Ata da 286ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 01 de março de 2004

Às quinze horas do dia 01 de março de dois mil e quatro, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, presentes, conforme livro de presença, Profª Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves – representante dos professores do Ensino Superior do CEFET-MG, Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior – representante dos professores do Ensino Médio e Profissional do CEFET-MG, Sra. Maria Rosália Vargas – representante dos servidores Técnico-Administrativos do CEFET-MG e Sr. Augusto César da Silva Bezerra – representante do corpo Discente do CEFET-MG. Item 1.1 – Verificação do quórum regimental. Estavam presentes 8 membros, contando com o Presidente. Item 1.2 – Abertura da 286ª Reunião do Conselho Diretor. A Presidente, Profª. Maria Inês Garíglio, iniciou a reunião informando que o Prof. Flávio Antônio dos Santos estava a caminho para a reunião e que solicitou a ela que desse início à sessão. Em seguida, perguntou se algum conselheiro tinha alguma sugestão a fazer para inclusão na pauta do dia: 1) A Conselheira Sra. Maria Rosália Vargas solicitou a inclusão do processo da servidora Jussara Biagini, que solicita afastamento para capacitação; 2) O Prof. Eduardo Nunes Gonçalves solicitou a inclusão do processo do Calendário Escolar do Departamento de Ensino Superior; 3) o Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior solicitou a inclusão do Processo do Calendário Escolar do 1º e 2º Graus e do Curso de Mestrado. Acatado. Item 1.3 – Processo de afastamento para capacitação da Servidora Jussara Biagini. Relatora: Maria Rosália Vargas.A relatora procedeu ao seu relato comentando sobre os trâmites do processo no âmbito do CEFET-MG, dizendo que ele já passou pelo Conselho Diretor várias vezes, mas que até o momento não foi solucionado. Apresentou à plenária o termo de compromisso assinado pela requerente, conforme foi exigido na plenária da última reunião. Ao fim da apresentação a relatora deu o seu voto a favor da liberação da servidora pelo período de 1 ano, mas a plenária não aprovou o voto da relatora e decidiu pela liberação da requerente por 6 meses, podendo, ao término desse período, ser prorrogado conforme a necessidade e solicitação, por escrito, da interessada, de acordo com as normas regulamentadoras para liberação. Nesse momento, o Prof. Flávio Antônio dos Santos chegou e assumiu a Presidência da Reunião. Item 1.4 – Discussão sobre a Resolução CD-015/03, sobre a implantação da Unidade de Formação e Capacitação de Professores. Relator: Eduardo Nunes Gonçalves. Após ampla discussão sobre o assunto, a plenária decidiu aprovar a revogação dos artigos 2º e 5º da Resolução CD-015/03, de 19/03/2003, que aprovou a implantação da Unidade de Formação e Capacitação de Professores, UFCP – Campus VI, e, também, incluir um novo artigo 2º na Resolução retromencionada, com o seguinte texto: “Art. 2º – Novos cursos ou programas de formação e capacitação de professores, desenvolvidos em Belo Horizonte, deverão funcionar prioritariamente na UFCP.”. Item 1.5 – Calendário Escolar do Departamento de Ensino Superior. Relator: Eduardo Nunes Gonçalves. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito do processo e o seu voto favorável à aprovação do Calendário Escolar dos cursos de “Engenharia”, do curso de “Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial” e do curso de “Tecnologia em Radiologia”, conforme aprovado pelo Conselho de Ensino, incluindo a alteração solicitadda pela Coordenação Geral dos processos seletivos. O voto do relator foi aprovado, por unanimidade, pela plenária. Item 1.6 – Calendário Escolar do 1º e 2º Grau e do Curso de Mestrado do CEFET-MG. Relator: Ezequiel de Souza Costa Júnior. O relator procedeu ao seu relato apresentando o histórico, mérito do processo e o seu voto favorável à aprovação do Calendário Escolar do 1º e 2º Graus e do Curso de Mestrado, o que foi aprovado, por unanimidade, pela plenária. Item 1.7 – Termo de Cooperação Técnica entre o CEFET-MG e o Centro de Excelência em Asfalto de Minas Gerais – PETROBRÁS. Relator: Ezequiel de Souza Costa Júnior. O relator procedeu ao seu relato abordando sobre o histórico e mérito do processo em discussão e deu o voto favorável a aprovação do Termo de Cooperação Técnica entre o CEFET-MG e o Centro de Excelência em Asfalto de Minas Gerais da PETROBRÁS, tendo em vista ter sido esclarecido a pendência relacionada ao prazo de vigência do termo, o que foi aprovado, por unanimidade, pela plenária. Item 1.8 – Discussão da Resolução de Serviço de Pequena Monta. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. Após algumas discussões sobre o assunto, foi decidido que o Diretor-Geral teria um prazo de 7 dias para apresentar uma proposta. Item 1.9 – Distribuição de Processo. O Presidente distribuiu o Processo Nº 23062.001850/03-31, sobre solicitação de afastamento para capacitação do Prof. Eduardo Nunes Gonçalves, e o Processo Nº 23062.000384/04-75, sobre a Equalização de Gratificações do CEFET-MG, ao Conselheiro Prof. Magno Meirelles Ribeiro, para que fosse feito um estudo sobre o assunto e relatado em uma próxima reunião do Conselho Diretor. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 01 de março de 2004.

Esse texto não substitui o documento original assinado.