Ata da 241ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 05 de abril de  2001

Às dezesseis horas e dez minutos do dia 05 de abril de dois mil e um, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Carlos Alexandrino dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes, conforme livro de presença, o Vice-Diretor do CEFET-MG, Prof. Ronaldo Lucídio de Avellar, os Conselheiros Paulo de Tarso da Costa Henriques, Representante da SEMTEC/MEC; Mágno Meirelles Ribeiro, Representante dos Professores da Pós-Graduação; Eduardo Nunes Gonçalves, Representante dos Professores do Ensino Superior; Ezequiel de Souza Costa Júnior, Representante dos Professores do Ensino Médio e Tecnológico; Maria Rosália Vargas, Representante dos Servidores Técnico-Administrativos e Daniel Bassoli Campos, Representante do Corpo Discente do CEFET-MG. Após a verificação do Quorum regimental o senhor presidente deu prosseguimento à pauta do dia. Item 1.3 – Prestação de Contas do CEFET-MG, exercício 2000. Relator Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O Sr. Presidente comentou sobre o processo de prestação de contas do ano 2000 do CEFET-MG e solicitou aos  senhores conselheiros que indicassem uma comissão para fazer o estudo sobre o assunto. Foram aprovados para comporem a Comissão que analisarão o Processo de Prestação de Contas do CEFET-MG, exercício 2000, o Prof. Geraldo Lino Soares, como Presidente e os Senhores Rodrigo de Almeida Pontes,  Aelton Marques de Faria e Sr. Daniel Bassoli Campos, como membros e, ainda, o Prof. Eduardo Nunes Gonçalves como membro suplente da comissão. Item 1.4 – Elaboração do Novo Estatuto do CEFET-MG. Relator Prof. Carlos Alexandrino dos Santos. O conselheiro Magno Meirelles Ribeiro solicitou que o Conselho Diretor autorizasse o Prof. Dr. Sérgio, representante do SINDCEFET-MG, entrasse na reunião para apresentar a posição dos Sindicato com relação à composição do Novo Estatuto e Regimento do CEFET-MG e, em seguida, pudesse permanecer presente apenas como ouvinte. O conselheiro Ezequiel de Souza Costa Júnior solicitou, também, autorização para que o Prof. Renato Ferreira Pimenta entrasse em reunião para fazer alguns comentários sobre um Processo Judicial que está em andamento na  Justiça Federal, o Sr. presidente disse que  o assunto naquele momento era sobre o “Novo Estatuto do CEFET-MG”. O Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior falou que o que o Professor Renato queria comentar estava dentro da matéria estudada pois, o motivo era para que não acontecesse mais, no CEFET-MG,  o que estava  acontecendo. Foi aprovado que cada um dos dois interessados teriam a palavra durante 5 minutos e, após responderem às perguntas que os conselheiros poderiam fazer a eles, continuariam presentes na reunião, sem direito a voz. O Prof. Dr. Sérgio, representante do SINDCEFET-MG, informou a posição do SINDCEFET-MG com relação ao Novo Estatuto, dizendo que o mesmo deveria ser elaborado por uma Estatutuinte, disse que a idéia principal deles era que o Conselho Diretor deveria ser ampliado para adequar a instituição à Nova Lei de Diretrizes e Bases – LDB, e julgavam que desta forma estariam dando um passo inicial para a democratização da Instituição. O conselheiro Magno Meirelles Ribeiro perguntou se na  visão  do Sindicato a proposta correspondia à ampliação do Conselho Diretor em 70 %. O Prof.  Dr. Sérgio   respondeu que era um subsídio. Na sua vez, o Prof. Renato Ferreira   Pimenta falou   sobre a composição do Conselho Diretor e leu o parecer da Procuradoria Jurídica do CEFET-MG, sobre o assunto, e disse que na sua opinião o   Conselho Diretor não deveria ser ampliado em 70%, pois o que  têm que fazer é seguir a lei em todos os sentidos. No final foi formado uma comissão, constituída  pelos conselheiros Prof. Dr. Magno Meirelles Ribeiro, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior e Sra. Maria Rosália Vargas, com o primeiro como presidente, para elaborar a consulta à SEMTEC sobre a situação do CEFET como IFES. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Sr. Presidente e demais Conselheiros.

Belo Horizonte, 05  de abril de 2001.

Esse texto não substitui o documento original assinado.