Ata da 350ª Reunião
Ata da 350ª Reunião do Conselho Diretor, realizada no dia 8 de outubro de 2007.
Às dezesseis horas do dia 8 de outubro de 2007, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Eduardo José Machado Duarte – representante dos ex-alunos, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG.
Item 1 – Verificação do Quorum Regimental
Estavam presentes 7 (sete) membros titulares, incluído o Presidente e um suplente.
Item 2 – Abertura da 350ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor
O Presidente declarou aberta a reunião às 16h30 min.
Item 3 – Expediente Preliminar
Após inclusão de alguns itens, a pauta foi aprovada na ordem a seguir.
Item 4- Ordem do Dia
Item 4.1 – Processo nº 23062.001695/07-11 – Marcelo Martins Stopa – Prorrogação de licença para doutorado.
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O Conselheiro procedeu ao relato, informando que o Prof. Marcelo está em doutoramento na UFMG, na área de Engenharia Elétrica, que sua licença completou quatro anos, que ele saiu em agosto de 2003, que entrou com o pedido dentro do prazo regulamentar. Além disso, há uma solicitação da UFMG para a ampliação do prazo, o orientador argumenta que houve uma mudança no tema da pesquisa, que a tese tinha data prevista para setembro de 2007 e foi prorrogada para fevereiro de 2008 conforme justificativa. O departamento onde o professor está lotado se mostrou favorável. A Diretoria de Ensino se mostrou favorável. Foi feita uma resolução ad-referendum do Conselho Diretor prorrogando a licença até 29 de fevereiro de 2008. O relator propôs a ratificação da Resolução CD-100/07, de 27/9/2007, que foi aprovada por unanimidade.
Item 4.2 – Processo nº 23062.004127/07-37 – Maria Cristina Vieira de Freitas – Prorrogação de licença para doutorado.
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou que a Prof.ª Maria Cristina Vieira de Freitas está em doutoramento no exterior, que pertence a Unidade de Araxá. Destacou que ela apresentou uma farta documentação com um pedido de prorrogação. Informou, outrossim, que ela completou os três anos da licença e que pede a prorrogação por mais 12 meses. O relator colocou em votação a ratificação da Resolução CD-101/07, de 27 de setembro de 2007, sendo aprovada por unanimidade.
Item 4.3 – Processo nº 23062.002292/07-72/07-37 – Raquel Bueno de Menezes – Solicita antecipação de certificado.
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou que a aluna solicita a conclusão do curso e o registro no Conselho Regional de Química. De acordo com o ofício, a aluna obteve uma proposta de emprego com a empresa Granasa. Há uma declaração do DIEE que ela está inscrita no Seminário, além disso, assinou um termo de compromisso de estágio. O cerne da questão, no entendimento do relator, é que a aluna não completou nenhuma das Reuniões de Acompanhamento de Estágio (RAEs). O pedido da aluna foi indeferido por seis votos, registrando-se uma abstenção.
Item 4.4 – Processo 23062.002269/07-51 – Coordenação dos Cursos de Estudos Sociais.
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O Conselheiro relatou que se tratava de uma proposta da Coordenação de Estudos Sociais solicitando alteração na denominação, passando para uma nomenclatura moderna, atual, mais condizente com o que se faz nas Universidades. O nome seria Ciências Humanas e Sociais. Foi feita uma resolução ad-referendum. O relator propôs a ratificação da nova denominação, que foi aprovada por unanimidade.
Item 4.5 – Aprovação da criação da Seção de Livros Didáticos.
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator destacou haver um problema na divisão de bibliotecas, que apesar de todos os esforços para solucionar, ele continua. Foram contratados novos funcionários, houve troca do sistema de informática, estão construindo novas bibliotecas aqui e no interior. Tudo, do ponto de vista da estrutura, para o melhor funcionamento, está sendo feito. O objetivo da criação da seção de livros didáticos é fazer com que a gente consiga comprar melhor os livros, catalogar e fazer chegar aos alunos, tendo uma pessoa responsável para isso. Após ampla discussão, o presidente colocou em votação a aprovação da Resolução CD-094, 19 de setembro de 2007, que cria a Seção de Livros Didáticos, remanejando a FG-5 do Chefe da Seção de Compras para o Chefe da Seção de livros Didáticos do CEFET-MG. O voto do relator foi aprovado por unanimidade.
