Ata da 232ª Reunião do Conselho Diretor
Realizada no dia 16 de outubro de 2000
Às dezesseis horas e quarenta minutos do dia 16 de outubro de dois mil, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais presentes, conforme livro de presença, os Conselheiros Luiz Carlos Bregunci, Representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais; Joern Walter, Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Mágno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior; Ezequiel S. Costa Júnior, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos e Aelton Marques de Faria, Representante dos Ex-alunos do CEFET-MG. Estando, também, presente como convidado, sem direito a voto, o Prof. Geraldo Lino Soares, Representante Suplente dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico. Após a verificação do Quorum regimental o senhor presidente passou ao Item 1.3 – Aprovação das Atas Nºs 230 e 231. Após discussão do conteúdo das atas pela plenária ficou decidido que a secretaria faria as correções necessárias e retornaria com as mesmas em uma próxima reunião ordinária. Item 1.4 – Processos “Ad Referendum” ao Conselho Diretor. Relatores: Prof. Mágno Meirelles Ribeiro e Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O relator, Prof. Mágno Meirelles Ribeiro, procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o Parecer dos relatores, que foram favoráveis à decisão tomada “Ad Referendum” do Conselho Diretor dos Processos Nºs. 23062.001239/99-72/23062.001858/99-94 do Prof. Alex Sander Amável Luiz; 23062.001238/99-18, Jacqueline M. T. Silva; 23062.000298/00-10, José Henriques I. Oliveira; 23062.001078/00-41, Prof. Juarez Marques Lacerda; 23062.000067/00-99, Maria Cristina R. Carvalho e 23062.000068/00-51, Profª Maria Estânia Mendonça Passos por terem tramitado corretamente e conterem todos os documentos necessários ao atendimento dos pedidos. Os demais processos que se encontravam em seu poder foram devolvidos à secretaria do Conselho Diretor para que fossem encaminhados à CPPD/CPPTA ou para que a mesma desse ciência aos interessados para que fossem providenciados os documentos ou tramitação adequada quando, então, retornaram aos mesmos relatores que darão o parecer definitivo. o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.5 – Processo Nº 23062.001311/00-11 – DPPG, Edital do Processo Seletivo e Matricula para curso de Mestrado em Tecnologia. Relator: Prof. Mágno Meirelles Ribeiro. Após discussão do assunto pela plenária o relator, Prof. Dr. Mágno Meirelles Ribeiro, procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o Parecer do relator, que foi favorável a aprovação do Edital do Processo Seletivo e Matricula para curso de Mestrado em Tecnologia, o que foi aprovado por unanimidade. Item 1.6 – Projetos dos Cursos Técnicos e Ensino Médio do CEFET-MG. O Sr. Presidente informa aos Srs. Conselheiros sobre o Processo que foi enviado ao Conselho Diretor contendo o Projeto dos Cursos Técnicos e Ensino Médio do CEFET-MG ele propõe que antes de ser analisado pelo Conselho Diretor que fossem enviados ao Conselho de Ensino e que fosse estipulado um prazo de dez (10) dias para que eles apreciassem e emitissem um parecer ao Conselho Diretor sobre a matéria. O Prof. Ezequiel disse que tinha que ser esclarecido ao Conselho de Ensino que o prazo estipulado era apenas uma deferência. A plenária aprovou a proposta por unanimidade. O Prof. Mágno fez uma colocação sobre o Estatuto do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, ele disse que está preocupado com sua reformulação e acha importante que as questões do Ensino e Pesquisa ficassem na responsabilidade do Conselho de Ensino para que o Conselho Diretor não ficasse muito sobrecarregado e tivesse mais tempo para tratar do Estatuto do CEFET-MG. O Sr. Presidente disse que não achava interessante abrir mão das competências do Conselho Diretor, que se eles marcarem reuniões extraordinárias para tratar somente sobre o Estatuto do CEFET-MG não seriam muito sobrecarregados. A proposta do Sr. Presidente foi aprovada pela plenária. Item 1.7 – Processo Nº 23062.001649/99-12 – Regulamento da GED. Relator: Prof. Mágno Meirelles Ribeiro e Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. Após discussão do assunto pela plenária o relator, Prof. Dr. Mágno Meirelles Ribeiro, procedeu ao seu relato contendo o Histórico do Processo, o Julgamento do Mérito e o Parecer do relator, que foi favorável a homologação da decisão tomada “Ad Referendum” do Conselho Diretor e recomendou, ainda, que o CEFET-MG, em todas as suas instâncias, continuasse tentando corrigir as distorções causadas pelas Orientações da Comissão Nacional na atribuição da GED aos professores de dedicação parcial o que foi aprovado por unanimidade. Item 2 – Informes: O Professor Eduardo Nunes Gonçalves informou que o CONFECREA consultou o CEFET através do Departamento de Ensino Superior a tendência seria mandar uma posição do Ensino para o Conselho Departamental. O Prof. Dr. Mágno Meirelles Ribeiro solicitou a palavra e falou sobre a proposta do CONFECREA avaliar os cursos egressos ou próprios cursos mas, eles acham que o CONFECREA tem que avaliar o profissional pelo exercício. O Prof. Eduardo questionou se poderia enviar para o Conselho Diretor o assunto mas, o Sr. Presidente disse que esse era um assunto que deveria ficar somente no Conselho Departamental. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.
Belo Horizonte, 16 de outubro de 2000.
Esse texto não substitui o documento original assinado.