Ata da 354ª Reunião

Ata da 354ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 10 de março de 2008

Às dezesseis horas do dia dez de março de dois mil e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme livro de presença, Profa. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio de Minas Gerais, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do Ensino de Graduação do CEFET-MG, Profa. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores Técnicos Administrativos do CEFET-MG. O Sr. Radamés Augusto Fonseca Moreira participou como ouvinte.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente, e 1 (um) membro suplente.

Item 2 – Abertura da 354ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Presidente declarou aberta a reunião às dezesseis horas.

Item 3 – Expediente Preliminar

Após discussão, a pauta foi aprovada por unanimidade, de acordo com a ordem a seguir.

Item 3.1 – Aprovação da Ata 336ª Reunião

Após discussão, a Ata referente à 336^a Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de dezembro de 2006, devidamente corrigida, foi aprovada com 6 (seis) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. A Conselheira Rita Andrade justificou sua abstenção, alegando que não participara da referida reunião.

Item 3.1 – Aprovação da Ata 353ª Reunião

Após discussão, a Ata referente à 353^a Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de fevereiro de 2008, devidamente corrigida, foi aprovada por unanimidade.

4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Processo Convênio de Cooperação entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – 0529/08-80

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O Relator informou que se tratava de uma proposta de convênio entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – CEFET-MG e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, com finalidade de cooperação acadêmica. O Relator manifestou-se favorável à aprovação do convênio. O Pleno aprovou a proposta por unanimidade.

Item 4.2– Homologação de resoluções CD ad referendum

 Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Item 4.2.1 – Resolução CD-139/07, de 14/12/2007.

O Relator informou que essa resolução tratava da aprovação da Atividade de Extensão: “Curso de Aperfeiçoamento em Projetos de Vias Urbanas”, sob a coordenação do Professor Renato Guimarães Ribeiro. Informou que a referida atividade de extensão já havia sido aprovada pelo Conselho de Extensão e já possuía a chancela da Procuradoria Jurídica do CEFET-MG. A resolução foi homologada por unanimidade.

Item 4.2.2 – Resolução CD-009/08, de 25/02/2008

O Relator informou que a resolução tratava da autorização de participação do servidor Prof. Paulo Eduardo Maciel de Almeida no desenvolvimento do projeto de pesquisa “Inteligência Computacional na Indústria – Etapa 5: Implementação de um Modelo Matemático para Convertedor de Aço tipo LD”, em parceria com a empresa Techsteel Sistemas Especiais em Automação em ambientes de produção da aciaria da usina do Barreiro do grupo Vallourec & Mannesmann do Brasil. A resolução foi homologada, registrando-se 1 (uma) abstenção.

Item 4.3 – Novo estatuto do CEFET-MG

Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. Conforme decidido na reunião anterior, o Relator apresentou três propostas de modificação na minuta do novo Estatuto, versão da Estatuinte. Proposta 1: Alteração do Art. 3º da minuta do novo Estatuto do CEFET-MG, versão da Estatuinte. Transcrição da redação original do Art. 3º: “Art. 3º – O ensino será ministrado em vários níveis e modalidades, compreendendo, entre outros: I– educação básica; II – educação profissional e tecnológica de nível médio; III – graduação; IV – pós-graduação; V – cursos de extensão.” O Relator propôs a supressão dos incisos I e V, com conseqüente renumeração dos demais incisos. Dessa forma, o Art. 3º passaria a constar com a seguinte redação: “Art. 3º – O ensino será ministrado em vários níveis e modalidades, compreendendo, entre outros: I – educação profissional e tecnológica de nível médio; II – graduação; III – pós-graduação.” Proposta 2: Alteração do Art. 7º da minuta do novo Estatuto do CEFET-MG, versão da Estatuinte. Transcrição da redação original do Art. 7º: “Art. 7º – O Regimento Geral é a norma infra-estatutária de mais alto nível hierárquico, proposto pelo Conselho Diretor, nele devendo estar contida a regulamentação complementar e subsidiária ao Estatuto, inclusive no que concerne às características e objetivos da Instituição, à estrutura organizacional, ao funcionamento e atribuições de órgãos colegiados e executivos e aos processos de indicação e eleição de representantes nos colegiados. Parágrafo único: O Regimento Geral será apreciado e aprovado em assembléia regimental instituída pelo Conselho Diretor.” O Relator propôs a alteração do trecho “proposto pelo Conselho Diretor”, linha 59 desta ata para “aprovado pelo Conselho Diretor” e a alteração da redação do parágrafo único de “O Regimento Geral será apreciado e aprovado em assembléia regimental instituída pelo Conselho Diretor” para “§1º – O Regimento Geral será proposto por comissão especialmente instituída para este fim pelo Conselho Diretor; §2º – As modificações serão feitas pelo Conselho Diretor.” Dessa forma, o Art. 7º passaria a constar com a seguinte redação:  “Art. 7º – O Regimento Geral é a norma infra-estatutária de mais alto nível hierárquico, aprovado pelo Conselho Diretor, nele devendo estar contida a regulamentação complementar e subsidiária ao Estatuto, inclusive no que concerne às características e objetivos da Instituição, à estrutura organizacional, ao funcionamento e atribuições de órgãos colegiados e executivos e aos processos de indicação e eleição de representantes nos colegiados. §1º – O Regimento Geral será proposto por comissão especialmente instituída para este fim pelo Conselho Diretor; §2º – As modificações serão feitas pelo Conselho Diretor.” Proposta 3: Alteração do inciso III do Art. 11 da minuta do novo Estatuto do CEFET-MG, versão da Estatuinte. Transcrição da redação original do inciso III do Art. 11: “III – Órgãos Colegiados de Deliberação Especializados: Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Conselho de Graduação, Conselho de Pesquisa, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Conselho de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, Conselho de Planejamento e Gestão;” O Relator propôs a supressão do Conselho de Pesquisa. Dessa forma, o inciso III do Art. 11 passaria a constar com a seguinte redação: “III – Órgãos Colegiados de Deliberação Especializados: Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, Conselho de Graduação, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Conselho de Extensão e Desenvolvimento Comunitário, Conselho de Planejamento e Gestão;” O Relator colocou em votação as propostas, que foram aprovadas por unanimidade pelo Pleno. Dessa forma, ficou decidido, conforme reunião anterior do Conselho Diretor, que essas propostas de alteração da minuta do novo Estatuto, versão da Estatuinte, seriam discutidas em Assembléia Estatuinte, no dia 17/3/2008.

Item 4.4 – Proposta de regulamento geral dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu – Processo 3253/04-11.

Não foi discutido.

Item 5 – Comunicações.

Presidente: comunicou que o CEFET-MG recepcionava um grupo de 21 professores e alunos da área de Engenharia Civil, vindos da Hochschule München (Faculdade de Ciências Aplicadas de Munique), para visita acadêmica e técnica. Informou, ainda, que o CEFET-MG recebera a visita do Ministro da Educação, Fernando Haddad, no dia 28/2/08. Conselheira Rita de Cássia: pediu que ficasse registrada em ata sua posse como membro titular, a partir do dia 11/2/08, em substituição à Conselheira Helena Armond, que fora redistribuída. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Danilo Kenji Lessa Okuma, Secretário do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 10 de março de 2008.

Esse texto não substitui o documento original assinado.