Item 4.6- Processo 23062.006534/06-71 – Mestrado de Engenharia de Energia.
Relator – Paulo Cezar Santos Ventura. O relator informou o histórico, mérito e propôs a homologação da Resolução CEPE-17/07, 28/3/2007, que foi aprovada por unanimidade.
Item 4.7 – Processo 23062.000008/07-04 – Edital do curso de Mestrado em Engenharia Civil.
Relator – Paulo Cezar Santos Ventura. O Conselheiro relatou o histórico, mérito e propôs a homologação da Resolução CD – 005/07, 17/1/2007, que aprovou o Edital do curso de Mestrado em Engenharia Civil, que foi acatada por unanimidade.
Item 4.8 – Processo 23062.004045/07-19 – Solicita antecipação de certificado.
Relator – Flávio Antônio dos Santos. O relator informou o histórico, mérito e propôs a aprovação da Resolução CD-104/07, 05/10/2007, que foi aprovada por unanimidade.
Item 4.9- Processo 23062.002021/07-35 – Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos
Relatora – Helena Maria Moreira Armond. A relatora salientou que o Programa de Avaliação de Desempenho dos Servidores já deveria ter sido aprovado, afirmou que os servidores que fazem jus à progressão funcional estão apenas aguardando a aprovação da proposta para receber. Após a exposição da relatora, o Presidente do Conselho Diretor agradeceu o trabalho realizado pela Comissão Especial Instituída pela Portaria DIR 505/07. Destacou a importância do trabalho para os Técnicos-Administrativos, a celeridade com que foi efetuado, ressalvando que a qualquer tempo o Conselho Diretor poderá rever e aperfeiçoar o plano. Em seguida, colocou-o em votação, sendo aprovado por unanimidade.
Item 4.10 – Processo 23062.002082/07-20 – Recurso contra decisão do Conselho Educação Profissional e Tecnológica.
Relatora – Ana Lúcia Barbosa Faria. A relatora informou que atualmente o Conselho de Professores tem uma representação de cada Coordenação de Curso e de Área e essas Coordenações têm um espaço para discussão. Não só do ponto de vista político-administrativo quanto pedagógico, o Conselho tinha um acento de representação no Conselho de Ensino. Se não há um elemento de interlocução, ele fica sem espaço para as questões político-educacionais, restando apenas as questões político-administrativas. Após ampla discussão, não tendo chegado a um consenso, o pleno resolveu pautá-lo, novamente, na próxima reunião, e, caso não consigam chegar a uma posição até antes do dia 22 e 23, quando estão marcadas as inscrições para a composição do Conselho de Educação Profissional e Tecnológica, a eleição será adiada até a posição final do Conselho Diretor.
5 – Comunicações
5.1 – Do Presidente.
O Presidente informou que o CEFET-MG realizou, na semana passada, a Semana de Ciência e Tecnologia da Vigésima Meta, que foi um evento importante, com a presença de um número grande de alunos. Receberam a visita de aproximadamente 4 mil alunos da rede pública. Contou também com a presença do Secretário Adjunto de Ciência e Tecnologia, do Diretor Científico da FAPEMIG e com a Vice-Presidente do CNPQ. Em seguida, o presidente encerrou a reunião, solicitou que eu, Vânia Romie Nogueira, secretária do Conselho Diretor, lavrasse a presente ata, que vai assinada pelo Presidente e demais membros.Às dezesseis horas do dia 8 de outubro de 2007, reuniu-se, sob a Presidência do Prof. Flávio Antônio dos Santos, o Conselho Diretor do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Presentes, conforme livro de presença, Profª. Maria Inês Gariglio – Vice-Diretora do CEFET-MG, Sra. Miriam Massote Aguiar Takahashi – Representante da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, Sr. Eduardo José Machado Duarte – representante dos ex-alunos, Prof. Paulo Cezar Santos Ventura – representante dos professores da pós-graduação do CEFET-MG, Prof. Tarcísio Antônio Santos de Oliveira – representante dos professores do ensino de graduação do CEFET-MG, Profª. Ana Lúcia Barbosa Faria – representante dos professores da Educação Profissional e Tecnológica do CEFET-MG e Sra. Helena Maria Moreira Armond – representante dos servidores técnico-administrativos do CEFET-MG.
Belo Horizonte, 08 de outubro de 2007.
Esse texto não substitui o documento original assinado.