Ata da 366ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 12 de abril de 2010.
Às dezesseis horas e vinte minutos do dia doze de abril de dois mil e dez, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Flávio Antônio dos Santos – Presidente, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice Diretora do CEFET-MG, Sr. Edmar Fernando de Alcântara – Representante titular da Federação das Indústrias, Sr. Helton Andrade – Representante titular da Federação do Comércio, Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. Márcio Antônio Rosa – Representante suplente dos servidores técnico-administrativos, Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos. Os seguintes conselheiros justificaram a ausência: Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação e Sr. Mauro Lúcio Ribeiro da Silva – Representante titular dos ex-alunos.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Registrou–se, inicialmente, a presença de 7 (sete) membros titulares, contado o Presidente, e de 4 (quatro) membros suplentes.
Item 2 – Abertura da 366ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Prof. Flávio Antônio dos Santos declarou aberta a reunião às dezesseis horas e vinte minutos.
Item 3 – Expediente Preliminar
O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Aprovação da Ata da 365a Reunião do Conselho Diretor. 2) Homologação de resoluções ad referendum. 3) Processo 23062.001041/10-11 – Criação do Departamento de Engenharia Ambiental. 4) Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas. 5) Distribuição de processos. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Aprovação da Ata da 365a Reunião do Conselho Diretor. 2) Homologação de resoluções ad referendum.3) Assuntos gerais. 4) Processo 23062.001041/10-11 – Criação do Departamento de Engenharia Ambiental. 5) Processo 23062.006282/09-22 – Criação do Departamento de Ciências Humanas. 6) Distribuição de processos.
Item 3.1 – Aprovação da ata da 365ª Reunião do Conselho Diretor
Após discussão, a Ata da 365ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 28 de outubro de 2008, foi aprovada, registrando-se 3 (três) votos favoráveis e 6 (seis) abstenções. Os conselheiros solicitaram o registro em ata de que o alto número de abstenções neste item deve-se ao fato de que a maioria dos membros presentes não fazia parte da composição deste conselho à época.
Item 4- Ordem do Dia
Item 4.1 – Homologação de resoluções ad referendum
O Presidente justificou ao plenário o grande número de resoluções a serem referendadas, visto que este Conselho não se reunia a mais de um ano, devido ao tempo de tramitação do processo de designação dos conselheiros no Ministério da Educação. O plenário organizou, para votação, os seguintes blocos de resoluções: (1) Resoluções ad referendum do ano 2008 – exceto a Resolução CD-153/08, de 19/12/2008: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-147/08, de 19/11/2008; CD-148/09, de 21/11/2008; CD-151/10, de 19/12/2008; CD-152/11, de 19/12/2008; CD-153/12, de 19/12/2008; CD-154/13, de 19/12/2008; CD-155/14, de 19/12/2008; CD-156/15, de 19/12/2008; CD-157/16, de 19/12/2008; CD-158/17, de 19/12/2008. (2) Resoluções que tratam de participação de docentes do CEFET-MG em atividades de outras instituições, em caráter esporádico, e de ampliação de carga horária por encargo de curso ou concurso: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-059/09, de 06/04/2009; CD-074/09, de 17/06/2009; CD-075/09, de 17/06/2009; CD-076/09, de 17/06/2009; CD-077/09, de 17/06/2009; CD-078/09, de 17/06/2009; CD-079/09, de 17/06/2009; CD-080/09, de 17/06/2009; CD-081/09, de 17/06/2009; CD-082/09, de 17/06/2009; CD-083/09, de 17/06/2009; CD-084/09, de 17/06/2009; CD-085/09, de 17/06/2009; CD-086/09, de 17/06/2009; CD-090/09, de 20/07/2009; CD-096/09, de 20/07/2009; CD-101/09, de 05/08/2009; CD-105/09, de 24/08/2009; CD-106/09, de 24/08/2009; CD-112/09, de 11/09/2009; CD-113/09, de 11/09/2009; CD-114/09, de 11/09/2009; CD-115/09, de 16/09/2009; CD-116/09, de 16/09/2009; CD-121/09, de 30/09/2009; CD-122/09, de 30/09/2009; CD-143/09, de 29/10/2009; CD-146/09, de 10/11/2009; CD-005/10, de 26/01/2010. (3) Resoluções que tratam de acréscimo de vagas e manutenção de registro acadêmico: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-006/10, de 27/01/2010; CD-007/10, de 11/09/2010; CD-008/10, de 11/02/2010; CD-009/10, de 11/02/2010; CD-010/10, de 11/02/2010; CD-019/10, de 22/02/2010; CD-027/10, de 03/03/2010; CD-035/10, de 16/03/2010; CD-044/10, de 09/04/2010. (4) Resoluções que tratam da criação de setores ou unidades organizacionais: homologadas com 9 (nove) votos favoráveis: CD-035/09, de 02/03/2009; CD-063/09, de 17/04/2009; CD-129/09, de 1º/10/2009; CD-130/09, de 