Ata da 247ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 13 de setembro de  2001.

Às quinze horas e cinqüenta minutos do dia 13 de setembro de dois mil e um, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes conforme livro de presença os Conselheiros Paulo de Tarso Costa Henriques, Representante da SEMTEC/MEC; Magno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior; Ezequiel de Souza Costa Júnior, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico e Sônia Miranda de Oliveira, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos. Após a verificação do Quorum regimental o senhor presidente, antes de passar aos demais  ítens da pauta do dia, comunicou à   plenária sobre a vacância do suplente do Representante da Secretaria do Ensino Médio e Tecnológico – SEMTEC/MEC, que era ocupado  pelo Prof. Dr. Vitor José Brum, que enviará  por escrito sua declaração dirigida ao Conselho Diretor do CEFET-MG, para que fique oficializado a vacância, e informou que a sua substituta indicada pelo MEC, será a Profª Andréa Andrade, que  se encontrava presente na reunião e foi apresentada aos demais colegas. Item 1.3 – Correção da  Ata da 243ª Reunião do CD. Após sua correção, a ata foi aprovada por unanimidade. Item 1.4 – Processo de escolha do Vice-Diretor do CEFET-MG. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O Sr. Presidente sugeriu à plenária que o  processo de escolha do novo Vice-Diretor do CEFET-MG voltasse à SEMTEC, para buscarem um modo legal para a indicação do  mesmo. Disse, ainda, que gostaria que o Vice-Diretor do CEFET-MG fosse alguém de sua confiança e garantiu que em janeiro de 2004 o novo Diretor-Geral do CEFET-MG, da época, estaria contando com o Vice-Diretor de sua confiança, também. O Sr. Presidente leu o processo que foi aberto sobre a nomeação do novo Vice-Diretor, enriquecendo com a leitura do Estatuto do CEFET-MG. Após ampla discussão sobre a matéria pela plenária o conselheiro representante da SEMTEC, Prof. Dr. Paulo de Tarso da Costa Henriques, antes que colocassem em votação o assunto, solicitou vistas do processo para fazer uma consulta sobre o mesmo  junto à SEMTEC, o que  foi reforçado pelo Sr. Presidente que gostaria, também, do   parecer da  Procuradoria Jurídica do MEC. Item 1.5 – Processo Nº 23062.00. Recurso dos Professores Sérgio e Gray. Relator:  Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro. O relator solicitou que o Diretor-Geral criasse uma comissão para dar um  parecer sobre o assunto, e se candidatou como um dos membros para essa comissão, sugerindo mais dois  membros, o   Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior e o Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. A proposta de criação de uma comissão para estudar  o assunto foi aprovada por  unanimidade. Item 1.6 – Processo Nº 23062. 001482/01-87. Suspensão do Processo Seletivo do CEFET-MG. Relatora:  Sra. Sônia Miranda de Oliveira. O Sr. Presidente passou a palavra à relatora que procedeu ao seu relato dizendo que o que foi solicitado pelo comando de greve foi o cancelamento do processo seletivo e, não a opinião sobre a legalidade da greve. O Sr. Presidente disse que o CEFET-MG não poderia parar o  processo seletivo mas, garantiu  que não seria contratado pessoal de fora para fazer o serviço. A conselheira disse que queria ter certeza de que isso não iria acontecer e propôs que  fosse votado no Conselho Diretor que o serviço do Processo Seletivo do CEFET-MG não iria ser terceirizado. Colocado em votação a proposta da Sra. Relatora foi aprovada com quatro votos a favor e uma abstenção do Prof. Dr. Paulo de Tarso da Costa Henriques. O Sr. Presidente não votou. Item 1.7 – Processo Nº 23062. 0001028/01-53. Termo de Cooperação Técnica CEFET-MG/ABENDE. Relator:  Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. Por ter encerrado a reunião, o processo será relatado na próxima reunião. Item 1.8 – Processo Nº 23062. 000733/00-99. Convênio CEFET/ALF/TAN/FCM. Relator:  Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. Por ter encerrado a reunião, o processo será relatado na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida  Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 13  de setembro de 2001.

Esse texto não substitui o documento original assinado.