Ata da 206ª Reunião do Conselho Diretor 

Realizada no dia 18 de setembro de 1998, sexta-feira, às 8:00 horas

Às oito horas e trinta minutos, do dia 18 de setembro de hum mil novecentos e noventa e oito, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes, conforme livro de presença, o Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, Vice-Diretor do CEFET-MG, os Conselheiros José Maurício Neto, representante da Federação das Indústrias de MG, Rodrigo de Almeida Pontes, representante  da Federação da Agricultura de MG, Danilo Barbosa Terra, representante dos Professores do DPPG, Eustáquio Pinto de Assis, representante dos Professores do Ensino Superior, Josias Gomes Ribeiro Filho, representante dos Professores do 2º Grau. Foi justificada a ausência dos Srs. João Bosco de Castro Teixeira,  representante do Ministério da Educação e do Desporto, por motivo de viagem; Helena Maria Moreira Armond, Representante dos Servidores Técnicos Administrativos, por motivo de doença e, Rodrigo de Oliveira Bastos, Representante do Corpo Discente do CEFET-MG, por motivo de trabalho. Todas as justificativas foram acatadas pela plenária. Dando início à reunião o Sr. Presidente passou à pauta do dia. Item 1.1- Abertura da 206ª reunião extraordinária do Conselho Diretor. Item 1.2 – Verificação do quórum regimental. Item 1.3- Aprovação da Ata da 205ª reunião do Conselho Diretor. Aprovada por unanimidade. Item 1.4 – Resolução “Ad Referendum” CD Nº 35/98, Autorizando o afastamento do País do Prof. Flávio Antônio dos Santos. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. Os Senhores Conselheiros aprovaram por unanimidade, solicitando que o processo em pauta seja anexado a outro processo que liberou o professor Flávio para fazer curso de Doutorado. Item. 1.5 Resolução “Ad Referendum” CD Nº 36/98, Autorizando o afastamento do País da Profª. Maria das Graças Almeida. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. Os Senhores Conselheiros aprovaram por unanimidade. Item 1.6 – Resolução “Ad Referendum” CD Nº 37/98, Aprova Ad Referendum do Conselho Diretor os Editais dos Cursos de Tecnólogo e Engenharia. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. Os Editais foram aprovados por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº 23062.000886/98-11. DAAE-MEMO Nº 153/98 – Programa de Expansão dos Serviços Médico-Odontológico. Relator: Prof. Josias Gomes Ribeiro Filho. Após leitura do parecer o relator apresentou o seu voto de encaminhamento do processo novamente ao DAAE, com orientação para retorno ao Conselho Diretor no prazo de 30 (trinta) dias. Aprovado por unanimidade, com destaque a boa acolhida do projeto. Item 1.8 – Processo Nº 23062.001223/98-51. Resolução do Conselho de Ensino nº 002/98. Relator: Eustáquio Pinto de Assis. Foi colocado em discussão o voto do relator, após análise de todos os calendários, na qual os Srs. Conselheiros compararam dias letivos, recessos e encerramentos do ano letivo, solicitaram ao Sr. Presidente que colocasse em votação os  calendários apresentados, com  exceção do  calendário do Departamento de Ensino do 2º Grau. Os conselheiros deliberaram por unanimidade aprovar os  calendários da UNED-ARAXÁ, UNED-LEOPOLDINA,  D.E.S., Engenharia Industrial e Tecnólogo, e Mestrado em Educação Tecnológica. Em seguida decidiram devolver ao Conselho de Ensino o Calendário do Departamento de Ensino do 2º Grau para ser reformulado num prazo de 15 dias, observando as recomendações de utilizar mais sábados como dias letivos, transferir as férias para período posterior ao término do calendário escolar, ou seja, encerramento do segundo semestre letivo, buscando maior coerência com os demais calendários aprovados. O prazo estabelecido por este conselho para reformulação do calendário justifica-se diante da necessidade da definição do calendário de 1999, cujo prazo de entrada no Conselho Diretor é Outubro de 1998. Item 1.9 – Processo Nº 23062.000885/98-41. Termo de Convênio Nº 02/97 – SISTEMA FIEMG. Relator: Prof. Eustáquio Pinto de Assis. O Processo voltará a ser discutido em uma próxima reunião. Item 1.10 – Processo Nº 23062.000340/98-80. Comissão de Legislação e Normas do Conselho Departamental. Relatora: Helena Maria Moreira Armond. O Processo será discutido em uma próxima reunião. Item 1.11 – Processo Nº 23062. Sugestão sobre estrutura de convênio. Relator: Prof. João Bosco de Castro Teixeira. O  assunto será discutido em uma próxima  reunião. Item 1.12 –  Processo Nº 23062.001041/98-44. Convênio CEFET-MG/SEBRAE/Prefeitura-BH e outros. Relator: Rodrigo de Oliveira Bastos. O assunto será discutido em uma próxima reunião. Foram acrescentado com a aprovação da plenária mais dois ítens. Item 1.13 – Processo Nº 23062.000903/98-21. Prof. Bernadeth Maria Pereira, solicitação de afastamento para cursar Doutorado. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. Após ampla discussão sobre a matéria pela plenária a   solicitação da Professora Bernadeth foi aprovada por unanimidade. Item 1.14 – Processo Nº 23062.001348/98-27. Contrato FUNDEP/CEFET-MG. Após ampla discussão sobre o assunto pela plenária o convênio foi aprovado por unanimidade mas, a planilha voltará em uma próxima reunião, após ser elaborada pelo chefe do Departamento de Produção de Material com a participação do Departamento de Ensino Superior e Departamento de Pesquisa e Pós-Graduação. Em seguida o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, secretária do Conselho Diretor do CEFET/MG, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada por mim, pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros presentes.

Belo Horizonte, 18 de setembro de 1998.

Esse texto não substitui o documento original assinado.