Ata da 464ª Reunião

Ata da 464ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 20 de dezembro de 2018.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia vinte de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se, sob a presidência do professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora; Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio; Rafaela Campos Duarte Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos; Igor Mota Morici, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; João Paulo Machado de Sousa, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Katalin Carrara Geocze, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Tricia Zapula Rodrigues, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Alexander Correa dos Santos, representante suplente dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Moacir Felizardo de França Filho, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Carolina Riente de Andrade Paula, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Luzia Sergina de França Neta, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Célio Boaventura, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Laíse Ferraz Correia, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Fausto de Camargo Júnior, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Henrique Elias Borges,  representante titular dos docentes-pesquisadores do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ralney Nogueira de Faria, representante titular dos docentes-pesquisadores. Justificaram a ausência: Luciene Maria de Lana Marzano, representante titular da Federação das Indústrias; Alessandra Teixeira, representante suplente da Federação das Indústrias; Vicente Aguimar Parreiras, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Maria Eliza de Campos Souza, representante titular dos docentes do ensino profissional tecnológico de nível médio; Olga Moraes Toledo, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Nelson Nunes dos Santos Júnior, representante titular dos servidores técnico-administrativos.

Item 1. Verificação do quórum.

Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 16 (dezesseis) conselheiros.

Item 2. Abertura da 464ª Reunião do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a sessão e passou-se à discussão da pauta da reunião. O Presidente propôs a realização de uma reunião mais curta, propondo a exclusão dos itens 4.3 a 4.6 da convocação, mantendo apenas os itens 4.1. e 4.2, para tratar da criação dos Departamentos de Ciências Biológicas (ICB) e do Departamento de Arte, Design e Tecnologia (DADT). Solicitou a inclusão de novo item para tratar da aprovação da oferta do Curso de Design de Moda, no Campus Divinópolis. O conselheiro Douglas Martins Vieira da Silva propôs a inclusão de novo ponto de pauta para tratar do desmembramento do Departamento de Computação e Mecânica, do campus Leopoldina. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou a inclusão de novo ponto de pauta para tratar da criação do Departamento de Ciências da Natureza. A conselheira Tricia Zapula Rodrigues solicitou a inclusão de novo ponto de pauta para tratar da criação do Departamento de Eletrotécnica e Automação Industrial. Diante das solicitações, o Presidente encaminhou, em separado, proposta pela inclusão de ponto de pauta para tratar da oferta do Curso de Design de Moda, do Campus Divinópolis. Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade de 17 (dezessete) votos. Na sequência, encaminhou duas propostas, a serem votadas uma contra a outra: a primeira, para manter a discussão sobre criação de departamentos apenas em relação aos dois departamentos que foram objeto do pedido de vistas (Departamento de Ciências Biológicas e Departamento de Arte, Design e Tecnologia) na 463ª reunião do Conselho Diretor; a segunda, para ampliar a discussão e incluir na pauta a criação dos demais departamentos, conforme solicitação dos conselheiros Douglas Martins Vieira da Silva, Antônio Francisco Cruz Arapiraca e Tricia Zapula Rodrigues. Colocadas em votação, a primeira proposta recebeu 12 (doze) votos e a segunda proposta recebeu 5 (cinco) votos. Desta forma, a pauta foi aprovada nos seguintes termos: Item 3. ORDEM DO DIA. 3.1. Aprovação da oferta do Curso de Design de Moda, Campus Divinópolis. 3.2. Minuta de Resolução – Criação do Departamento de Ciências Biológicas (DCB). 3.3. Minuta de Resolução – Criação do Departamento de Arte, Design e Tecnologia (DADT). Item 4. Comunicações do Presidente e dos Conselheiros. Aprovada a pauta, passou-se ao exame da ordem do dia.

Item 3. ORDEM DO DIA.

Item 3.1. Aprovação da oferta do Curso de Design de Moda, Campus Divinópolis.

O Presidente esclareceu que o Campus Divinópolis já oferece, na mesma área, o curso técnico de Produção de Moda. Informou que o projeto político-pedagógico do curso foi aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e que há interesse do conjunto de professores de Divinópolis que o curso seja iniciado no primeiro semestre de 2019. Prestados os esclarecimentos, o Presidente colocou em votação a autorização da oferta e início do curso para o primeiro semestre de 2019, proposta que foi aprovada por 15 (quinze) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.

Item 3.2. Minuta de Resolução – Criação do Departamento de Ciências Biológicas (DCB).  

Item 3.3. Minuta de Resolução – Criação do Departamento de Arte, Design e Tecnologia (DADT).

