Ata da 323ª Reunião

Ata da 323ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 12 de dezembro de  2005

Às dezesseis horas do dia 12 de dezembro de 2005, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio –  Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Profª. Maria da Glória Santos Laia – representante da Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, Sr. Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do  ensino médio, Sr. João Francisco de Almeida Vitor – representante suplente dos professores do ensino médio , Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade -representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Heitor Cândido Pereira – representante do corpo discente do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Estavam presentes 07 (sete) membros titulares, incluído o Presidente e 02 (dois)  suplentes.

Item 1.2 – Abertura da 323ª reunião ordinária do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a reunião às 17:00 horas. Em seguida apresentou a nova secretária do Conselho Diretor, Sra. Vânia Romie Nogueira.

Item 1.3 – Discussão da pauta do dia.

Após inclusão de alguns itens, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.

Item 1.4 – Calendário escolar Divinópolis e Araxá. Relator – Flávio Antônio dos Santos.

O relator informou o recebimento de uma comunicação da Assembléia Geral dos professores, das UNEDs Divinópolis e Araxá, comunicando o retorno às aulas no dia 05.12.05. Em seguida, propôs a revogação da suspensão do calendário escolar, daquelas unidades, aprovado pela Resolução CD111/05, de 17/11/05, e determinando, outrossim, que os colegiados das UNEDs encaminhassem aos órgãos colegiados competentes a proposição do calendário de reposição das aulas. O pleno aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.5 – Calendário escolar Leopoldina. Relator – Tarcísio Antônio dos Santos Oliveira.

O relator informou o histórico, mérito e, após discussão, ficou determinado que o processo 23062.001571/05-39 será devolvido à UNED-Leolpodina para que seja submetido aos ajustes, nas datas e períodos das atividades, em razão da paralisação.

Item 1.6– Calendário do mestrado em Modelagem Matemática e Computacional. Relator – Paulo Cézar Santos Ventura.

O conselheiro procedeu ao relato e após ampla discussão sobre a matéria, considerando o esclarecimento de que a Resolução CD-100/05, de 12/09/05, suspendeu as atividades letivas, mas não em sua totalidade, uma vez que os atos administrativos praticados, não incluídos naquela deliberação, são válidos, propôs a devolução do processo à DPPG. O pleno aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.7 – Pedido da Fundação CEFETMINAS de um parecer do Conselho Diretor. Relatora – Helena Maria Moreira Armond.

A conselheira procedeu ao relato e após discussão, o pleno decidiu pela devolução do processo à Fundação CEFETMINAS para que seja devidamente instruído bem como feita nova análise.

Item 1.8- Regulamento do Conselho de Ensino. Relator – João Francisco de Almeida Victor.

O conselheiro procedeu ao relato e após discussão pelo pleno, este aprovou a prorrogação do prazo estabelecido na Resolução CD 066/04, de 12/07/04, até 30 de março de 2006. E determinou também que a secretaria do Conselho Diretor encaminhasse a devida Resolução no dia seguinte.

Item 1.9– CPA – Comissão Permanente de Avaliação do CEFET–MG. Relatora – Ana Lúcia Barbosa Faria.

A conselheira procedeu ao relato e após ampla discussão, ficou decidido que, considerando que a matéria em questão envolve ensino, pesquisa e extensão bem como urgência na aprovação do regulamento, conceder-se-á um prazo até 15/01/06 para a apreciação e manifestação do Conselho de Ensino. Depois desse prazo, o processo deverá retornar ao Conselho Diretor, em sua primeira reunião ordinária posterior a 15 de janeiro de 2006. A decisão foi aprovada por unanimidade.

Item 1.10– Aquisição de carteiras escolares padronizadas (Processo nº 23062.002860/05-91) Relator – Flávio Antônio dos Santos.

O relator informou o histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação do estabelecimento do processo de padronização de carteiras escolares conforme consta do Processo nº 23062.002860/05-91. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.11- Mudança de regime de trabalho do Prof. Waldir Silveira Braga. Relator – Flávio Antônio dos Santos.

O relator informou o histórico, mérito e seu voto favorável à solicitação do Prof. Waldir, concedendo-lhe a alteração de regime de trabalho para Dedicação Exclusiva, a partir de 02 de janeiro de 2006. Com 1 (uma) abstenção e 7 (sete) votos favoráveis, o Conselho Diretor aprovou o voto do relator.

Item 1.12– Processos aprovados ad–referendum. Relator – João Francisco de Almeida Vítor.

