Ata da 445ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 30 de maio de 2016

No dia trinta de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se, sob a presidência da professora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, Prédio Administrativo, Campus I. Presentes, conforme lista de presença: Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora do CEFET-MG (presidente em exercício); Ed’Lúcia Aguiar Dornas Beghini, representante suplente da Federação das Indústrias; Maria Luiza Maia Oliveira, representante titular da Federação do Comércio; Clausymara Lara Sangiorge, representante suplente dos docentes que atuam no ensino médio e profissional; José Geraldo Peixoto de Faria, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Lindolpho Oliveira de Araújo Júnior, representante suplente dos docentes que atuam nos cursos de graduação; Valter Júnior de Souza Leite, representante titular dos docentes que atuam nos cursos de pós-graduação; José Maria da Cruz, representante titular dos servidores técnico-administrativos; e João Eustáquio da Silva, representante suplente dos servidores técnico-administrativos. Justificaram a ausência: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Oiti José de Paula, representante titular do Ministério da Educação; Luciene Maria de Lana Marzano, representante titular da Federação das Indústrias; Wilson Barros de Moura, representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária; Thais Michelle Mátia Zacarias, representante titular do corpo discente; e Alfredo Marques Diniz, representante titular dos ex-alunos. Por solicitação do conselheiro Oiti José de Paula, registra-se que sua ausência se deu em razão de outro compromisso previamente agendado.

Item 1 – Verificação do Quorum Regimental

Verificou-se o cumprimento do quorum.

Item 2 – Abertura da 445ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor

A professora Maria Celeste Monteiro de Souza Costa declarou aberta a reunião.

Item 3 – Expediente Preliminar

Registrando-se 6 (seis) votos favoráveis, a pauta proposta para a reunião, com o seguinte teor, foi aprovada: 1) Referendo da Resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, que revoga a Resolução CD-047/06, de 6 de abril de 2006, que homologa a Resolução CE-031/04, de 2 de dezembro de 2004, que aprova as Orientações para Elaboração dos Projetos de Curso do CEFET-MG para a Educação Técnica de Nível Médio na Forma Integrada. 2) Propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu. 3) Provimento de informações aos conselheiros.

Item 3.1 – Referendo da resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, que revoga a resolução CD-047/06, de 6 de abril de 2006, que homologa a resolução CE-031/04, de 2 de dezembro de 2004, que aprova as orientações para elaboração dos projetos de curso do CEFET-MG para a educação técnica de nível médio na forma integrada

Como parte das ações para atualização e melhoria das diretrizes e das estruturas curriculares dos cursos de educação profissional técnica de nível médio, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) aprovou as novas Diretrizes Político-Pedagógicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio do CEFET-MG, estabelecidas pela Resolução CEPE-07/16, de 9 de maio de 2016. Para que tais Diretrizes fossem aprovadas, foi necessária a aprovação da Resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, ad referendum, para a revogação das então vigentes Orientações para Elaboração dos Projetos de Curso do CEFET-MG para a Educação Técnica de Nível Médio na Forma Integrada, que estavam em conflito com as novas disposições aprovadas pelo CEPE. Sem objeções, com 6 (seis) votos favoráveis (unanimidade), a Resolução CD-027/16, de 5 de maio de 2016, foi referendada.

Item 4- Ordem do Dia

Item 4.1 – Propostas de novos cursos de pós-graduação stricto sensu

A Presidente explicou que o Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação (CPPG) e o CEPE aprovaram três novas propostas de cursos de pós-graduação stricto sensu para submissão à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): Mestrado em Engenharia Mecânica, Mestrado em Engenharia de Computação e Doutorado em Educação. Foram distribuídos ao plenário pareceres referentes às propostas. O professor Henrique Elias Borges explicou que, caso aprovado, o Mestrado em Engenharia Mecânica substituiria o atual Mestrado em Engenharia de Energia, que era ministrado em associação ampla com a Universidade Federal de São João del-Rei. Trata-se de uma medida de ajuste acordada entre as duas instituições. Foi feita breve explanação sobre as propostas. Após discussão, registrando-se 6 (seis) votos favoráveis (unanimidade), foi aprovado o encaminhamento das propostas de Mestrado em Engenharia Mecânica, Mestrado em Engenharia de Computação e Doutorado em Educação à CAPES.

Item 4.2 – Provimento de informações aos conselheiros

O conselheiro Valter Júnior de Souza Leite informou que fizera pedido de dados sobre os números de docentes lotados nos departamentos do CEFET-MG para a emissão de parecer a respeito do Processo nº 23062.003143/2015-39. No entanto, após reiterados contatos, a chefia do Gabinete do Diretor-Geral não disponibilizou a informação e não deu resposta sobre o pedido. Ele gostaria de saber quais os procedimentos e os prazos para esse tipo de solicitação. O professor Henrique Elias Borges, Chefe do Gabinete do Diretor-Geral, informou que o pedido foi repassado ao Diretor-Geral. Ressaltou, contudo, que havia certas dificuldades na organização dos dados institucionais referentes à gestão de pessoas, que estavam sendo transpostas, e que prejudicavam o envio das informações requeridas com presteza e confiabilidade. A Presidente afirmou que providenciaria a disponibilização das informações solicitadas junto ao Diretor-Geral.

Item 5 – Comunicações

(i) A Presidente informou que, após negociação com o Ministério da Educação, a Direção Geral conseguiu verba de cinco milhões de reais a ser alocada em obra da Unidade Contagem, atualmente orçada em treze milhões de reais. (ii) Informou que, em meio às negociações, o Ministério da Educação se comprometeu a disponibilizar 34 vagas para novos concursos de docentes efetivos. (iii) Informou que foi feita consulta jurídica para esclarecer sobre a regularidade da situação do conselheiro José Maria da Cruz, recentemente aposentado. A resposta estava sendo aguardada. (iv) Ainda, agradeceu a presença dos conselheiros e os convidou para a posse dos novos membros do CEPE e novos Diretores de Unidade, que ocorreria no dia 19 de maio de 2016. (v) No ensejo, o professor Henrique Elias Borges informou que seria iniciado o processo de recomposição dos conselhos de Pesquisa e Pós-Graduação e de Graduação. Questionado pelo conselheiro Valter Júnior de Souza Leite, informou, ainda, que a composição do Conselho de Planejamento e Gestão seria feita em sequência. Eu, Wesley Ruas Silva, Secretário dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros que estiveram nesta reunião.

Belo Horizonte, 30 de maio de 2016.

Esse texto não substitui o documento original assinado.