Ata da 388ª Reunião

Ata da 388ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 6 de março de 2012

Às quatorze horas e quarenta minutos do dia seis de março de dois mil e doze, reuniu–se, sob a presidência do Prof. Márcio Silva Basílio, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Prof. Márcio Silva Basílio – Presidente, Prof. Irlen Antônio Gonçalves – Vice Diretor do CEFET-MG, Srª. Luciene Maria de Lana Marzano – Representante suplente da Federação das Indústrias, Sr. Wilson Barros de Moura – Representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – Representante titular dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Júlio César Nogueira Gesualdo – Representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional, Prof. Eustáquio Pinto de Assis – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Profª. Tatiana Leal Barros – Representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação, Srª. Sandra Lúcia Horta Neves – Representante titular dos servidores técnico-administrativos, Sr. Hamilton Silva – Representante suplente dos ex-alunos e Sr. Cézar Augusto Fernandes de Araújo Filho – Representante titular dos discentes. Justificaram a ausência: Sr. João Roberto Puliti – Representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária e Prof. Magno Meirelles Ribeiro – Representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Verificou-se o cumprimento do quorum regimental e registrou-se a presença de 6 (seis) membros titulares, contado o Presidente, e de 5 (cinco) membros suplentes.

Item 2 – Abertura da 388ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

O Prof. Márcio Silva Basílio declarou aberta a reunião às quatorze horas e quarenta minutos.

Item 3 – Expediente Preliminar

O Presidente colocou em discussão a pauta proposta para a reunião: 1) Ata da 387ª Reunião do Conselho Diretor. 2) Referendo de resoluções. 3) Memo DIR-119/12 – Alterações em quadro de funções. 4) Processo nº 23062.001928/11-36 – Proposta de adesão ao serviço voluntário de José Poluceno Pires Vieira Braga. 5) Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi. Após discussão e alterações, a pauta aprovada por unanimidade foi: 1) Referendo de resoluções. 2) Alterações na estrutura organizacional do CEFET-MG. 3) Memo DIR-119/12 – Alterações em quadro de funções. 4) Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi. 5) Processo nº 23062.001928/11-36 – Proposta de adesão ao serviço voluntário de José Poluceno Pires Vieira Braga.

Item 4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Referendo de resoluções

(I) Resolução CD-157/11 – Altera alocação de gratificações por Cargo de Direção das Diretorias de Unidades e cria Diretorias Adjuntas: Resolução exarada para equalizar as gratificações dos Diretores de Unidades e criar Diretorias adjuntas. Sem objeções, a Resolução CD-157/11 foi referendada com 8 (oito) votos favoráveis, por unanimidade. (II) Resolução CD-160/11 – Revoga o art. 21 das Normas Acadêmicas dos Cursos de Graduação. Publicada para validar a revogação do art. 21 das Normas Acadêmicas dos Cursos da Graduação (Resolução CD-083/05), aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 68ª Reunião. Essa medida tem o objetivo de suprimir a eliminação de candidatos que obtêm aproveitamento menor que 30% em qualquer uma das provas aplicadas. A exigência anteriormente estabelecida estaria reduzindo demasiadamente o número de estudantes ingressos por meio da transferência, o que ocasionava em grande disponibilidade de vagas para candidatos à obtenção de novo título. Segundo o Conselho de Graduação, a experiência tem indicado que os estudantes advindos do processo seletivo da transferência têm menor índice de evasão que os que ingressam via obtenção de novo título. Além disso, a modificação proposta faz com que a entrada por meio de transferência se assemelhe à entrada do vestibular regular. A Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria sugeriu que, ao invés de se retirar o critério mencionado, se fizesse a redução do aproveitamento mínimo exigido em cada prova. A Srª. Thamires Rodrigues Duarte, em contraposição, colocou que seria importante a busca pela eliminação de filtros que acarretem na diminuição da entrada de estudantes. Afirmou que o processo seletivo, em si, já seria excludente e que, sendo viável, a retirada de critérios de eliminação seria apropriada. O Prof. Irlen Antônio Gonçalves esclareceu que não caberia a discussão sobre a alteração da proposta, visto que está em pauta apenas o referendo da resolução. Caso fosse necessário, o Conselho deveria incluir um item de pauta específico para discutir o tema de maneira mais ampla. Após discussões, o plenário referendou a Resolução CD-160/11, com 7 (sete) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção. (III) Resolução CD-002/12 – Dispõe sobre o critério de seleção do Curso Pró-Técnico para o ano letivo de 2012. O Conselho Diretor determinou que a seleção para o Curso Pró-Técnico seria realizada com critérios exclusivamente socioeconômicos – Resolução CD-155/11, de 6 de dezembro de 2011. Todavia, a Coordenação do Curso verificou que, pela exiguidade do tempo e por problemas operacionais, especificamente no processo do ano 2012, não seria possível a seleção socioeconômica. Com isso, excepcionalmente para o processo seletivo do ano correte, foi necessário autorizar que a seleção fosse meritória, como era anteriormente. Com o entendimento da questão exposta, o plenário referendou a Resolução CD-002/12, por unanimidade, com 7 (sete) votos favoráveis. (IV) Resolução CD-003/12 – Dispõe sobre a alocação de gratificação para a Secretaria de Assuntos Internacionais. O Presidente explicou que a resolução em tela trata da alteração da gratificação alocada para a Secretaria de Assuntos Internacionais, que passa a fazer jus à CD-4. Tal modificação acompanha a expansão das atividades e das demandas da Secretaria, que está em processo de ampliação. Havendo concordância do pleno, a Resolução CD-003/12 foi referendada, por unanimidade, com 7 (sete) votos favoráveis.