Processo 23062.000854/02-75, DAEM/José Poluceno Pires Vieira Braga, licença para afastamento do país. O relator informou o histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação da Resolução CD-016, de 09/05/2002. O voto do relator foi aprovado por unanimidade. Processo 23062.001291/02-60, Ângela Vieira Campos, participação no programa GESTAR. O relator informou o histórico, mérito e seu voto favorável à aprovação da Resolução CD-026/02, de 19/07/02. Após discussão, o Conselho Diretor aprovou por unanimidade o voto do relator e decidiu, também, que os casos esporádicos, que não estiverem incluídos na Resolução CD-004/04, de 16/02/04, serão tratados pelo pleno.

Item 1.13– Calendários dos campi I, IV, V e VI. Relator – João Francisco de Almeida Vítor.

O conselheiro procedeu ao relato e deu o seu parecer favorável à devolução dos processos aos conselhos de professores: UNED-Divinópolis, UNED-Araxá, UNED-Leopoldina e Campi  VI e I para que possam proceder à revisão dos calendários. Em seguida, devem encaminhá-los ao Conselho de Ensino e, só depois, retornar ao Conselho Diretor para homologação. Após ampla discussão, ficou decidido acrescentar no art. 1º da Resolução CD-100/05, o seguinte parágrafo único: “Esta suspensão é válida para todos os calendários aprovados pelos órgãos colegiados do Cefet-MG, mesmo que não tenham sido homologados pelo Conselho Diretor.” A decisão foi aprovada com uma abstenção e 7 (sete) votos favoráveis.

Item 1.14– Aproveitamento de estudos do aluno José Mateus Guimarães Moreira. Relator – Tarcísio Antônio dos Santos Oliveira.

O relator informou o histórico, mérito e deu seu voto favorável ao aproveitamento de estudos. Após ampla discussão sobre o assunto, decidiu-se pela aprovação do aproveitamento de estudos do mencionado aluno e  também,  pela determinação da suspensão dos efeitos do inciso III do art. 102 das Normas Acadêmicas dos cursos, de modo a permitir o aproveitamento de estudos aos concluintes dos cursos de graduação. Esta suspensão é válida por 120 dias e visa atender os casos  excepcionais gerados pela paralisação  dos docentes do CEFET-MG. O Presidente sugeriu que facultassem aos alunos do ensino médio o mesmo aproveitamento. O pleno aprovou as decisões por unanimidade.

Item 1.15 – Maria Cristina Ramos de Carvalho – Revisão da pontuação da GID. Relator – João Francisco de Almeida Vítor.

O relator informou o histórico, mérito e seu parecer favorável à devolução do processo à solicitante para que esta explicite o que realmente deseja do Conselho Diretor. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.16– Distribuição de processos.

Para o relator Paulo Cezar Ventura, os seguintes processos: Proc. n° 23062.002223/05-98 – Coordenação de mestrado em Modelagem Matemática e Computacional (Edital de seleção de novos alunos); Proc. n° 23062.002724/05-83 – Coordenação de mestrado em Educação Tecnológica (Aprovação do calendário) e Proc. 23062.002347/05-09 – DPPG (Edital de seleção para o curso de mestrado em Educação Tecnológica – 1° semestre de 2006, aprovado ad–referendum do conselho diretor). Para o relator Tarcísio Antônio Santos Oliveira, os seguintes processos: Proc. n°23062.001777/05-12 – DAEE (Projeto superintendência de limpeza urbana); Proc. n° 23062.001778/05-77 – DAEE (Projeto Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão); Proc. n° 23062.001779/05 – DAEE (Projeto Prefeitura Municipal de Belo Horizonte); Proc. n° 23062.002057/05-11 – Coordenação de Radiologia (Disponibilização de vagas para efetivação de professores); Proc. 23062.001704/05-31 – Prof. Eustáquio Pinto de Assis (Projeto de Licenciatura em Física); Proc. n° 23062.001610/05-99 – DES (Afastamento do país da Prof. Patrícia Romero); Proc. n° 23062.002349/05-26 – DAEE (Encaminha projeto de pesquisa e extensão) e  Proc. n° 23062.001671/05-83. Para a relatora Rita de Cássia Almeida Andrade, os seguintes processos: Proc. 23062.003078/05-26 – Prof. Marco Antônio da Silva (Solicita substituição); Proc. n° 23062.000709/04-38 – DAAE (Atualizações de taxas cobradas pelo SRE II); Proc. n° 23062.003043/04-61 – CET-TIMÓTEO (Cursos integrados). Para a relatora Ana Lúcia Barbosa Faria, os seguintes processos: Proc. n° 23062.002434/05-01 – Alunos do 3° ano do curso de Química (Solicitam retorno às aulas); Proc. n° 23062.003170/05-69 – UNED-LEOPOLDINA (Ofício n°083/2005 – Diretoria Geral). Devido ao término do quorum regimental estabelecido, o Presidente encerrou a reunião, solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros .

Esse texto não substitui o documento original assinado.