Ata da 236ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 22 de dezembro de  2000, sexta-feira, às 15:00 horas.

Às quinze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e dois de dezembro de dois mil, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais  presentes, conforme livro de presença, Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, Vice-Diretor do CEFET-MG, os Conselheiros Joern Walter, representante da Federação da Indústrias de Minas Gerais; Mágno Meirelles Ribeiro, representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, representante dos Professores do 3º Grau Ezequiel de Souza Costa Júnior, representante dos Professores do 2º Grau, Maria Rosália Vargas, representante dos Servidores Técnico-Administrativos e Walter de Paula Lacorte Júnior, representante do corpo discente do CEFET-MG. Iniciando os trabalhos o Sr. Presidente passou à Pauta do dia. Item 1.1 – Abertura da 236ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. Item 1.2 – Verificação do quórum regimental, que contava com sete membros. Item 1.3 – Aprovação das Atas das 233ª e  234ª Reuniões do Conselho Diretor. Após ampla discussão sobre as atas, ambas foram aprovadas por unanimidade. Item 1.4 – Processo Nº 23062.001319/99-18, Termo Aditivo do Projeto do CDL. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. Após ampla discussão sobre a matéria pela plenária, diante da impossibilidade de ser relatado por causa do prazo de devolução do processo ao Conselho Diretor, ficou decidido que o processo baixaria em diligência à Diretoria de Ensino para que outros dados fossem fornecidos e foi definido um prazo de 30 dias para que o mesmo fosse devolvido ao Conselho Diretor novamente. Item 1.5 – Processo Nº 23062.001773/98-52. Colegiado UNED-ARAXÁ. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. Será relatado em uma próxima reunião. Item 1.6 – Processo Nº 23062.000799/00-05. Minuta do contrato entre o CEFET/MG e o DEBATE LTDA. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O Prof. Relator leu o seu parecer que continha Histórico, Mérito e o Voto favorável a celebração do contrato de permissão de uso  que entre si celebram o CEFET-MG e o DEBATE LTDA, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº 23062.000707/00, 2º Termo Aditivo do CEFET-MG/FUNDAÇÃO CEFETMINAS. Relatora: Maria Rosália Vargas. A Sra. relatora leu o seu parecer que constava de Histórico, Mérito e Voto da Relatora que foi favorável a celebração do 2º termo Aditivo ao Convênio CEFET-MG/FUNDAÇÃO CEFETMINAS, que foi aprovado pela plenária. Item 1.8 – Processo Nº 23062.000730/00-09, FUNCATRE. Relatora: Maria Rosália Vargas. A Sra. relatora apresentou um documento dizendo que para analisar o processo da FUNCATRE e a proposta do Termo Aditivo 01/2000, precisarão, primeiramente,  aprovar o Convênio Nº 02/2000, a ser celebrado entre o CEFET-MG e a FUNDAÇÃO CEFETMINAS, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.9 – Processo Nº 23062.001372/00-06, Convênio CEFET-MG/UEMG. Relatora: Maria Rosália Vargas. A Sra. relatora leu o seu parecer que constava de Histórico, Mérito e Voto da Relatora que recomendava que o processo fosse encaminhado a UNED-Divinópolis para que o Colegiado da UnED se manifestasse quanto a mudança dos valores do Convênio CEFET-MG/UEMG e, após, seguisse novamente todo o trâmite legal para que retornasse ao Conselho Diretor para aprovação final. Item 1.10 – Processos Nº 23062.000780/00-79, Adelson Fernandes Moreira, Licença para cursar Doutorado; Nº 23062.001819/99-32, Prof. Ronaldo Darwich Camilo, redução de carga horária para cursar Doutorado; Nº 23062.001198/00-01, Virgínia Aparecida Ramos Figueiras, afastamento para Mestrado; Nº 23062.000191/00-18, José Ângelo Garíglio, afastamento para Doutorado; Nº 23062.001868/99-19, Paulo César Santos Ventura, apresenta relatório de atividades e solicita financiamento; Nº 23062.001517/00-89, Conselho Departamental, encaminha prorrogação de licença para Doutorado do Prof. Anísio Rogério Braga; Nº 23062.001283/00-70, Maria das Graças/DPPG, solicita afastamento do País; Nº 23062.001050/00-21, Conselho Departamental, afastamento para Doutorado do Prof. José Eduardo Mautone de Barros. Relator: Prof. Dr.  Mágno Meirelles Ribeiro. O Sr. relator leu o seu parecer que constava de Histórico, Mérito e o Voto do Relator que recomendava que voltasse os processos à secretaria do Conselho Diretor para que fossem atendidas as exigências especificadas no parecer para posterior aprovação. Quanto ao Processo Nº 23062.001868/99-19, do Prof. Paulo Cezar dos Santos Ventura, recomendou que voltasse ao interessado para que encaminhasse o pedido ao Diretor-Geral por se tratar de um pedido pessoal, não cabendo ao Conselho Diretor decidir.. Solicitou, ainda, a inclusão em pauta do Processo Nº 23062.000630/99-41, do Prof. José Mágno Senra Fernandes, votando a favor da decisão do Presidente do Conselho Diretor, Ad-Referendum ao mesmo, aprovando a liberação do professor para cursar Mestrado, com ônus parcial para o CEFET-MG. A plenária aprovou, por unanimidade, os votos do relator. Item 1.11 – Processo Nº 23062.002089/00-01, Aprovação do Calendário Escolar para o ano de 2001. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Sr. relator leu o seu parecer que constava de Histórico, Mérito e o Voto do Relator que foi favorável à homologação do calendário escolar para o ano de 2001 da Engenharia Industrial Elétrica, Engenharia Industrial Mecânica, Engenharia de Produção Civil, Tecnologia em Radiologia, Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial, Programa Especial  de Formação Pedagógica e Docentes, Pós-Graduação, UNED-Leopoldina e, somente até o dia 28 de fevereiro, o dos cursos do Ensino Médio e Técnico do CEFET-MG em Belo Horizonte e, ainda, recomendar, para a homologação final do calendário escolar do Ensino Médio e Técnico do CEFET-MG, que sejam separados os calendários do Ensino Médio e do Ensino Técnico, além de serem detalhados e equalizados os números de semanas letivas do primeiro semestre com o segundo semestre, atendendo o mínimo de 18 dias letivos para cada um dos 6 dias da semana, e que o mesmo seja reapresentado ao Conselho Diretor até o dia 18 de fevereiro de 2001, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.12 – Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Diretor para o ano de 2001. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. Será decidido em uma próxima reunião. Item 1.13 – Processo Nº 23062.002003/00-21, Proposta de alteração da carga horária na grade curricular do Curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial do CEFET-MG. Relator: Eduardo Nunes Gonçalves. O Sr. relator deu o seu voto favorável pela aprovação na alteração da carga horária da Grade Curricular do Curso em Normalização e Qualidade Industrial do CEFET-MG, em conformidade com os parâmetros da minuta das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Profissional de Nível Tecnológico o que foi aprovado pela plenária, com uma abstenção do Prof. Dr. Mágno Meirelles Ribeiro. Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2000.

Esse texto não substitui o documento original assinado.