi aprovada por unanimidade de 16 (dezesseis) votos. 4.3. Processo nº 23062.048839/2025-66 – Alteração da Resolução CD-12/20. A Presidenta informou sobre o recebimento de proposta de alteração da Resolução CD-12/2020, com o objetivo de alterar a denominação e a competência da Diretoria de Desenvolvimento Estudantil (DDE) para Diretoria de Assuntos Estudantis (DAE). Informou que desde a criação da DDE foi constatada a insatisfação do grupo com essa denominação. Além disso, relatou que, em conversas com o grupo interessado, ficou evidente que o papel da pedagogia não se limita ao atendimento aos estudantes e, por essa razão, entendeu-se que seria mais adequado que o acompanhamento pedagógico não ficasse diretamente vinculado à DAE. Informou que a proposta seria atribuir a competência de acompanhamento pedagógico às Diretorias de ensino da EPTNM e de graduação. Foram iniciadas as discussões e prestados os esclarecimentos solicitados. A fim de fazer um estudo mais detalhado e de consultar o grupo da pedagogia sobre a alteração proposta, a conselheira Mabel Rocha Couto pediu vistas do processo. Assim, nos termos do § 5º do art. 22 do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados, ficou estabelecido que o parecer relativo ao pedido de vistas deve ser entregue à Secretaria dos Conselhos Superiores até o dia 24/09/2025, ficando ajustado que será convocada reunião extraordinária, virtual, com pauta única, para o dia 30/09/2025, para tratar do assunto. 4.4. Processo nº 23062.027673/2025-44 – Proposta de alteração do Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. A Presidenta informou a que a proposta de alteração da Resolução CD-158/06, de 3 de novembro de 2006, que aprova o Regulamento do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), para a definição do colégio eleitoral para as eleições do CEPE, foi aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos mesmos termos aprovados na deliberação do Conselho Diretor para a Legislatura 2026-2028. Prestados os esclarecimentos solicitados, a proposta de alteração da Resolução CD-158/06 foi colocada em votação e foi aprovada com 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. 4.5. Processo nº 23062.013098/2025-01 – Proposta de Regimento Interno CISPCCTAE/CEFET-MG. O conselheiro Delvair Pereira de Oliveira Filho, membro da comissão, informou sobre a necessidade de recomposição da comissão, tendo em vista a cessão do conselheiro Alexander Correa dos Santos à Controladoria-Geral da União. Contudo, informou que a comissão discutiu a proposta e trabalhou no parecer, cujo voto foi pela devolução do processo aos proponentes para que apresentem justificativa para aumento do número de componentes da CIS. Colocada em votação, a proposta de devolução do processo aos proponentes foi aprovada por unanimidade. Item 5. COMUNICAÇÕES DA PRESIDENTA, DAS CONSELHEIRAS E DOS CONSELHEIROS. A Presidenta informou sobre a realização da comemoração dos 115 anos do CEFET-MG e parabenizou a Secretaria de Comunicação Social (SECOM) pela organização do evento. Informou sobre a realização das eleições para os Conselhos Especializados e para o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, que vai ocorrer no mês de outubro. O conselheiro Cláudio Turani Vaz informou sobre a comemoração dos 82 anos do Curso Técnico em Mecânica e sobre a comemoração dos 20 anos dos Programas de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e Computacional (PPGMMC) e em Educação Tecnológica (PPGET) do CEFET-MG. O conselheiro Conrado de Souza Rodrigues informou sobre a chegada do primeiro estudante palestino do edital GCUB ao CEFET-MG. Informou que expectativa é o recebimento de até nove estudantes até o início de 2026. Informou sobre a realização de um curso de verão, promovido pelo curso de Engenharia Civil, com a participação de estudantes brasileiros e alemães. Informou que participou da celebração dos 20 anos de criação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, evento do qual também participou a professora Gisele Vieira, Vice-diretora-geral do CEFET-Rio. Informou que o evento discutiu sobre a coalisão das universidades tecnológicas federais. Informou que as instituições vêm trabalhando conjuntamente em algumas atividades, tais como o Edital CAPES Global. Informou que esteve em Ouro Preto para discussão sobre ações de reparação em virtude dos impactos do rompimento da Barragem de Fundão na calha do Rio Doce. Informou que a reunião contou com a participação de representantes de instituições federais de ensino e representantes da Casa Civil. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pela Presidenta e pelos demais conselheiros e conselheiras presentes.