O Presidente propôs que os assuntos fossem tratados conjuntamente e passou a palavra ao conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca, a fim de fosse apresentado o parecer relativo ao pedido de vistas, que abrange a análise dos itens 3.2. e 3.3. O referido conselheiro apresentou um breve histórico, no qual esclareceu sobre os encaminhamentos que culminaram na apresentação das duas minutas de resolução que tratam da criação do Departamento de Ciências Biológicas (DCB) e o do Departamento de Arte, Design e Tecnologia (DADT). Acrescentou que outros pedidos de criação de departamentos, tais como o desmembramento do Departamento de Computação e Mecânica e a criação dos departamentos de Eletrotécnica e Automação Industrial e de Ciências da Natureza, foram protocolados antes destes, sem, contudo, terem sido objeto de apreciação pelo Conselho Diretor. Apontou a ausência detalhamento das propostas em exame, o que, no seu entendimento, dificultava a análise técnica das minutas. Ressaltou que, diante da ausência de elementos técnicos, a criação dos referidos departamentos atendia a critério meramente político, consubstanciado apenas na manifestação de vontade dos proponentes. No voto, mostrou-se favorável à apreciação da criação do Departamento de Ciências Biológicas e do Departamento de Arte, Design e Tecnologia pelo Conselho, desde que sejam adotados, em relação à criação de outros departamentos, os mesmos critérios, ou seja, que possam tramitar com a mesma celeridade e por minuta, conforme as propostas em exame. Acrescentou, no voto, que seja realizada chamada pública de departamentalização, a fim de que todos os interessados apresentem os seus pedidos de criação de departamentos. O conselheiro Ralney Nogueira de Faria questionou sobre a existência de resolução que estabeleça critérios para a criação de departamentos, entendendo que a questão merece regulamentação. O Presidente esclareceu que o processo de departamentalização nos campi do interior e nos de Belo Horizonte são muito diferentes e que, por isso, não podem ser comparados. Rebateu o parecer do relator de vistas quanto à conclusão de que houve uma “tramitação célere e atípica”, uma vez que a tramitação de propostas por meio de minutas de resolução não é incomum nos Conselhos Superiores, e que as negociações para a criação dos novos departamentos foram iniciadas há vários meses. O conselheiro Eduardo Célio Boaventura questionou se a intenção dos professores de Física da Coordenação de Ciências é criação de um novo departamento ou se pretendem ser integrados ao Departamento de Física, no que foi respondido pelo conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca de que há interesse na criação de um novo departamento. A conselheira Danielle Marra de Freitas Silva Azevedo esclareceu que os professores da área de Biologia já vinham realizando reuniões há pelo menos (seis) meses para a discussão da criação do Departamento de Ciências Biológicas. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca rebateu a fala da conselheira, salientando ter conhecimento de que professores das áreas de Física e Biologia vinculados à Coordenação de Ciências estariam sendo pressionados a se integrarem, respectivamente, ao Departamento de Física e ao novo Departamento de Ciências Biológicas, cuja criação é objeto da pauta. Ressaltou, inclusive, que alguns professores que estavam trabalhando num projeto para a criação do Departamento de Ciências Biológicas foram surpreendidos com a proposta encaminhada ao Conselho Diretor por meio de minuta de resolução. A conselheira Katalin Carrara Geocze ressaltou que o desmembramento do Departamento de Computação e Mecânica demandaria apenas a concessão de uma função gratificada, pois as duas áreas já trabalham em espaços físicos distintos, razão pela qual não seria necessária a realização de obras. O conselheiro Henrique Elias Borges esclareceu que a apresentação das minutas decorreu de um longo processo de negociação, amplamente debatido entre os interessados, iniciado há pelo menos um ano. Comparou o processo de negociação para a criação dos dois novos departamentos ao processo de negociação para a criação do Departamento de Matemática. Esclareceu que a Diretoria Geral nunca exigiu dos interessados a apresentação de projeto para a criação de departamentos, mas que, em alguns casos, os proponentes apresentaram o referido documento, motivados pela necessidade estabelecerem regras básicas a serem observadas pelos próprios proponentes. Esclareceu que a situação dos atuais Departamentos de Formação Geral (DFG) dos campi do interior em muito se assemelha aos antigos DADG e DADB do CEFET-MG, que, seguindo o curso natural, foram desmembrados com o passar do tempo. Ressaltou, em relação à criação do Departamento de Eletrotécnica, que em momento futuro, a situação também será resolvida. Por fim, ressaltou que o parecer do relator não trouxe qualquer questionamento quanto à criação do Departamento de Artes, Design e Tecnologia, sendo possível se inferir que o pedido de vistas foi motivado apenas em virtude da criação do Departamento de Ciências Biológicas. Ressaltou que a criação do Departamento de Ciências Biológicas se contrapõe à solicitação anterior de um grupo de professores da Coordenação de Ciências, em especial dos professores da área de Física, que são maioria naquela coordenação, que tinham interesse na criação do Departamento de Ciências da Natureza. Esclareceu que existe uma proposta que está sendo construída conjuntamente por um grupo de professores da área Física da Coordenação de Ciências com o Departamento de Física do Campus II, e que já estariam próximos de um consenso para que os professores da área de Física da Coordenação de Ciências passem a integrar aquele departamento. Ressaltou que os grupos devem ser fortalecidos e reconhecidos por sua identidade, não sendo aceitável que um grupo majoritário estabeleça condições em desfavor de grupos minoritários. Ressaltou que há necessidade de desenvolvimento da área de Biologia no CEFET-MG e que a criação do Departamento de Ciências Biológicas seria importante para o fortalecimento desta área de conhecimento. O conselheiro Fausto de Camargo Júnior ressaltou que, em sendo criado o Departamento de Ciências Biológicas, a exemplo do que ocorreu em relação à criação do Departamento de Matemática, os professores terão opção de escolher se querem ou não fazer parte do novo departamento; que nenhum professor será integrado ao novo departamento se não manifestar