MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CONSELHO DIRETOR
ATA DA 508ª REUNIÃO DO CONSELHO DIRETOR
Realizada em 08 de setembro de 2022
Aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas, reuniu-se, em caráter extraordinário, na Sala de Reuniões dos Conselhos Superiores, no terceiro andar do Prédio Administrativo do campus Nova Suíça, sob a presidência do Diretor-Geral, Professor Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme lista de presença: Flávio Antônio dos Santos, Presidente; Maria Celeste Monteiro de Souza Costa, Vice-Diretora-Geral; Maurício Saldanha Motta, representante suplente do Ministério da Educação; Silvana Alves de Oliveira, representante titular da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Guilherme Augusto Mendes Pereira, representante suplente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Leonardo Hamilton Maia de Oliveira, representante titular da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Maria Luiza Maia Oliveira, representante suplente da Federação do Comércio, Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais; Tércia Pereira de Almeida, representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Delvair Pereira de Oliveira Filho, representante titular dos servidores técnico-administrativos em educação; Erick Brizon D’Ângelo Chaib, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Emerson de Sousa Costa, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Catarina Barbosa Torres Gomes, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Samuel França Alves, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Antônio Francisco Cruz Arapiraca, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Christiano Otávio de Rezende Sena, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Mabel Rocha Couto, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Taíza de Pinho Barroso Lucas, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Douglas Martins Vieira da Silva, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Aline de Oliveira, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Luciano Coutinho dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Eduardo Henrique da Rocha Coppoli, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Frederico Romagnoli Silveira Lima, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Gisele Mol da Silva, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Reginaldo Braga de Sousa, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Fábia Barbosa Heluy Caram, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Alexander Correa dos Santos, representante titular dos docentes do ensino de graduação; Thiago Bomjardim Porto, representante suplente dos docentes do ensino de graduação; Lílian Aparecida Arão, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Conrado de Souza Rodrigues, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Maria Adélia da Costa, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Gray Farias Moita, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Cláudio Turani Vaz, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Patrícia Santiago de Oliveira Patrício, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Allbens Atman Picardi Faria, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Sandro Trindade Mordente Gonçalves, representante titular dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Úrsula do Carmo Rezende, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Ildefonso Binatti, representante titular dos docentes-pesquisadores; Augusto César da Silva Bezerra, representante suplente dos docentes-pesquisadores. Justificaram ausência os seguintes conselheiros: Kléber Gonçalves Glória, representante titular do Ministério da Educação; Aline Aparecida Silva Caetano, representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais; Francisco de Assis Marinho Lanza, representante suplente dos servidores técnico-administrativos em educação; Katalin Carrara Geocze, representante titular dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Josimar dos Reis de Souza, representante suplente dos docentes do ensino profissional e tecnológico de nível médio; Ludmila de Vasconcelos Machado Guimarães, representante suplente dos docentes do ensino de pós-graduação stricto sensu; Marcelo Vladimir Corrêa, representante titular dos discentes; e Christiano de Ávila Barsante, representante suplente dos discentes. Item 1. Verificação do quórum. Verificou-se o cumprimento do quórum, com a presença de 22 (vinte e dois) votantes. Item 2. Abertura da 508ª Reunião do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a sessão, convocada com pauta única, nos seguintes termos: Item 3. ORDEM DO DIA (PAUTA ÚNICA). 3.1 Apreciação das novas orientações da Divisão de Saúde sobre o uso de máscaras nas dependências do CEFET-MG. Item 4. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. Passou-se, então, ao exame da pauta do dia. Item 3. ORDEM DO DIA (PAUTA ÚNICA). 