Ata da 237ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 16 de fevereiro de 2001, sexta-feira, às 16:00 horas

Às dezesseis horas e quinze minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e um, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais  presentes, conforme livro de presença, Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, Vice-Diretor do CEFET-MG, os Conselheiros Mágno Meirelles Ribeiro, representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, representante dos Professores do 3º Grau Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante dos Professores do 2º Grau; Maria Rosália Vargas, representante dos Servidores Técnico-Administrativos; Walter de Paula Lacorte Júnior, representante do Corpo Discente do CEFET-MG e Aelton Marques de Faria, representante dos Ex-alunos do CEFET-MG;. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente passou à Pauta do dia. Item 1.1 – Abertura da 237ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Item 1.2 – Verificação do quórum regimental, que contava com sete membros. Item 1.3 – Aprovação  das Atas  das 235ª e  236ª Reuniões do Conselho Diretor. Após algumas correções as atas foram aprovadas por unanimidade. Item 1.4 – Processo Nº 23062.001472/00-42, Sistema de Avaliação de Custo – SAC. Relatores: Mágno Meirelles Ribeiro, Ezequiel de Souza Costa Júnior e Maria Rosália Vargas.  O Prof. Mágno Meirelles Ribeiro leu o parecer dos relatores que continha Histórico, Mérito e o Voto favorável a aprovação  do Sistema de Apuração de Custos, na forma proposta no processo e, que uma vez implantado possibilitará à própria  administração estabelecer suas  eventuais   deficiências, para  avaliação posterior e correção de rumo, se necessário for. Recomendam, ainda, que a proposta  de Sistema de Avaliação Docente – SAD seja aperfeiçoada com base no documento, anexado no Processo em discussão, sobre “Princípios para funcionamento do Sistema de Informações para Avaliação Docente  Institucional – SIADI, o que, após ampla discussão sobre a matéria pela plenária, foi aprovado por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº 23062.002001/00-03. Termo de Cooperação Técnica CEFET-MG/Prefeitura Municipal de Nepomuceno e Cessão do Prof. Adelson de Paula Silva. Relator: Mágno Meirelles Ribeiro. O Prof. relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto favorável a aprovação do Termo de Cooperação Técnica entre o CEFET-MG e a Prefeitura Municipal de Nepomuceno, e recomenda que qualquer ação concreta de cooperação, inclusive a cessão de professores do CEFET-MG, deverá ser objeto de Termos Aditivos que seguirão os tramites normais do CEFET-MG e submetidos à analise e aprovação do Conselho Diretor, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.6 – Referente ao Of. DE-II nº 008/01 e 009/01, Calendário Escolar do Ensino Médio e Técnico. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O Prof. Carlos Alexandrino dos Santos falou sobre o ofício da Diretoria de Ensino do IIº Grau enviado ao Conselho Diretor sobre o abaixo assinado de alguns coordenadores de áreas e cursos que solicitavam rever orientação em calendário escolar com  relação aos sábados letivos, comentou também sobre o atendimento à Resolução CD-034/00, de 26/12/2000, que solicitava a separação do calendário do Ensino Médio do de Ensino Técnico, além de serem detalhados e equalizados os números de semanas letivas do 1º semestre com o 2º semestre,  atendendo para o mínimo de 18 (dezoito) dias letivos para cada dia  da semana.  O Senhor Presidente solicitou  à secretaria que anexasse o Of. DE-II-009/2001, de 14/02/2001, junto ao MEMO DES 03/2001, de 02/02/2001, ao OF  CIRCULAR DIRENS  009/01, de 26/01/2001 e ao OF.  DE-II-003/2001, de 09/02/2001, para abrir um único processo pois se tratavam do mesmo assunto que é o Calendário Escolar do CEFET-MG, e o enviasse ao Conselho de Ensino para que os mesmos dessem um parecer sobre o assunto e o devolvesse posteriormente ao Conselho Diretor para parecer final. Item 1.7 – Processo Nº 23062.001069/00-50. Projeto conceitual curso de  Pós-Graduação  Lato-Sensu Gerência e Tecnologia da Qualidade. Relator: Ezequiel  de Souza Costa Júnior. O Prof. relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto favorável a aprovação do Projeto Conceitual do Curso de Pós-Graduação  Lato-Sensu Gerência e Tecnologia da Qualidade, turmas do ano 2000, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.8 – Apresentação da Proposta do Novo Estatuto do CEFET-MG. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O Sr. Diretor desfilou suas idéias sobre a  elaboração de um Novo Estatuto, colocando a função dos Centros de Educação Tecnológica dos Municípios conveniados com o CEFET-MG e das Unidades de Ensino Descentralizados do CEFET-MG. Disse que essa proposta era somente como uma largada inicial, na intenção de que os senhores conselheiros levassem o assunto à  comunidade e voltasse com novas idéias e propostas para a sua elaboração final. Foi projetado um slide mostrando o Organograma do CEFET-MG, sob o ponto de vista da proposta do Novo Estatuto  para a gestão 2001/2003. Ficou decidido que os Senhores Conselheiros irão trazer novas propostas para a elaboração final em uma Reunião Extraordinária que tratará somente desse assunto. Item 1.9 – Calendário  de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. Após discussão sobre o assunto pela plenária foi aprovado que as  reuniões ordinárias do Conselho Diretor serão todas as segundas 2ª-Feiras de cada mês, ou seja: 12/03, 09/04, 14/05, 11/06, 13/08, 10/09, 08/10, 12/11 e 10/12 para o ano de 2001. Item 1.10 – Processo Nº 23062.000213/01-30. Convênio CEFET-MG/CEMIG. Relator: Eduardo Nunes Gonçalves. O Prof. relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto favorável a aprovação do convênio de Cooperação Técnico-Científica entre o CEFET-MG e a Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, e que, após ampla discussão da matéria pela plenária, foi aprovado por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2001.

Esse texto não substitui o documento original assinado.