Ata da 319ª Reunião

Ata da 319ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 26 de setembro de  2005

Às dezessete horas e trinta minutos do dia 26 de setembro de dois mil e cinco, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Garíglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sr. Luiz Carlos Bregunci – representante da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da Pós-Graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante titular dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Prof. José Henrique – representante suplente dos professores do ensino superior do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores do ensino médio, Sra. Rita de Cássia de Almeida Andrade – representante suplente dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG.  Os conselheiros suplentes participaram da reunião sem direito ao voto e com direito à voz, dispostos a ajudarem nos trabalhos do Conselho Diretor. Justificaram a ausência as conselheiras: Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, porque estaria de férias e se encontrava fora de Belo Horizonte e Profª. Maria da Glória Santos Laia – representante da Secretaria de Educação Tecnológica do Ministério da Educação, porque tinha outro compromisso no mesmo horário com o CEFET/OURO PRETO.

Item 1.1 – Verificação do quorum regimental.

Estavam presentes 06 (seis) membros titulares, contando com o Presidente e 02 (dois) suplentes, contando com a Vice-Diretora.

Item 1.2 –  Abertura da 319ª Reunião Extraordinária do Conselho Diretor.

O Presidente declarou aberta a reunião às 17:30 horas (dezessete horas e trinta minutos).

Item 1.3- Vagas para Professores de Ensino do Terceiro Grau. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

Após ampla discussão sobre o assunto a plenária aprovou por unanimidade que as vagas para professores do ensino do 3º grau seriam distribuídas da seguinte forma: duas (02) para Leopoldina, destinadas ao Curso de Engenharia de Automação e Controle; duas (02) para Araxá, destinadas ao Curso de Engenharia de Automação e Controle; uma (01) para o Curso de Engenharia Elétrica; uma (01) para o Curso de Engenharia Civil; uma (01) para o Curso de Engenharia Mecânica e uma (01) para o DADB. Aprovaram, ainda, que as vagas a serem preenchidas seriam vinculadas aos programas futuros e que o perfil dos candidatos seria de pesquisadores com alta produção científica.

Item 1.4 – Solicitação de retorno às aulas dos alunos do tecnólogo. Relator: Prof. Flávio Antônio dos Santos.

O relator procedeu ao seu relato informando sobre o processo aberto pelos alunos do 8º período do Curso de Tecnologia em Normalização e Qualidade Industrial solicitando que o Conselho Diretor  fizesse uma exceção para os formandos do curso e autorizasse a abertura do calendário escolar. Após ampla discussão sobre o assunto a plenária decidiu que o processo seria devolvido aos remetentes com um despacho do Presidente do Conselho Diretor comunicando que este Órgão Colegiado não aprovou a reivindicação e sugeria que encaminhassem o pedido ao coordenador da greve dos professores.

Item 1.5 – Processo Nº 23062.002906/04-18. Professor Antonino Eustáquio Teixeira. Solicitação de Cumprimento da Resolução CD-055/02. Relator: Prof. Tarcísio Antônio dos Santos de Oliveira.

O relator procedeu ao seu relato contendo histórico, mérito do processo e o seu voto pelo indeferimento do pedido, em virtude da inexistência de embasamento legal, solicitando que fosse dada ciência ao Prof. Antonino Eustáquio Teixeira que caberia recurso ao Ministério da Educação desta decisão. Após ampla discussão sobre a matéria a plenária aprovou o voto do relator por unanimidade.

Item 1.6 – Termo de cooperação técnica com o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França. Relator: Prof Flávio Antônio dos Santos.

O relator comentou sobre o mérito da aprovação do Termo de Cooperação Técnica com a embaixada da França dizendo que esse visava estreitar as relações entre as instituições para promoção de intercâmbio e apoio a projetos educacionais. Além disso, proporcionará uma maior aproximação com a comunidade empresarial francesa, principalmente a presente no mercado brasileiro. Haverá intercâmbio tanto de serviços quanto de estudantes. Após ampla discussão sobre o assunto, a plenária aprovou por unanimidade o Termo de Cooperação Técnica com o Serviço de Cooperação e Ação Cultural da Embaixada da França, com vigência de cinco (5) anos, a partir desta data.  Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou a reunião, solicitando que eu, Janieth Aparecida Oliveira Costa Monteiro, Secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.

Belo Horizonte, 26 de setembro de 2005.

Esse texto não substitui o documento original assinado.