Ata da 257ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 24 de setembro de  2002

Às quinze horas e quarenta minutos do dia 24 de setembro  de dois mil e dois, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes conforme livro de presença Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, Vice-Diretor do CEFET-MG, Alexandre Magno Leão, Representante da Federação das Indústrias de Minas Gerais; Luiz Carlos Bregunci, Representante da Federação do Comércio de Minas Gerais; Rodrigo de Almeida Pontes, Representante da Federação da Agricultura de Minas Gerais; Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação do CEFET-MG; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior do CEFET-MG; Geraldo Lino Soares, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico do CEFET-MG; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos do CEFET-MG; Carlos Antônio Lourenço Martins, Representante dos Ex-alunos do CEFET-MG. O Sr. Presidente iniciou à reunião, após justificativas das ausências dos conselheiros Professores João Bosco Rios e Genilton de Assis Guimarães, Representantes Titular e Suplente, respectivamente, da SEMTEC/MEC que não puderam  comparecer por estarem em outra reunião já agendada anteriormente e, também, do Aluno Walter de Paula Lacorte Júnior, Representante do Corpo Discente do CEFET-MG, por estar em período de prova na escola. Todas as justificativas foram acatadas. Item 1.3 – Aprovação da ata da 249ª Reunião do Conselho Diretor. Após algumas correções a ata foi aprovada por unanimidade.Item 1.4 – Processo Nº 23062.001472/00-42. Sistema de Avaliação de Custo – SAC. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. O conselheiro relator fez o seu relato comentando sobre os tramites do processo em questão mencionando datas e destinatários e disse que já estava passando da hora do processo ser aprovado. Após ampla discussão sobre o assunto o Presidente propôs que fosse montado uma comissão pelo Diretor Geral do CEFET-MG para fazer um regulamento de acordo com as orientações constantes do Parecer do mesmo relator aprovado junto ao Conselho Diretor na 239ª Reunião do Conselho Diretor, no dia 16 de fevereiro de 2001, que aprovou, em princípio, o Sistema de Avaliação Docente – SAD, com as seguintes recomendações: que a proposta SAD, constante no processo retromencionado, fosse aperfeiçoada de acordo com o documento “Princípios para Funcionamento do Sistema de Informações para Avaliação Docente Institucional – SIADI e, ainda, que a proposta anterior SAD, após reformulação e adequação à proposta SIADI, retornasse ao Conselho Diretor para a devida homologação. A proposta do Presidente foi acatada e aprovada por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº   23062.000758/02-81. Liberação para mestrado de José Gonçalves de Lima. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. O Relator procedeu ao seu relato contendo histórico do processo, mérito e voto do relator a favor da liberação do professor. O voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.6 – Processo Nº   23062.000754/02-21. Liberação para mestrado de Cleide Barbosa Soares. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. O Relator procedeu ao seu relato contendo histórico do processo, mérito e voto do relator que era favorável à devolução do processo em questão à Comissão Permanente do Pessoal Docente para que fossem atendidas as exigências da Resolução CD-032/89 e, posteriormente, retornar ao Conselho Diretor para decisão final. O Voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Distribuição do Processo Nº   23062.000858/01-45. Aprovação do ato “Ad-Referendum” do CD – Licença para afastamento do país do Prof. Jerônimo Coura Sobrinho. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. O relator fez o seu relato contendo Histórico, Mérito do Processo e Voto do Relator favorável ao referendamento da Resolução CD que aprovou em “Ad-Referendum” do Conselho Diretor a licença para afastamento do país o Prof. Jerônimo Coura Sobrinho. O voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.8 – Processo Nº   23062.000696/00-64. Proposta do Sexto Termo Aditivo ao Convênio SUDENE/CEFET-MG. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Conselheiro Prof. Geraldo Lino Soares, suplente do Prof. Ezequiel, justificou a ausência do Titular e leu o parecer do conselheiro contendo Histórico, Mérito do Processo e o Voto do Relator favorável ao referendamento da Resolução CD-007/00, de 31 de março de 2000, que aprovou “ad-referendum” ao Conselho Diretor o Termo Aditivo ao Convênio DPS Nº 047/97, entre o CEFET-MG e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. O voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.9 – FUNCATRE. Relatora: Maria Rosália Vargas. A relatora fez um resumo sobre o assunto para a plenária e justificou o seu pedido de revisão na Resolução CD-052-B/01, de 24 de outubro de 2001, que aprovou a instituição do FUNCATRE e, ainda, de que todos os processo destinados para esse objetivo , já protocolados anteriormente, fossem atendidos e que fossem feitas, também, a transferencia de recursos para atender às solicitações dos Servidores. A Conselheira relatora frisou bastante que era totalmente a favor da Capacitação dos Servidores do CEFET-MG. Após ampla discussão sobre o assunto a plenária decidiu que a comissão de eleição do CEFET-MG promovesse a eleição para o Comitê Gestor do FUNCATRE e, quando este estivesse montado, que fosse enviado a Ata da eleição ao Conselho Diretor para que pudessem saber como foi realizada a eleição e que, após composto o Comitê Gestor, o mesmo tomasse como primeira tarefa a analise dos pedidos de ajuda de custo, já protocolados anteriormente, e que enviassem ao Conselho Diretor, essa analise, para que pudessem analisar a demanda. Aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a tratar, o  Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida  Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 24  de setembro de 2002.

Esse texto não substitui o documento original assinado.