Item 4.2 – Alterações na estrutura organizacional do CEFET-MG.

O Presidente explicou que a Diretoria-Geral trabalhou durante meses junto a diversos setores para revisar as estruturas das diretorias e das coordenações gerais diretamente vinculadas, especialmente as subordinadas à Diretoria de Planejamento e Gestão. Após longo trabalho de pesquisa e análise para a otimização dos serviços, chegou-se a uma proposta final, que contempla diversas demandas institucionais, recorrentemente pontuadas pelos membros da comunidade escolar. O Presidente convidou o Diretor de Planejamento e Gestão, Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior, para apresentar a proposta ao Conselho Diretor. Este, inicialmente, apresentou os conceitos que conduziram o desenvolvimento da proposta levada ao CD. Dentre esses, destaca-se a diferença entre função administrativa e unidade organizacional (UORG). Explicou que as UORGs são unidades de lotação de servidores e de vinculação patrimonial. Realçou que não há relação direta entre a atribuição de uma função administrativa ou de uma gratificação e a criação de uma UORG. Dissertou sobre a proposta, que contempla setores diretamente ligados à Diretoria-Geral, órgãos suplementares, diretorias especializadas e seus setores subordinados. Apresentou também proposta de revisão das UORGs das unidades do interior. O plenário mostrou concordância em relação aos diversos pontos levantados. As conselheiras Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria e Profª. Tatiana Leal Barros, todavia, colocaram que seria importante a apresentação da proposta completa à comunidade, antes da aprovação final pelo Conselho Diretor. Tal medida possibilitaria contribuições e discussões mais amplas. O Prof. Paulo Fernandes Sanches Júnior concordou com a colocação, destacando que poderia haver divergências, visto que se trata de uma alteração significativa, que pode ser equivocadamente compreendida ou ser contrária a interesses particulares. O Presidente demonstrou concordância com a proposta, mas colocou que há grande demanda para a aprovação das alterações, visto que diversos trabalhos importantes apenas poderiam ser iniciados após o estabelecimento da nova estrutura organizacional. Após discussões, o plenário determinou que seria realizada uma apresentação da proposta à comunidade escolar, no Auditório do Campus I, com transmissão por videoconferência para todas as unidades. Com as contribuições, o Conselho realizará deliberação final sobre o tema.

Os itens 4.3 – Memo DIR-119/12 – Alterações em quadro de funções, 4.4 – Processo nº 23062.006484/11-61 – Pedido de orientação da CGDRH a respeito de carta encaminhada pelo Prof. Antônio de Pádua Nunes Tomasi e 4.5 – Processo nº 23062.001928/11-36 – Proposta de adesão ao serviço voluntário de José Poluceno Pires Vieira Braga foram retirados de pauta devido à inexequibilidade de tempo para a promoção da discussão na reunião.

Item 5 – Comunicações

O Presidente informou o plenário sobre o Projeto Campus Digital no CEFET-MG. Dentre os diversos aspectos relacionados, o Projeto visa a disponibilização de rede sem fio para todos os estudantes dos campi de Belo Horizonte e, em poucos meses, também para os discentes das unidades do interior. Nada mais a ser discutido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrasse esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Belo Horizonte, 06 de março de 2012.

Esse texto não substitui o documento original assinado.