Ata da 316ª Reunião

Ata da 316ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 29 de agosto de  2005

Às dezessete horas do dia 29 de agosto de dois mil e cinco, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais,  Sr. Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sr. Heitor Cândido Pereira – representante do corpo discente do CEFET-MG e Sr. Eduardo José Machado Duarte – representante dos ex-alunos do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor.

 Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

  Estavam presentes 09 (nove) membros titulares, incluindo o Presidente e 02 (dois) suplentes, incluindo a Vice-Diretora.

Item 1.2 –  Abertura da 316ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a reunião às 16:10 horas (dezesseis horas e dez minutos).

Item 1.3 –  Discussão da Pauta do Dia.

Após discussão a pauta do dia ficou de acordo com a ordem seguinte.

Item 1.4- Processo Nº 23062.003292/04-65. Termo de Cooperação Técnica DRE-095/2005 e Projeto de Extensão entre a Coordenação de Mecânica do CEFET/MG, Campus III e a Empresa Jurgen Hansenfuss. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

O relator apresentou seu relato contendo histórico, mérito do processo e o seu voto favorável à aprovação ao Termo de Cooperação Técnica Nº DRE-095/2005, que entre si celebram o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Empresa JURGEN HASENFUSS (ZECON), com a interveniência da Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais (FCM) e, também, ao Projeto de Extensão da Coordenação de Mecânica do CEFET-MG, a ser desenvolvido no campus de Leopoldina, Minas Gerais, com a Empresa ZECON. Após ampla discussão sobre o assunto o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.5 – Processo Nº 23062.001132/05-07, Projeto do Curso de Formação de Multiplicadores em Eletrotécnica Básica Aplicada à Sistemas Elevatórios. Relator: Prof. Tarcísio Antônio dos Santos de Oliveira.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a aprovação do Curso de Capacitação de Multiplicadores em Eletrotécnica Aplicada a Sistemas Elevatórios, para capacitar Técnicos da Companhia de Água e Saneamento de Minas Gerais (COPASA-MG) para desenvolverem cursos na área de Operação de Sistemas Elevatórios. Após discussão sobre o assunto, o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.6 -Processo Nº 23062.001475/05-45, Projeto de Capacitação em Gestão de Obras (PROJEST). Relator: Prof. Tarcísio Antônio dos Santos.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao Projeto do Curso de Capacitação em Gestão de Obras (PROGEST), coordenado pelo Curso de Engenharia de Produção Civil, sob a orientação do Prof. Dr. Antônio Tomasi de Pádua. Após discussão sobre o assunto, o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.7 – Processos Nº 23062.003070/04-33, Nº 23062.000799/05-10  – Desligamento de Alunos do CEFET-MG, Campus III. Relatora: Helena Maria Moreira Armond.

A relatora apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto. Após ampla discussão sobre a matéria a plenária decidiu acatar a decisão da Comissão Disciplinar instaurada pela Portaria Dir-381/04, de 24 de novembro de 2004, que aprova o desligamento dos alunos Felipe Alcântara Souza e Rodrigo Alves Neves do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, Campus III, em Leopoldina, Minas Gerais.

Item 1.8 – Processo Nº 23062.001248/05-83 – Afastamento do país do Prof. Guilherme F. Marques para participar de congresso científico, aprovado ad-referendum do Conselho Diretor. Relator: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira.

Após ampla discussão sobre o assunto o voto do relator favorável ao referendamento da Resolução CD-056/05, de 09 de maio de 2005, foi aprovado por unanimidade.

Item 1.9 – Processo Nº 23062.000737/05-54 – Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. Relator: Prof. Tarcísio Antônio dos Santos.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-034/05, de 30 de março de 2005, que aprova o Regulamento do Curso de Mestrado em Educação Tecnológica. Após ampla discussão sobre o assunto a plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.10 – Processo Nº 23062.002015/04-90, Mudança de Regime de Trabalho do Prof. Mário Ayres Pacheco. Aprovado ad-referendum do Conselho Diretor. Relator: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-087/05, de 09 de agosto de 2005, que aprova a mudança de regime de trabalho do Prof. Mário Ayres Pacheco, de 20 para 40 horas, com Dedicação Exclusiva. Após discussão sobre o assunto a plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.11 – Processos aprovados ad-referendum do Conselho Diretor Nº 23062.000405/03-62, Licença para capacitação do Prof. José Maria Vieira da Fonseca; Nº 23062.002405/02-52, Licença para capacitação do Prof. Antônio Libério de Borba; Nº 23062.000645/01-12, Licença para capacitação do Prof. José Luiz Saldanha da Fonseca; Nº 23062.000773/03-56, Licença para capacitação da Profª Lúcia Castanheira de Moraes; Nº 23062.000034/03-82, Licença para capacitação, Nº 23062.002445/04-28, solicitação de prorrogação da Licença para capacitação da Profª Terezinha Ribeiro Alvim e Nº 23062.000225/03-81, Prorrogação de licença do Prof. José Ângelo Garíglio. Relator: Prof. José Francisco de Almeida Vítor.

