Ata da 315ª Reunião

Ata da 315ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 05 de julho de  2005

Às dezessete horas do dia 05 de julho de dois mil e cinco, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, Sr. Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sr. João Francisco de Almeida Vitor – representante suplente dos professores do ensino médio, Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante titular dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG e Sr. Eduardo José Machado Duarte – representante dos ex-alunos do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Estavam presentes 07 (sete) membros titulares, contando com o Presidente e 02 (dois) suplentes.

Item 1.2 –  Abertura da 315ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a reunião às 17 horas (dezessete horas).

Item 1.3- Vagas para Professores de Ensino do segundo grau. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

O relator apresentou seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável à distribuição de vagas para professores do ensino de IIº grau, da seguinte forma: 5 vagas para Leopoldina, 5 para Divinópolis, 3 para Araxá e 12 para Belo Horizonte, com a exeção de uma vaga que será definida pela Diretoria de Ensino do IIº Grau, somando um total de 25 vagas. Após ampla discussão sobre a matéria, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. Com relação às vagas para Professores do Ensino de IIIº Grau, o relator votou a favor da alocação de vagas da seguinte forma: 3 vagas para o DADB e as 7 restantes serão discutidas posteriormente. Após ampla discussão, o voto do relator foi aprovado por unanimidade. Decidiram, ainda, que será exigida a titulação mínima de mestrado para os professores de Ensino do IIº Grau e de Doutorado para os professores de Ensino do IIIº grau.

Item 1.4 – Afastamento do País do Prof. João Bosco Laudares. Relator: Prof. Paulo César Ventura.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao afastamento do país do Prof. João Bosco Laudares, com ônus parcial para o CEFET-MG. Após discussão sobre o assunto, o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.5 – Afastamento do País do Prof. José Celso da Cunha. Relator: Prof. Paulo César Ventura.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao afastamento do país do Prof. José Celso da Cunha. Após discussão sobre o assunto, o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.6 – Processo Nº 23062.000596/05-24 – Núcleo de Engenharia Aplicada a Competição (NEAC). Relator: Prof. Tarcísio Antônio.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a aprovação do Projeto de Estruturação do Núcleo de Engenharia Aplicada a Competições (NEAC). Após ampla discussão sobre o assunto o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.7 – Processo Nº 23062.002484/04-91 – Calendário Letivo dos Cursos Superiores de Engenharia Industrial Elétrica, Mecânica, de Produção Civil, Tecnologia em Radiologia e Tecnologia e Normalização e Qualidade Industrial. Relator: Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira.

Após discussão sobre a matéria o relator deu o seu voto favorável a homologação do calendário letivo dos cursos superiores de Engenharia Industrial Elétrica, Mecânica, de Produção Civil, Tecnologia em Radiologia e Tecnologia e Normalização e Qualidade Industrial, adequando às novas Normas Acadêmicas para os cursos de graduação a vigorarem a partir do próximo semestre letivo, e, também, votou a favor do encaminhamento de correspondência ao Presidente do Conselho de Ensino de forma a priorizar a discussão dos futuros processos relativos a calendário escolares, de forma que o calendário de um ano letivo seja sempre aprovado no final do ano anterior. Após discussão sobre o assunto o voto do relator foi aprovado por unanimidade.

Item 1.8 – Processo Nº 23062.000494/05-54 – Calendário 2005 do Curso de Mestrado em Tecnologia. Relator: Paulo César.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a aprovação do calendário escolar. A plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.9 – Processo Nº 23062.002710/04-98, Curso de Especialização Lato Sensu em Sistemas Elétricos e Eletrônicos. Relatora: Helena Maria Moreira Armond.

Apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável ao referendamento da Resolução CD-057/05, que aprovou a oferta do Curso de Especialização Lato Sensu em Sistemas Elétricos e Eletrônicos, o que foi aprovado por unanimidade pela plenária.

Item 1.10 – Processo Nº 23062.000593/05-36 – Curso de Engenharia de Automação Industrial e Controle em Araxá. Relator: Prof. Tarcísio Antônio.

O relator apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a aprovação do Curso de Engenharia de Automação Industrial e Controle no CEFET-MG, na Cidade de Araxá, Minas Gerais. Após ampla discussão sobre o assunto a plenária aprovou por unanimidade o voto do relator. Em seguida a plenária decidiu que o Conselho Diretor deverá definir posteriormente uma data para se reunirem na cidade de Araxá, Minas Gerais. 

Item 1.11 – Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica do CET-TIMÓTEO. Relatora: Rita de Cássia.

A relatora apresentou o seu relato contendo histórico, mérito e o seu voto favorável a devolução do processo à Direção do CET-TIMÓTEO  para complementação dos dados.

Item 1.12 – Estatuinte do CEFET-MG. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

O relator apresentou o seu relato mencionando o histórico das discussões anteriores sobre o Estatuto do CEFET-MG em reuniões do Conselho Diretor. Após ampla discussão sobre a matéria ficou definido que a composição do Conselho Diretor seria a aprovada na reunião anterior. Com relação às discussões sobre a proposta do Estatuto aprovado pelo Conselho Diretor, seria encaminhada para análise e sugestões de mudanças por coordenação e por setor e, ainda, que seria definido, de forma detalhada, como seria feita essa discussão, juntamente com os representantes dos servidores técnico-administrativos eleitos pelos seus pares, e, após, será agendada uma primeira reunião sobre o Estatuto da instituição no auditório do CEFET-MG, onde será apresentada a proposta do Estatuto elaborada pelo Conselho Diretor, na qual estarão presentes, pelo menos, três conselheiros para tirarem as dúvidas que surgirão e explicarem o ponto de vista do órgão colegiado que representam. Após essas discussões, a proposta do Estatuto retornará às coordenações e aos setores para nova discussão, e que, posteriormente, serão agendadas novas reuniões de esclarecimentos e melhorias no Estatuto. Ficou decidido, ainda, que todos os membros do Conselho Diretor estarão convidados a participarem das reuniões que serão agendadas, com direito a voz, com o objetivo de esclarecerem dúvidas, exporem idéias e ponderações sobre o Estatuto. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 05 de julho de 2005.

Esse texto não substitui o documento original assinado.