Ata da 308ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 11 de abril de 2005
Às dezesseis horas e trinta minutos do dia 11 de abril de dois mil e cinco, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, Sr. Prof. Paulo Cézar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Arnaldo Alves de Oliveira – representante dos ex-alunos do CEFET-MG. Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor.
Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.
Estavam presentes 08 (oito) membros titulares, contando com o Presidente e 02 (dois) suplentes, contando com a Vice-Diretora do CEFET-MG.
Item 1.2 – Abertura da 308ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor.
O Presidente declarou aberta a reunião às 16 horas e 30 minutos (dezesseis horas e trinta minutos).
Item 1.3 – Discussão da Pauta do Dia.
Após discussão sobre a pauta do dia, a mesma ficou de acordo com a ordem a seguir.
Item 1.4 – Licença para capacitação do Prof. Romildo Sotério de Magalhães.
Relatora: Helena Maria Moreira Armond. A relatora apresentou o relato contendo histórico do processo, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-020/03, de 02/05/2003, que aprovou a liberação do Prof. Romildo Sotério de Magalhães para curso de Pós-graduação, nível mestrado, com ônus parcial para a Instituição. A plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade.
Item 1.5 – Enquadramento dos Servidores do CEFET-MG.
Relatora: Helena Maria Moreira Armond. A relatora apresentou o relato contendo histórico, mérito do processo e o seu voto favorável ao enquadramento dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas do CEFET-MG no Plano de Carreira dos Cargos técnico-administrativos, de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, nos termos do Anexo I, II e III, respectivamente. Após ampla discussão sobre o assunto a plenária aprovou o voto da relatora por unanimidade. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.
Belo Horizonte, 21 de março de 2005.
Esse texto não substitui o documento original assinado.