vontade neste sentido. O conselheiro Douglas Martins Vieira da Silva esclareceu que o pedido de inclusão que formulou, para tratar do desmembramento do Departamento de Computação e Mecânica, partiu de um entendimento inicial de que seria uma questão simples de ser resolvida, em especial porque, na prática, a áreas de Computação e de Mecânica já ocupam espaços físicos distintos no Campus de Leopoldina. Esclareceu que ainda não tinha tratado da questão com a Diretoria Geral, mas ao surgir a discussão do tema no conselho, entendeu que seria oportuno tratar do assunto. Informou que a realidade de trabalho das duas áreas já foi bastante alterada em relação ao momento de criação daquele departamento e que fica otimista de que, num futuro próximo, a questão seja resolvida com o desmembramento em dois novos departamentos. O conselheiro Fausto de Camargo Júnior apresentou questão de ordem, que foi acatada por consenso, no sentido de que as falas se limitem a tratar dos assuntos que estão na pauta da reunião. O conselheiro Igor Mota Morici observou que, no seu entender, pela avaliação do que foi discutido na reunião, a criação de departamentos segue três premissas fundamentais: a primeira, de natureza política, no momento em que a solicitação de criação do departamento surge da conjugação de interesses do próprio grupo proponente, sendo também política a avaliação que é realizada pelo Conselho Diretor, que verifica se a pretensão atende aos interesses institucionais;  a segunda, de natureza administrativa, considerando que a criação de departamentos resulta na necessidade de alocação de pessoal administrativo, de FG’s e de espaço físico; e a terceira, que leva em conta a questão de proximidade em relação à área de conhecimento. Desta forma, entende que o Conselho Diretor deve pautar suas decisões nestas premissas, por não ser viável fixar, em resolução, critérios objetivos que atendam a este propósito. Manifestou-se contrário a pontos específicos do parecer do relator de vistas, em especial quanto à chamada pública de departamentalização, quanto à fixação de critérios objetivos para direcionar as decisões do Conselho Diretor e quanto à forma pela qual foram apresentadas as propostas de criação do Departamento de Arte, Design e Tecnologia e Departamento de Ciências Biológicas, entendendo ser dispensável a apresentação de projeto. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca manifestou estranheza quanto às informações prestadas pelo conselheiro Henrique Elias Borges, entendendo ter havido um desencontro de informações, à medida em que não teria havido consenso nas tratativas realizadas pela comissão de físicos da Coordenação de Ciências com o Departamento de Física, razão pela qual estava sendo apresentada a minuta de resolução para a criação do Departamento de Ciências da Natureza. Informou que alguns biólogos vinculados à Coordenação de Ciências não assinaram a ata em que foi manifestado o interesse na criação do Departamento de Ciências Biológicas, e outros que assinaram o referido documento prefeririam, se esta fosse uma opção, fazer parte do Departamento de Ciências da Natureza. Refutou a informação de que, na Coordenação de Ciências, a vontade dos professores da área de Física estaria sendo imposta aos professores da área de Biologia. Reforçou entendimento pela possibilidade de fixação de critérios objetivos para a criação de novos departamentos e pela necessidade de apresentação de projeto, o que, no seu entender, significaria do compromisso institucional para com os grupos proponentes. Expressou entendimento de que a criação de departamentos não pode ser condicionada ao número de docentes vinculados a ele e, por fim, concordou, em parte, com o conselheiro Igor Mota Morici, no sentido de que a proposta de chamada pública para departamentalização teria que ser melhor trabalhada pelo Conselho Diretor. A conselheira Maria Adélia da Costa apresentou questão de ordem, a fim de que as discussões se mantivessem estritamente aos pontos de pauta. O conselheiro Eduardo Célio Boaventura informou sobre a realização de tratativas entre o Departamento de Física e professores de Física vinculados à Coordenação de Ciências. Ressaltou que a oposição do Departamento de Física e Matemática em relação à criação do Departamento de Matemática, verificada em determinado momento histórico, fundou-se apenas em questões de ordem objetiva, não podendo ser confundida com simples manifestação de força do grupo majoritário em relação ao grupo minoritário. A conselheira Tricia Zapula Rodrigues insistiu na necessidade de criação do Departamento de Eletrotécnica e Automação Industrial, solicitando que o Conselho Diretor se manifeste, com a maior brevidade possível, sobre o pleito.  O conselheiro João Paulo Machado de Sousa expressou entendimento pela desnecessidade de fixação de critérios objetivos e da apresentação de projeto para a criação de departamentos. Finalizadas as discussões, o Presidente encaminhou proposta de criação dos departamentos, conforme minutas apresentadas e, não sendo aprovada, votação do parecer relativo ao pedido de vistas. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca encaminhou proposta distinta, entendendo que o parecer de vistas deveria ser apreciado por precedência, assim como o pedido de criação de comissões. Como o encaminhamento proposto pelo referido conselheiro não obteve aprovação, o proponente retirou o encaminhamento de criação de comissões. Colocada em votação, a criação dos Departamentos de Ciências Biológicas e de Arte, Design e Tecnologia foi aprovada com 12 (doze) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções. A conselheira Tricia Zapula Rodrigues solicitou registro em ata para esclarecer que se absteve de votar como forma de protestar pelo fato de o projeto de criação do Departamento de Eletrotécnica ter sido apresentado há mais tempo e até hoje não ter sido objeto de deliberação. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca também declarou que se absteve de votar por entender que a criação de departamentos no CEFET-MG tem-se pautado apenas por critérios políticos, uma vez que não têm sido apresentados elementos técnicos que subsidiam tais decisões. O Presidente também declarou voto esclarecendo que a aprovação da criação dos referidos departamentos representa um passo importante no processo de departamentalização da instituição e que significará um grande fortalecimento das áreas envolvidas, contribuindo com a melhor formação dos alunos do CEFET-MG.