O relator apresentou o seu relato contendo históricos, mérito dos processos e o seu voto favorável ao referendamento das Resoluções: CD-012/03, de 26/02/2003; CD-011/03, de 26/02/2003; CD-012/02, de 16/04/2002; CD-043/03, de 13/08/2003; CD-007/03, de 24/02/2003 e CD-005/03, de 24/02/2003. E, ainda, sugeriu que o Processo Nº 23062.002445/04-28, onde a Profª Terezinha Ribeiro Alvim solicitava a prorrogação de sua licença para capacitação, deveria ser arquivado na pasta funcional da servidora, levou em consideração a preclusão consumativa de todos os procedimentos relativos ao requerimento e, também, que qualquer ação a ser tomada perderia o objeto devido a consumação dos fatos, pois era público e notório que a professora já se encontrava em pleno exercício de sua função. Após ampla discussão sobre os assuntos o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.12 – Processo Nº 23062.000681/05-00. Processo Seletivo e Matrícula dos Candidatos Aprovados para o Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional – 2005/2º semestre letivo. Relator: Prof. Paulo Cesar dos Santos Ventura.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-048/05, de 18/04/2005, que homologa a Resolução CE-046/05, de 14/04/2005, que aprova o Edital do Processo Seletivo e Matricula dos Candidatos aprovados para o Curso de Mestrado em Modelagem Matemática e Computacional, para o ano de 2005, 2º semestre letivo. A plenária aprovou por unanimidade o voto do relator.

Item 1.13 – Processo Nº 23062.001360/05-23. Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Engenharia da Energia. Relator: Prof. Paulo Cesar dos Santos Ventura.

O relator apresentou seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-075/05, de 08/06/2005, que homologa a Resolução CE-052/05, de 07/06/2005, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Engenharia da Energia e Autoriza que a proposta do novo curso de pós-graduação stricto sensu de Mestrado em Energia seja encaminhado à CAPES para avaliação. Após ampla discussão sobre a matéria o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.14 – Processo Nº 23062.001368/05-35. Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Construção Civil. Relator: Prof. Paulo Cesar dos Santos Ventura.

O relator apresentou o relato contendo histórico, mérito e seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-076/05, de 08/06/2005, que homologa a Resolução CE-051/05, de 07/06/2005, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Construção Civil e Autoriza que a proposta do novo curso de pós-graduação stricto sensu de Mestrado em Construção Civil seja encaminhado à CAPES para avaliação.

Item 1.15 – Processo Nº 23062.001537/05-09. Projeto Básico de Extensão para Apoio Técnico-Pedagógico, visando a Expansão do Ensino Profissional no Estado de Minas Gerais. Relator: Prof. Tarcísio Antônio dos Santos de Oliveira.

O relator apresentou o relato contendo histórico, mérito e seu voto favorável a aprovação do Projeto Básico de Extensão para Apoio Técnico-Pedagógico visando a Expansão do Ensino Profissional no Estado de Minas Gerais. Após ampla discussão sobre o assunto, o Prof. Paulo César dos Santos Ventura pediu vista do processo, que será votado em uma próxima reunião.

 Item 1.16 – Processo Nº 23062.001368/05-35. Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Construção Civil. Relator: Prof. Paulo Cesar dos Santos Ventura.

O relator apresentou o relato contendo histórico, mérito e seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-076/05, de 08/06/2005, que homologa a Resolução CE-051/05, de 07/06/2005, que aprova o Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Construção Civil e Autoriza que a proposta do novo curso de pós-graduação stricto sensu de Mestrado em Construção Civil seja encaminhado à CAPES para avaliação.

Item 2 – Distribuição:  

1) PROCESSO Nº 23062.001662/05-92 – Renovação de Certificado da Fundação Cefetminas. PARA RELATOR:      Helena;

2) PROCESSO Nº 23062.001337/05-10 – DPPG (Implementação da Seção de Registro Escolar). PARA RELATOR:         Paulo César Ventura.

3) PROCESSO Nº 23062.001448/05-72 – EPT/DIRETOR (Reorganização da Resolução CD-028/01). PARA RELATORA:       Ana Lúcia.

4) PROCESSO Nº 23062.001692/05-55 – Regimento da Comissão Permanente de Avaliação do CEFET-MG. PARA RELATOR: Heitor.

5) PROCESSO Nº 23062.001665/05-81 – Renominação de Cargos (Aprovado ad-referendum – Resolução CD-079/05). PARA RELATOR: Rita Andrade.

6) PROCESSO Nº 23062.002111/04-83 – Juarez Marques Lacerda (Esclarecimento referente implementação de Curso Administração da Produção e Automação Industrial – APAI). PARA RELATOR: Paulo César Ventura.

7) PROCESSOS Nº 23062.002332/04-42  e Nº 23062.000684/05-90 – DPPG (PROPOSTA DE CURSO EM EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA). PARA RELATOR: Paulo César Ventura.

Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 29 de agosto de 2005.

Esse texto não substitui o documento original assinado.