Ata da 296ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 12 de julho de 2004

 Às quinze horas do dia 12 de julho de dois mil e quatro, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Prof. Magno Meirelles Ribeiro – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Eduardo Nunes Gonçalves – representante dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior – representante dos professores do ensino médio, Maria Rosália Vargas – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Carlos Antônio Lourenço Martins, representante dos ex-alunos do CEFET-MG. Item 1.1 – Verificação do quórum regimental. Estavam presentes 07 (sete) membros, incluindo o Presidente. Item 1.2 – Abertura da 296ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas (quinze horas). Item 1.3 – Discussão da Pauta do Dia. Após discussão, a pauta do dia foi aprovada na ordem a seguir. Item 1.4 – Plano de Metas – 2004. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto a favor da aprovação do Plano de Metas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, exercício 2004. Após ampla discussão sobre a matéria a plenária aprovou o voto do relator por unanimidade. Item 1.5 – Calendário Escolar – 2004. Relator: Prof. Ezequiel de Souza Costa Júnior. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e seu voto favorável a aprovação do calendário escolar do ano letivo de 2004, Departamento de Ensino do Segundo Grau, Campus I, CEFET-MG, o que a plenária aprovou por unanimidade. Item 1.6 – Processo Nº 23062.000573/04-48. Afastamento para cursar Pós-graduação do Prof. Miguel Fernando de Oliveira Guerra. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável à aprovação do afastamento do Prof. Miguel Fernando de Oliveira Guerra para cursar pós-graduação, nível mestrado, no período de 19 de abril de 2004 a 19 de abril de 2006. O voto do relator foi aprovado, por unanimidade. Item 1.7 Processo Nº 23062.000772/04-74. Prorrogação do afastamento da Profª Carla Simone Chamon, para capacitação. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a prorrogação do afastamento da Profª Carla Simone Chamon para conclusão do curso de pós-graduação, nível doutorado, no período de 01 de julho de 2004 a 01 de janeiro de 2005. O voto do relator foi aprovado, por unanimidade. Item 1.8 – Regulamento do Colegiado do CET-Itabirito/CEFET-MG. Relator: Prof. Eduardo Nunes Gonçalves. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável à aprovação do Regulamento do Colegiado do Centro de Educação Tecnológica do Município de Itabirito (CET-ITABIRITO/CEFET-MG). Após alguma discussão sobre a matéria o voto do relator foi aprovado, por unanimidade. Item 1.9 – Projetos dos Cursos de Especialização em: Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos, turmas 1/2003 e 2/2003; Linguagem e Tecnologia; Administração da Produção e Automação Industrial. Relatora: Maria Rosália Vargas. A relatora procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e seu voto favorável a aprovação dos Projetos dos Cursos de Especialização em: 1) Meio Ambiente e Gestão de Recursos Hídricos, turmas 1 e 2 de 2003; 2) Linguagem e Tecnologia e 3) Administração da Produção e Automação Industrial. Após ampla discussão sobre o assunto o voto da relatora foi aprovado por unanimidade. Item 1.10 – Define prazo para elaboração de novo Regulamento do Conselho de Ensino e outras providências. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O relator proferiu ao seu relato dizendo que o Conselho Diretor precisava estipular um prazo para que o Conselho de Ensino encaminhasse a proposta do novo Regulamento do Conselho de Ensino ao Conselho Diretor para análise e aprovação. Após ampla discussão sobre o assunto, foi aprovado por unanimidade que seria determinado ao Conselho de Ensino que, dentro de um prazo de 90 (noventa) dias, elaborasse a proposta de alteração de seu regulamento, observando-se as seguintes recomendações: 1 – Adequação ao “Regulamento Geral dos Órgãos Colegiados”; 2 – Alteração da designação do Conselho, mencionando-se “Ensino, Pesquisa e Extensão”; 3 – Alteração da composição, adotando-se representação eqüitativa dos Conselhos subordinados (Conselho de Professores, Conselho Departamental, Conselho de Pesquisa e Pós-Graduação, Conselho de Extensão e Órgãos Colegiados das UNED’s), das carreiras do Magistério de 1º e 2º Graus e do Magistério Superior, dos níveis de ensino; 4 – Alteração das atribuições, de modo que o Conselho de Ensino se constitua em última instância (exceto dos recursos) em matéria de Ensino, Pesquisa e Extensão, observando-se: a) as atribuições sobre Ensino, Pesquisa e Extensão que, por impedimento estatutário ou regimental, não puderem ser explicitadas no Regulamento serão objeto de posterior delegação de competência pelo Conselho Diretor; b) as atuais atribuições do Conselho de Ensino deverão, em parte, ser transferidas para os conselhos subordinados, conforme a natureza da matéria (Ensino Médio e Profissional, Ensino Superior, Pesquisa e Pós-Graduação e, Extensão). Devido ao término do quorum regimental estabelecido, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 12 de julho de 2004.

Esse texto não substitui o documento original assinado.