Ata da 301ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 16 de fevereiro de  2005

Às quinze horas e trinta minutos do dia 16 de fevereiro de dois mil e cinco, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Prof. Paulo Cézar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – representante suplente dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor. Item 1.1 – Verificação do quorum regimental. Estavam presentes 06 (seis) membros, titulares, incluindo o Presidente e 03 (três) suplentes, incluindo a Vice-Diretora do CEFET-MG. Item 1.2 –  Abertura da 301ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas e 45 minutos (quinze horas e quarenta e cinco minutos). Item 1.3 –  Discussão da Pauta do Dia. Após discussão, a pauta do dia ficou na ordem a seguir. Item 1.4 – Licença para capacitação da Servidora Maria Beatriz Brandão Rocha. Relatora: Helena Maria Moreira Armond. A relatora apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a liberação da servidora até 07 de março de 2006. A plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº 23062.001967/04-69, Nº 23062.002321/04-26 e Nº 23062.002628/04-17  – Oferta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Sanitária de Meio Ambiente – Turma 1/2005. Relator: Paulo Cesar Santos Ventura. O relator apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a oferta do curso de Pós-graduação lato sensu em Engenharia Sanitária e Meio Ambiente, Turma 1/2005, aberto à comunidade, tendo como público alvo profissional graduados em Engenharia e que fosse esclarecido que, quando previsto, a atividade de sub-coordenação deverá ser exercida por servidor pertencente ao quadro permanente do CEFET-MG, conforme determina o artigo 15 das Normas Gerais para Atividades de Extensão, aprovada pela Resolução CD-004, de 16 de fevereiro de 2004. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.6 – Processo Nº 23062.001866/04-51 – Prorrogação de afastamento para capacitação do Prof. Danilo de Carvalho, do CEFET-MG/Uned-Leopoldina.  Relator: Paulo Cesar Santos Ventura. O relator apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a prorrogação do afastamento para conclusão do curso de Pós-graduação, nível doutorado, do Prof. Danilo de Carvalho, até 31 de julho de 2005. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.7 – Processo Nº 23062.001504/04-61, Nº 23062.001505/04-23 e Nº 23062.001691/03-29  – Homologação da Resolução CE-030/04, de 11/11/2004, referente ao Curso de Pós-graduação lato sensu em Engenharia Clínica. Relator: Paulo Cesar Santos Ventura. O relator apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a homologação da Resolução CE-030/04, de 11 de novembro de 2004, que aprovou o projeto pedagógico do curso de Engenharia Clínica, turma 2000 e 2002. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.8 – Criação da Coordenação de Recursos Humanos. Relator: Paulo Cesar Santos Ventura. O relator apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a criação da Coordenação de Recursos Humanos do CEFET-MG, vinculando-a à Diretoria de Administração até a homologação de novo Regimento da Instituição. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.9 – Renominação de Cargos do CEFET-MG. Relator: Paulo Cesar Santos Ventura. O relator apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a renominação dos seguintes cargos do CEFET-MG: 1) de “Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação” para “Coordenador de Pesquisa”, fazendo jus a FG-4; 2) de “Coordenador de Pesquisa” para “Assistente da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação”, fazendo jus a FG-2 e 3) de “Secretário de Assuntos Internacionais” para Coordenador de Recursos Humanos”, fazendo jus a FG-1. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.10 – Oferta de novas turmas dos Cursos de Pós-graduação lato sensu. Relator: Paulo Cesar Santos Ventura. O relator apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a oferta de novas turmas dos cursos de Pós-graduação lato sensu, devidamente aprovadas pelos órgãos colegiados do CEFET-MG, até março de 2006, independente de nova tramitação de processos. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela plenária. Item 1.11 – Oferta de novas turmas do Curso de Pós-graduação lato sensu em Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos. Relatora: Helena Maria Moreira Armond. O relator apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável a oferta de nova turma do curso de Pós-graduação lato sensu em Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos, de acordo com o Termo de Parceria Nº DRE-091/2004, celebrado entre o CEFET-MG e a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. O voto do relator foi aprovado por unanimidade pela plenária. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2005.

Esse texto não substitui o documento original assinado.