Item 4. Comunicações.

O conselheiro Douglas Martins Vieira da Silva informou que o Campus Leopoldina vai ganhar uma nova entrada, considerando a incorporação de terreno que pertencia ao Município. O conselheiro Ralney Nogueira de Faria agradeceu aos conselheiros pela aprovação do início do Curso de Engenharia de Computação e informou que a medida foi muito bem recebida na Unidade. Ressaltou que a aprovação do curso de Design de Moda será igualmente importante para o fortalecimento do Campus Divinópolis.  O Presidente informou que as negociações para incorporação da área do Campus VI ao CEFET-MG estão avançadas e muito bem encaminhadas. Informou que o CEFET-MG recebeu a complementação de verbas para a conclusão de obras em Varginha e os recursos já foram empenhados. Informou sobre realização de reunião da ANDIFES, que tratou sobre liberdade de expressão e de cátedra, na mesma linha já aprovada pelo Conselho Diretor. Informou que a CAPES publicou portaria aprovando a realização de Mestrados e Doutorados à distância. Informou que a Diretoria de Educação Profissional e Tecnológica está organizando uma missão formada por seis professores de vários campi que vai realizar visita a duas instituições de ensino técnico europeias, para conhecer um pouco mais sobre a estruturação de laboratórios e estruturas curriculares. Informou que o intercâmbio de alunos dos cursos técnicos é um pouco mais complexo, em virtude da idade dos alunos, mas o CEFET-MG pretende fomentar o processo de internacionalização por meio do envio de professores, que retornarão com as experiências vivenciadas naquelas instituições. Informou que foi publicado o resultado do Índice Geral de Cursos (IGC) e o CEFET-MG recebeu nota 4 (quatro). Informou que o Doutorado recebeu nota 4,5 (quatro e meio), o Mestrado recebeu nota 4 (quatro) e a graduação recebeu uma nota próxima de 4 (quatro), o que, na média, resultou em nota 4 (quatro) para a instituição. O Presidente agradeceu aos conselheiros pelo excelente ano de trabalho e desejou um bom final de ano a todos. E nada mais havendo a tratar, eu, Eliane Helena Gonçalves Silva, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.

Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2018.

Esse texto não substitui o documento original assinado.