Ata da 259ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 27 de novembro de 2002

Às quinze horas e quarenta e cinco minutos do dia 27 de novembro de dois mil e dois, reuniu-se sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes conforme livro de presença Prof. Genilton de Assis Guimarães, Representante da Secretaria de Ensino Médio e Tecnológico do Ministério da Educação; Miriam Massote Aguiar Takahashi, Representante da Federação das Indústrias de Minas Gerais; Lúcio Emílio de Faria Júnior, Representante da Federação do Comércio de Minas Gerais; Rodrigo de Almeida Pontes, Representante da Federação da Agricultura de Minas Gerais; Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação do CEFET-MG; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior do CEFET-MG; Ezequiel de Souza Costa Júnior, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico do CEFET-MG; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos do CEFET-MG e Carlos Antônio Lourenço Martins, Representante dos Ex-alunos do CEFET-MG. Verificado o quorum regimental os conselheiros Prof. Magno Meirelles Ribeiros e Prof. Eduardo Nunes Gonçalves solicitaram inclusão na pauta da discussão sobre informações e trâmites da transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica e, ainda, da Resolução CD-027/2002, que aprovou alteração na Grade Curricular do Curso de Tecnologia em Radiologia. Após ampla discussão sobre as propostas retromencionadas os dois assuntos entraram em pauta como item 1.9 e 1.10, respectivamente. Item 1.3 – Aprovação das atas da 254ª, 255ª e 256ª reuniões do Conselho Diretor. Após análise das atas pela plenária, as mesmas foram aprovadas por unanimidade. Item 1.4 – Distribuição do Processo sobre “Desligamento de Alunos dos Cursos de Nível Médio e Técnico do CEFET-MG. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O Diretor de Ensino, Prof. José Rubens Gonçalves os Santos, entrou em sala para fazer um breve comentário esclarecedor sobre o assunto e disse  que suspenderam o desligamento de todos os alunos que estavam sujeitos a serem jubilados, até que o Conselho Diretor decidisse sobre o assunto. O Diretor de Ensino solicitou uma posição do Conselho Diretor com relação à suspensão do desligamento dos alunos jubilados. Houve uma preocupação por parte dos Conselheiros com relação a extensão dessa suspensão para todos os alunos já jubilados. Após ampla discussão sobre o assunto, o Sr. Presidente passou o processo para os Conselheiros Ezequiel de Souza Costa Júnior e Walter de Paula Lacorte Júnior, darem um parecer sobre o assunto em uma próxima reunião. Item 1.5 – Distribuição do Processo sobre “Certificação do Ensino Médio”. Relator: Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. Após ampla discussão sobre o assunto a plenária o Sr. Presidente distribuiu o processo para o Prof. Genilton de Assis Guimarães, para que o conselheiro pudesse estudar, analisar e dar seu parecer em uma próxima reunião. Item 1.6 – Processo Nº   23062.002106/02-81. Edital do Processo Seletivo – CET-ITABIRITO. Relatora: Maria Rosália Vargas. A Relatora procedeu ao seu relato contendo histórico; mérito do processo, onde mencionou o Processo Nº 23062.000138/01-16, de Autorização dos Cursos Técnicos do CET-Itabirito/CEFET-MG, que se encontra em tramitação no Conselho de Ensino, até a presente data, e voto da relatora que era favorável a aprovação do Edital do Processo Seletivo do Centro de Educação Tecnológico de Itabirito. O voto da relatora foi aprovado por unanimidade. Item 1.7 – Processo Nº   23062.001832/02-78. Retificação de Portaria referente ao Reconhecimento do Diploma de Doutorado do Prof. Antonino Eustáquio. Relator: Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro. O Relator procedeu ao seu relato contendo histórico do processo, mérito e voto do relator favorável a “retificação de Portaria” DA/DP-088/02, de 13 de setembro de 2002, lavrada pelo Sr. Diretor de Administração do CEFET/MG, que concedeu incentivo funcional ao Prof. Antonino Eustáquio Teixeira, por titulação, a partir de 22/08/2002, para “a partir de 20/11/2000”. O voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.8 –Processo Nº   23062.000675/02-56. Mudança de 20 para 40 horas do Prof. Ronaldo Machesini. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O Relator procedeu ao seu relato fazendo um resumo sobre o solicitante e o solicitado e, após ampla discussão sobre o assunto pela plenária, ficou decidido que o processo deveria ser encaminhado à Procuradoria Jurídica do CEFET-MG para que fosse instruído de acordo com um parecer jurídico e legal. Item 1.9 – Transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica. Relator: Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro. O Conselheiro Prof. Magno Meirelles se dirigiu à plenária falando sobre a cobrança por parte da comunidade Cefetiana com relação à  transformação do CEFET-MG em Universidade Tecnológica e propôs que na próxima reunião os conselheiros fossem informados a respeito dos tramites dessa negociação para que pudessem, também, participar desse processo. O Sr. Presidente do Conselho Diretor acatou a idéia e disse que na próxima reunião do Conselho Diretor trará um colocação política e estratégica sobre o assunto. Item 1.10 – Ampliação da Carga Horária do Curso de Tecnologia em Radiologia – CD-027/02. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O Conselheiro Prof. Eduardo Nunes resumiu o assunto para a plenária e relembrou, usando ata que foi aprovada pelo Conselho Diretor, que a Resolução CD-027, de 19 de julho de 2002, não foi referendada pela plenária da 255ª Reunião do Conselho Diretor, no dia 14 de agosto de 2002, e, por esse motivo, o Curso não poderia estar funcionando. O Sr. Presidente disse que ele somente aprovou a Resolução em “Ad-Referendum” do Conselho Diretor por ter visto que o mesmo já havia passado por todos os conselho da escola e que, todos estavam de acordo com a aprovação. Após ampla discussão sobre o assunto por parte da plenária ficou decidido que o assunto será discutido na próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o  Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 27 de novembro de 2002.

Esse texto não substitui o documento original assinado.