Ata da 298ª Reunião do Conselho Diretor

Realizada no dia 22 de novembro de 2004

Às quinze horas de 22 de novembro de 2005, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Rodrigo de Almeida Pontes – representante da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cézar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sr. Augusto Cesar da Silva Bezerra, representante dos alunos do CEFET-MG, e Sr. Eduardo José Machado Duarte, representante dos ex-alunos do CEFET-MG. Estavam também presentes sem direito a voto, mas dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor, os conselheiros suplentes: Prof. Magno Meirelles Ribeiro – representante dos professores da pós-graduação, Prof. José Henrique Martins Neto – representante dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Prof. João Francisco de Almeida Vítor – representante dos professores do ensino médio e profissional, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante dos servidores técnico-administrativos. Item 1.1 – Verificação do quorum regimental. Estavam presentes 10 (dez) membros titulares, incluído o Presidente e 05 (cinco) suplentes. Item 1.2 – Abertura da 298ª reunião ordinária do Conselho Diretor. O Presidente declarou aberta a reunião às 15 horas (quinze) horas. Item 1.3 – Ata da 297ª reunião do Conselho Diretor. Após analisada a ata foi aprovada por unanimidade. Item 1.4 – Convênio de Cooperação Técnica Administrativa entre o CEFET-MG e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O relator procedeu ao relato contendo histórico, mérito e o voto favorável a aprovação do Convênio de Cooperação Técnica Administrativa para a implantação do Plano de Fiscalização nos Serviços de transporte de Passageiros, que entre si celebram o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Após ampla discussão sobre o assunto, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. Item 1.5 – Termo de Adesão ao Serviço Voluntário da Sra. Sebastiana Aparecida Leite da Silva. Relator: Prof. Magno Meirelles Ribeiro. O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito e voto do relator favorável a aprovação do Termo de Adesão ao Serviço Voluntário entre o CEFET-MG e a Sra. Sebastiana Aparecida Leite da Silva, Orientadora Voluntária, nos termos da Lei 9608/98 e com amparo da Resolução CD-039/04, de 14/06/2004, com a finalidade de permitir à orientadora atuar como colaboradora voluntária nas atividades de natureza pedagógica, na área de Orientação Educacional, conforme estabelecido no Termo de Adesão ao Serviço Voluntário, devidamente assinado pelas partes envolvidas, sem recebimento de contraprestação financeira ou qualquer outro tipo de remuneração, não gerando vínculo de emprego, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária, tributária ou outra afim. Após ampla discussão sobre a matéria a plenária aprovou por unanimidade o voto do relator. Item 1.6 – Criação do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos. O relator procedeu ao relato contendo histórico, mérito e voto do relator favorável a criação do Departamento Acadêmico de Engenharia Civil (DAEC), do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), determinando ao Presidente do Conselho Departamental que fossem tomadas as providências necessárias para representação colegiada do DAEC no Conselho Departamental, de acordo com o Artigo 1º do seu Regulamento Interno. Após ampla discussão a plenária aprovou por unanimidade o voto do relator. Item 1.7 – Referendamento das Resoluções CD-067/04, CD-067-b/04, CD-068/04, CD-069/04, CD-070/04, CD-073/04, CD-074/04, CD-075/04 e CD-076/04. Relator: Augusto César da Silva Bezerra. O relator procedeu aos relatos contendo histórico, mérito e voto do relator favorável ao referendamento das Resoluções aprovadas ad–referendum do Conselho Diretor. Após ampla discussão sobre os assuntos a plenária aprovou o referendamento das Resoluções CD-067/04, CD-067-b/04, CD-068/04, CD-069/04, CD-070/04, CD-073/04, CD-074/04, CD-075/04 e CD-076/04. Item 1.8 – Distribuição de processos: 1) PROCESSO nº 23062.002631/04-13 – DG – (Projeto Incubadora de Empresas). PARA RELATOR: Prof. Paulo Cézar dos Santos Ventura; 2) PROCESSO nº 23062.002583/04-72 – COPLAN (Proposta orçamentária para o ano de 2005). PARA RELATOR: Sra. Helena Maria Moreira Armond; 3) PROCESSO nº 23062.000477/02-92 – DIR-ENS (Edital do processo seletivo e matricula do curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial). PARA RELATOR: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 22 de novembro de 2004.

Esse texto não substitui o documento original assinado.