3.1 Apreciação das novas orientações da Divisão de Saúde sobre o uso de máscaras nas dependências do CEFET-MG. O Presidente informou que a recomendação do Comitê de Biossegurança a respeito do uso de máscaras no CEFET-MG havia sido organizada na forma de uma minuta de Deliberação. Nesta, propunha-se que se facultasse o uso das máscaras de proteção facial nas dependências da instituição, com a recomendação do uso em determinadas situações, atividades e locais. Em seguida, o Presidente leu o parecer técnico do Comitê de Biossegurança e a minuta da referida Deliberação. Passou-se, então, à discussão da matéria. O conselheiro Antônio Francisco Cruz Arapiraca solicitou que constasse em ata que o SINDCEFETMG, em nome do ANDES-Nacional, saudava a presença do Diretor-Geral eleito e empossado do CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta, na reunião do Conselho Diretor, e reafirmava o princípio de que diretor eleito é diretor empossado, repudiando a intervenção imposta naquele CEFET. O SINDCEFETMG também manifestava solidariedade e apoio pelo ocorrido e dava as boas-vindas ao Diretor-Geral. Posteriormente, o conselheiro cumprimentou, destacadamente, os conselheiros Erick Brizon D’Ângelo Chaib e Emerson de Sousa Costa, que compuseram chapa com ambos os representantes de campus do interior, o que ocorria pela primeira vez na história do Conselho Diretor. Em relação à pauta, o conselheiro destacou que o CEFET-MG havia sido diligente ao tratar das medidas de proteção contra a Covid-19, respeitando todas as recomendações das autoridades sanitárias, e, assim, valorizando à ciência e à vida. Em seguida, manifestou-se indeciso quanto à flexibilização do uso das máscaras, embora tendencioso a aprová-la, dados o avanço da vacinação e o baixo índice de internações em UTI. Em sua manifestação, o conselheiro Ildefonso Binatti, farmacêutico de formação, demonstrou preocupação com a flexibilização, naquele momento, do uso de máscara nos ambientes fechados da instituição, tendo em vista a interrupção da vacinação em Belo Horizonte há mais de um mês e as condições climáticas favoráveis à propagação do vírus. Sugeriu aguardar cerca de um ou dois meses para a adoção da flexibilização. A conselheira Fábia Barbosa Heluy Caram, embora contrária à flexibilização naquela ocasião, sugeriu a revisão do texto da minuta para eliminar eventuais dúvidas se, a partir da aprovação da Deliberação, o uso das máscaras passaria a ser uma decisão individual ou recairia sob a responsabilidade de alguém, como do professor, em sala de aula. O Presidente esclareceu que facultar significava que o uso da máscara deixaria de ser obrigatório. Complementarmente, as recomendações pressupunham uma avaliação coletiva, baseada na responsabilidade de um para com o outro. Nenhuma das duas ações, contudo, impediria o professor de conversar com os alunos em sala de aula em favor da utilização das máscaras. Adicionalmente, comentou que o uso de máscaras no país e no exterior está, praticamente, banido. Em seguida, destacou que a Deliberação previa delegação de competência às diretorias de campus para retomar a obrigatoriedade do uso de máscaras consoante os indicadores locais de Covid-19. Informou, ainda, que a Comissão de Biossegurança permanecerá ativa e, à vista de qualquer inflexão, acionará o Conselho Diretor, que poderá, a qualquer tempo, rever uma eventual decisão nesse sentido. Não obstante as preocupações demonstradas pelos conselheiros, o Presidente entende estar no momento da flexibilização. A professora Maria Celeste Monteiro de Sousa Costa destacou a dificuldade de se manter a obrigatoriedade do uso das máscaras em sala de aula diante de um contexto externo em que não há mais essa exigência. O conselheiro Erick Brizon D’Ângelo Chaib lembrou que os campi do CEFET-MG também seguiam as medidas sanitárias estabelecidas pelas prefeituras locais. Caso o Município retome, em algum momento, a obrigatoriedade do uso das máscaras, os usuários do campus daquela cidade, independentemente de decisão do Conselho Diretor, estariam, por sua vez, submetidos a essa obrigação. Encerradas as discussões, o conselheiro Ildefonso Binatti propôs como encaminhamento que a flexibilização no uso das máscaras entre em vigor no prazo de 15 (quinze) dias a partir de sua aprovação, o que permitiria a passagem da onda de frio. Diante do encaminhamento sugerido, o Presidente propôs votar, por precedência, a flexibilização do uso da máscara de proteção facial nos termos apresentados na minuta da Deliberação. Em votação, a flexibilização foi aprovada com 20 (vinte) votos favoráveis e 3 (três) contrários. Na sequência, o Presidente procedeu à votação quanto à data de início da vigência da Deliberação. A proposta de vigência imediata foi aprovada com 17 (dezessete) votos favoráveis. Registraram-se 4 (quatro) votos favoráveis à proposta de vigência tardia, 15 (quinze) dias após a aprovação da Deliberação, e 1 (uma) abstenção. Item 5. Comunicações do Presidente e dos conselheiros. O Presidente pediu que se registrasse em ata que os conselheiros da legislatura 2022-2026 haviam tomado posse nesta data, no aniversário de 112 anos do CEFET-MG. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião da qual eu, Mariane Reis Gomes, Secretária dos Conselhos Superiores, lavrei esta ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e pelos demais conselheiros presentes.x.x.x.x.x.x.x.x.
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2022.
Esse texto não substitui o documento original assinado.
