Ata da 287ª Reunião do Conselho Diretor

 Realizada no dia 08 de março de 2004

Às quinze horas do dia 08 de março de dois mil e quatro, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes, conforme livro de presença, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Rodrigo de Almeida Pontes – representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves – representante dos professores do Ensino Superior do CEFET-MG, Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior – representante dos professores do Ensino Médio e Profissional do CEFET-MG, Sra. Maria Rosália Vargas – representante dos servidores Técnico-Administrativos do CEFET-MG, Sr. Augusto Cesar da Silva Bezerra – representante do corpo Discente do CEFET-MG e Sr. Carlos Antônio Lourenço Martins – representante dos ex-alunos do CEFET-MG. Item 1.1 – Verificação do quórum regimental. Estavam presentes 9 (nove) membros, contando com o Presidente. Item 1.2 – Abertura da 287ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião. Item 1.3 – Discussão da Pauta do Dia. 1) O Conselheiro Prof. Magno Meirelles Ribeiro solicitou a inclusão na pauta do Processo de Liberação para capacitação do Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. 2) A conselheira Maria Rosália Vargas solicitou a inclusão do Processo de Prestação de Contas de 2002 e do Processo de Prorrogação para Capacitação do Prof. Valter. Acatados. Item 1.4 – Aprovação da Ata da 281º Reunião do Conselho Diretor. Após análisada pela plenária, a ata da 281ª Reunião do Conselho Diretor foi aprovada, por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº 23062.001850/03-31, sobre afastamento para capacitação do Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. Para discussão desse item, o conselheiro Prof. Eduardo Nunes Gonçalves retirou-se da sala, por ser o interessado na matéria. Em seguida, o relator procedeu ao seu relato comentando sobre o histórico e mérito do processo e deu o seu voto favorável ao afastamento do Prof. Eduardo Nunes Gonçalves para freqüentar o curso de Pós-Graduação, nível doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com ônus parcial para o CEFET-MG, por 3 (três) anos, a partir de 01/03/2004. Após ampla discussão sobre o assunto, a plenária aprovou o voto do relator com uma abstenção do Conselheiro Rodrigo de Almeida Pontes. E, ainda, aproveitando a oportunidade, naquele momento com a participaçao do conselheiro Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, por ser um assunto genérico, foi aprovado também, com uma abstenção do Conselheiro Rodrigo de Almeida Pontes, a redação de uma Resolução CD que abordasse o afastamento de servidores com mandato representativo junto ao Conselho Diretor, aplicando os mesmos dispositivos constantes do Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados, em seu artigo 17, parágrafo 2º. Item 1.6 – Análise de uma nota técnica a respeito dos órgãos colegiados do CEFET-MG, Resoluções CD-033/03 e CD-034/03. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. O relator procedeu ao seu relato informando sobre o histórico do processo e o por quê do seu encaminhamento à Procuradoria Jurídica da Instituição. Leu o parecer jurídico sobre a matéria que dizia que “sobre o ângulo jurídico formal, o Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG, estava dentro da legalidade”. Em seguida, encaminhou o processo em discussão à Secretaria do Conselho Diretor para que fosse arquivado. Item 1.7 – Processo sobre Prestação de Contas do CEFET-MG de 2001. Relatora: Maria Rosália Vargas. A relatora procedeu ao seu relato comentando sobre o histórico e mérito do processo, relembrando, com um texto, os trâmites passados, em que a matéria foi discutida na 264ª Reunião do Conselho Diretor, quando os gestores da Instituição compareceram em plenária para prestarem esclarecimentos, visando à elaboração do parecer sobre a prestação de contas de 2001, e, em seguida, deu o seu voto favorável à prestação de contas do ano 2001, com ressalvas. Após ampla discussão sobre o assunto, a plenária decidiu que deveriam ser analisadas as Instruções Normativas 02/96 e 02/2000, para que fosse certificado se houve ou não mudança na forma de como deve ser feita a prestação de contas, atualmente, e que esse assunto deveria voltar para discussão, devidamente instruído, na próxima reunião do Conselho Diretor. Item 1.8 – Processo de Prorrogação de afastamento do Prof. Valter Junior de Souza Leite. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. Após algumas considerações do relator, com relação ao assunto, ficou decidido que a matéria retornaria em uma próxima reunião do Conselho Diretor, após verificação da confirmação da licença inicial do requerente. O conselheiro Rodrigo de Almeida Pontes sugeriu que fosse elaborado um fluxograma para orientar o afastamento de servidores do CEFET-MG para capacitação. Item 1.9 – Termo de Cooperação Técnica DRE Nº 064/2003 entre o CEFET-MG e a Mineração Morro Velho. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico e mérito do processo e o seu voto favorável a aprovação do Termo de Cooperação Técnica DRE Nº 064/2003 entre o CEFET-MG e a Mineração Morro Velho (MMV), com a interveniência da Fundação CEFETMINAS, o que foi aprovado, por unanimidade. Item 1.10 – Discussão sobre serviço de pequena monta. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O assunto será discutido em uma próxima reunião do Conselho Diretor. Item 1.11 – Distribuição de Processos. O Presidente distribuiu o Processo Nº 23062.002328/03-94, da Prof.ª Jalmira Regina Fiúza, ao Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior e o Processo Nº 23062.002371/03-13, da Profª Angela Mello Ferreira, ao Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, ambos de solicitação de liberação para capacitação. Item 1.12 – Comunicações. O Presidente disse estava em discussão, no âmbito da diretoria, a elaboração de uma minuta para discussão de um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI); falou que a Diretoria do CEFET-MG esteve reunida com o objetivo de avançar na proposição, e que será produzido um documento inicial a ser submetido à comunidade Cefetiana. Disse, também, que estava sendo discutido uma integração do Ensino Médio e do Ensino Técnico. Que será discutida em um seminário, que irá acontecer no dia 25/03/2004, ante Sr. Ilbañez Ruiz – Secretário da Secretaria de Educação Média e Tecnológica (SEMTEC), Sr. Getúlio Marques – Diretor da Educação Profissional da SEMTEC e da Profª. Acácia Küenzer – da Universidade Federal do Paraná. Informou, também, sobre a proposta da reforma Universitária e a preocupação com relação à posição do CEFET-MG nesse contexto. Disse que acontecerá, em Brasília, um ciclo de debates, chamado de “Educação Tecnológica – Perspectivas no Âmbito da Reforma Universitária”, para o qual a SEMTEC convidou 6 (seis) Instituições, entre elas o CEFET-MG, que será representado pelo seu Diretor-Geral. Informou, sobre a deflagração do processo de escolha de Diretores das Unidades de Ensino Descentralizadas, conforme compromisso assumido com a comunidade. O Conselheiro Prof. Magno Meirelles Ribeiro lembrou ao Presidente a necessidade de cobrar, novamente, dos demais órgãos colegiados da Instituição um posicionamento com relação ao Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados do CEFET-MG e, ainda, solicitou que fosse analisado na próxima reunião do Conselho Diretor um documento para incentivar o Conselho de Ensino a elaborar o seu Regulamento. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 08 de março de 2004.

Esse texto não substitui o documento original assinado.