1º/10/2009; CD-012/10, de 11/02/2010; CD-032/10, de 10/03/2010. (5) Resoluções que tratam da aprovação de prestação de contas e orçamento: homologadas com 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções: CD-058/09, de 02/04/2009; CD-123/09, de 1º/10/2009; CD-043/10, de 06/04/2010. (6) Resoluções que tratam de projetos de pesquisa e de extensão: homologadas com 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções: CD-067/09, de 27/05/2009; CD-071/09, de 05/06/2009; CD-072/09, de 08/06/2009; CD-091/09, de 20/07/2009; CD-092/09, de 20/07/2009; CD-093/09, de 20/07/2009; CD-094/09, de 20/07/2009; CD-095/09, de 20/07/2009; CD-117/09, de 21/09/2009; CD-124/09, de 1º/10/2009; CD-125/09, de 1º/10/2009; CD-126/09, de 1º/10/2009; CD-127/09, de 1º/10/2009; CD-128/09, de 1º/10/2009; CD-132/09, de 20/10/2009; CD-133/09, de 21/10/2009; CD-148/09, de 13/11/2009; CD-022/10, de 26/02/2010; CD-041/10, de 29/03/2010. A Resolução CD-033/10 foi encaminhada à conselheira Ana Lúcia Barbosa Faria, junto ao processo 23062.005210/08-03, para análise, por pedido de vistas. (7) Resoluções que tratam da aprovação de cursos de pós-graduação lato sensu: CD-118/09, com 7 (sete) votos favoráveis e 2 (duas) abstenções; CD-030/10, homologada com 5 (cinco) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 2 (duas) abstenções. (8) Resoluções que tratam de padronização de equipamentos e mobiliário: homologadas com 6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) abstenções: CD-089/09, de 03/07/2009, e CD-102/09, de 10/08/2009. (9) Resolução CD-036/09, de 04/03/2009, que aprova o Regulamento Interno do Programa Permanência – Modalidade PROEJA: homologada com 6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. (10) Resoluções que tratam da representação do CEFET-MG no Conselho Curador da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais: homologadas com 8 (oito) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção: CD-002/09, de 03/02/2009 e CD-056/09, de 25/03/2009. (11) Resoluções que tratam da aprovação de convênios: CD-153/08, encaminhada ao conselheiro Magno Meirelles Ribeiro, junto ao processo 23062.010470/08-65, para análise, por pedido de vistas; CD-073/09, encaminhada ao conselheiro Magno Meirelles Ribeiro, junto ao processo 23062.001188/09-87, para análise, por pedido de vistas. (12) Demais resoluções: homologadas com 6 (seis) votos favoráveis e 3 (três) abstenções. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro sugeriu que o plenário fizesse análise dos temas que deveriam ser discutidos no Conselho Diretor e que se procedesse nova discussão sobre a atribuição de competências ao Diretor-Geral e ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. O Presidente propôs a criação de uma comissão para desenvolver proposta de delegação de competências e para analisar a adequação das atuais competências do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.
Item 4.2 – Assuntos Gerais
O Presidente apresentou a necessidade de que se definam os dias e horários em que ocorrerão as reuniões ordinárias do Conselho Diretor, para que seja confeccionado o calendário anual de reuniões. Após discussão, o plenário definiu, por consenso, que as reuniões ordinárias do Conselho Diretor acontecerão às primeiras terças-feiras do mês, a partir de 14h30min, com 2 (duas) horas de duração.
Item 4.3 – Processo 23062.001041/10-11 – Criação do departamento de engenharia ambiental
O Presidente apresentou o processo ao plenário, explicando a necessidade da criação do Departamento de Engenharia Ambiental. Esclareceu que a criação dessa unidade organizacional está relacionada com o processo verticalização, visto que o Departamento agruparia professores que dão aula para os cursos técnicos e de graduação relacionados com a área, principalmente o Curso Técnico em Meio Ambiente e o Curso de Engenharia Ambiental. Após discussão, a criação do Departamento de Engenharia Ambiental foi aprovada, registrando-se 10 (dez) votos favoráveis.
Item 4.4 – Processo 23062.006282/09-22 – Criação do departamento de ciências humanas
O Presidente apresentou a solicitação de criação do Departamento de Ciências Humanas. A Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria questionou se um departamento chamado Departamento de Ciências Humanas conseguiria abarcar a disciplina Sociologia, considerando a existência do Departamento de Ciências Sociais Aplicadas. O Prof. Magno Meirelles Ribeiro solicitou vistas ao processo.
Item 4.5– Distribuição de processos
Não foram distribuídos processos.
Item 5 – Comunicações do presidente e dos conselheiros
Não foram feitas comunicações. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 12 de abril de 2010.
Esse texto não substitui o documento original assinado.